@article{Sado_Araujo Reis_Pires Gontijo_2023, title={ DECISÕES EM COLEGIADO REFLETEM UMA RAZÃO COLETIVA: UMA ANÁLISE SOBRE A EPISTEMOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL APLICADA À RATIO DECIDENDI NO STF}, volume={8}, url={https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/730}, DOI={10.21783/rei.v8i3.730}, abstractNote={<p>Neste artigo, a partir de revisões bibliográficas, tratamos de dois problemas que se conjugam, qual seja, a suposta desunidade coletiva e inconsistências racionais no STF. Nosso objetivo é mostrar que apesar de haver dispersão de razões nos argumentos dos ministros da nossa corte constitucional isso não se torna um empecilho completo para irromper a coletividade das decisões que se dão no modelo seriatim e por agregação de juízos. Embora apontamos essa possibilidade, concluímos também que a ratio de decidendi de um argumento é um tanto indeterminada. Defendemos que a epistemologia social e institucional já possui condições teóricas para deixar explícito que a visão institucional do STF se dá por uma função ditatorial e por delegação de razões. </p>}, number={3}, journal={REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS}, author={Sado, Victor Yudi Ichihara and Araujo Reis , Cláudio and Pires Gontijo, André}, year={2023}, month={jan.}, pages={529–553} }