Duarte CS. O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE) E OS ENTRAVES À SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. REI [Internet]. 18º de dezembro de 2019 [citado 19º de abril de 2024];5(3):942-76. Disponível em: https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/436