@article{Oliveira_Cunha_2020, title={REFORMAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?}, volume={6}, url={https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/457}, DOI={10.21783/rei.v6i1.457}, abstractNote={<span>O Supremo Tribunal Federal (STF) vem assumindo cada vez mais um papel central na definição e condução da agenda política brasileira. Tal protagonismo pode ser medido pelo grau de autoridade e autonomia da corte e pelas iniciativas de tentar controlar sua atuação. Tendo como objetivo apresentar e discutir os projetos de reforma do STF em tramitação no Congresso Nacional, partimos da proposta analítica desenvolvida por Brinks e Blass (2017) sobre autoridade e autonomia dos sistemas de justiça constitucionais e sumarizamos de forma exemplificativa os diagnósticos elaborados pela literatura nacional especializada. Ao final, confrontamos os projetos de reforma do STF com essa literatura. O principal resultado é que enquanto a literatura está mais voltada a criticar excesso de autoridade e de autonomia <em>ex post</em> do STF, os projetos de reforma tramitando no Congresso Nacional, por tratarem de alteração no texto constitucional, têm como foco principal a autonomia <em>ex ante</em> do tribunal.</span>}, number={1}, journal={REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS}, author={Oliveira, Fabiana Luci de and Cunha, Luciana Gross}, year={2020}, month={abr.}, pages={1–20} }