Políticas Editoriais

Foco e Escopo

REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS é um periódico de acesso aberto quadrimestral, destinado a publicar digitalmente pesquisas inéditas e originais, relacionadas a disciplinas do Direito Público, especialmente Direito Constitucional, Direito Administrativo e Teoria do Estado, ou que abordem aspectos institucionais relacionando Direito e áreas afins, tais como Ciência Política, Filosofia Política e Análise Econômica do Direito.

Linha Editorial: Teoria Institucional, principalmente relacionada com desenhos constitucionais de democracias contemporâneas. A Revista se concentra em assuntos como sistemas constitucionais, separação de poderes, federalismo, controle de constitucionalidade e comportamento institucional, entre outros.

 

Políticas de Seção

Dossiê

Não verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

Artigos

Consulte nossas Diretrizes para Autores e demais normas de publicação na página Submissões.

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Réplicas

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

Resenhas

Consulte nossas Diretrizes para Autores e demais normas de publicação na página Submissões.

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

Comentários Jurisprudenciais

Consulte nossas Diretrizes para Autores e demais normas de publicação na página Submissões.

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares
 

Processo de Avaliação pelos Pares

REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS avalia os artigos científicos pelo modelo de dupla revisão às cegas (double blind review), assegurando uma revisão imparcial do manuscrito em três etapas:

  1. Etapa Técnica: verificação de Diretrizes para Autores e Condições para Publicação, além de garantia de ineditismo e revisão às cegas; 
  2. Dupla Avaliação às Cegas por Pares; e
  3. Decisão Editorial: decisão definitiva e irrecorrível do Comitê Científico, considerando-se aspectos técnicos e científicos. 

O contato principal do manuscrito será notificado sobre a avaliação independentemente do resultado final. 

Os dossiês, resenhas, réplicas e comentários jurisprudenciais serão submetidos a processo de avaliação simplificada, diretamente pelo Comitê Científico ou pela designação de um parecerista ad hoc.

 

Periodicidade

REVISTA DE ESTUDOS INSTITUCIONAIS - REI organiza suas edições em volumes anuais, subdivididos em três numeros de natureza quadrimestral, publicados regularmente em abril, agosto e dezembro, sem prejuízo de publicações especiais ou comemorativas.

 

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

 

Arquivamento

Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração. Saiba mais... 

 

Declaração de Ética e Boas Práticas Editoriais

REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS se orienta por diretrizes éticas e se preocupa com a adoção de boas práticas editoriais. 

São exemplos:

1. A edição e publicação de manuscritos observa o mérito científico, repudianto-se toda forma de discriminação quanto a sua autoria, seja por motivo de nacionalidade, etnia, cor, gênero, preferência política, orientação sexual, ou qualquer outra circunstância pessoal; logo, o sistema de avaliação dos artigos científicos adotado é o double blind peer review, que confere maior imparcialidade, exercido pelo preenchimento de formulário composto por critérios objetivos, contendo quesito que insta o parecerista a declarar se há conteúdo preconceituoso, difamatório ou calunioso no manuscrito;

2. Os manuscritos são aprovados em absoluto respeito à autonomia editorial, sem que haja intervenção de qualquer autoridade governamental ou grupo de interesse; logo, tais organizações não são consultadas ao se tomar a decisão editorial, nem estão autorizadas a recomendar a publicação de qualquer trabalho;

3. A autoria dos manuscritos deve se restringir, com exclusividade, àqueles pesquisadores que prestaram contribuição significativa, exigindo-se participação no planejamento metodológico, na coleta e análise de dados, na realização de expedimentos e na confecção do manuscrito submetido; logo, não se admite a atribuição de autoria a pessoas que financiaram, fornecem subsídios, equipamentos ou dados, ou supervisionam de modo genérico a pesquisa, sem que haja relevante contribuição à elaboração e à execução do projeto de pesquisa ou do relato de seus resultados, permitindo-se que haja menção a tais ocorrências, a título de agradecimento, em nota de rodapé no título do manuscrito; 

4. Qualquer material recebido, seja o próprio manuscrito, seja um documento suplementar, merece ser tratado como confidencial para todos os fins legais, não estando editores ou avaliadores autorizados a divulgá-los, nem a explorar suas informações comercial ou academicamente antes da publicação oficial do trabalho; logo, membros da Equipe Editorial são frequentemente advertidos na importância de preservar o sigilo do material recebido, cuja disponibilidade apenas se transmite a pareceristas de declaram aceitar o encargo da avaliação, momento em que é ressaltado seu caráter sigiloso;

5. Informações pessoais de usuários do site, como endereço residencial, são de uso e acesso restritos; logo, não são divulgadas informações além das necessárias para atribuir a autoria aos colaboradores ao público em geral, também se advertindo membros da Equipe Editorial de que não será tolerada sua divulgação não autorizada para quaisquer fins; e

6. Conflitos de interesses devem ser declarados pelos colaboradores e avaliados pelos editores quanto a seu potencial de ofender à integridade científica; logo, avaliadores são instados a declarar se estariam em conflito de interesses ao aceitar o convite e autores têm a oportunidade de esclarecer este fato ao submeter seu manuscrito, como documento suplementar, ou ao ser apontada sua existência por avaliadores.

As diretrizes mencionadas acima não compõem rol taxativo. Qualquer conflito ético concretamente suscitado será apreciado pelo Comitê Científico do periódico, observando-se, além das diretrizes acima, normas de ética editorial estabelecidas pelo COPE (Committee on Publication Ethics) e pelas agências de regulação da comunicação acadêmica, como CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

 

Indexadores, Diretórios e Bases de dados

REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS está em processo de cadastramento nas principais bases de dados científicas, além de diretórios acadêmicos e motores de busca que facilitam a divulgação de seus metadados e de seu conteúdo. Atualmente, o registro já foi finalizado em:

 



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