Índice de autores

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O

Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio, Faculdade de Direito - UFBA (Brasil)
Oliveira, Pedro Farias, Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil)
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. (Brasil)
Oliveira, Vitória Cristina, Universidade Estadual de Londrina (UEL) (Brasil)
Olivetti, Marco, Professore ordinario di Diritto costituzionale nel Dipartimento di Giurisprudenza, Economia, Scienze politiche e Lingue moderne della LUMSA di Roma. (Itália)
Outeiro, Gabriel Moraes, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará/Universidade Federal do Pará (Brasil)

P

Papaléo Paes, Alberto de Moraes, Universidade da Amazônia (UNAMA) Faculdade de Belém (FABEL) Universidade Federal do Pará (UFPA) (Brasil)
Papaléo Paes, Jaciel de Moraes, Universidade da Amazônia (UNAMA) Faculdade de Belém (FABEL) Faculdade Estácio de Sá - Belém (FAP-Estácio) (Brasil)
Pargendler, Mariana, FGV-SP (Brasil)
Peixoto da Cunha França, Eduarda, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (Brasil)
Peláez, Pablo (Argentina)
Pereira, Anna Carolina Migueis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Brasil)
Pereira, Eliomar da Silva, Universidade Autónoma de Lisboa
Pereira, Luiz Felipe da Fonseca, Universidade Federal do Pará - UFPA (Brasil)
Pessoa, Flávia, Universidade Federal de Sergipe (UFS) (Brasil)
Pildes, Richard, New York University (Estados Unidos da América do Norte)
Pimentel, Cacia Campos, Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil)
Pinhão, Karina Guimarães, Universidade de Coimbra, École des Hautes Études en Sciences Sociales e Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC/PPGD-UFU/CLACSO) (Portugal)
Pinhão, Karina Almeida Guimarães, Universidade de Coimbra
Pinheiro, Alexandre Pereira, PUC-SP
Pinheiro, Guilherme, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Pinheiro, Natalia, Universidade Federal do Ceará (UFC) (Brasil)
Pino-Emhart, Alberto, Assistant Professor, Universidad Adolfo Ibáñez, Chile. (Chile)
Pires, Caio Ribeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ (Brasil) (Brasil)
Portella, Marcus Vinicius de Albuquerque, Pós-graduado em Direito Privado (UGF) e em Direito do Estado (UERJ) (Brasil)
Porto, Antonio Maristrello, Fundação Getúlio Vargas (FGV RJ) (Brasil)
Posner, Eric, Universidade de Chicago, EUA (Estados Unidos da América do Norte)
Prado, Mariana Mota, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Canadá)
Prado, Mariana Mota (Canadá)

R

Raatz, Igor, Universidade FEEVALE. Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
Ragazzo, Carlos, Professor Adjunto da FGV DIREITO RIO (Brasil)
Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert, Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV DIREITO RIO. (Brasil)
Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert, Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ (Brasil)
Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert, Fundação Getúlio Vargas (Rio de Janeiro) (Brasil)
Ramacciotti, Barbara Lucchesi, Centro Universitário Fieo (Unifieo); Universidade de Mogi das Cruzes/ Mestrado em Direito; Mestrado em Políticas Públicas (Brasil)
Rangel, Isa Mota, Fundação Getúlio Vargas - FGV
Ribeiro, Gustavo Ferreira, UniCeub (Brasil)
Ribeiro, Ivan César, Professor de Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). (Brasil)
Ribeiro, Leandro Molhano, Professor Escola de Direito do Rio da Fundação Getulio Vargas (Brasil)
Ribeiro, Maurício Portugal, Fundação Getulio Vargas (FGV-SP)
Rizzi, Ester Gammardella, Professora de Direito no curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH-USP). (Brasil)
Rizzi, Ester Gammardella, Universidade de São Paulo (Brasil)
Rocha, Thiago Santos, Faculdade de Direito da Universidade de Oviedo (Brasil)
Rodrigues, Fabiana Alves, Doutoranda em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. (Brasil)
Rodrigues, Ricardo Schneider, Centro Universitário CESMAC (AL) (Brasil)
Rodrigues, Sheila Rosane Vieira, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC (Brasil)
Rodrigues, Victor Costa, Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ (Brasil)
Rosa, Waleska Marcy, Universidade Federal de Juiz de Fora (Brasil)
Rossignoli, Marisa, Professora do Programa de Pós Graduação em Direito - UNIMAR (Brasil)
Rossini, Guilherme de Mello, Universidade Federal do Paraná (UFPR) (Brasil)
Rothenburg, Walter Claudius, Professor Livre-docente do Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino (Brasil)
Rotunda, Ronald D., Chapman University (Estados Unidos da América do Norte)
Ruiz, Isabela, Mestranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP (Brasil). (Brasil)

S

Sabença, Thiago Zachariades, Pós-graduado em Direito Público (UCAM). (Brasil)
Salinas, Natasha Schmitt Caccia, Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ (Brasil)
Salinas, Natasha Schmitt Caccia, Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro FGV Direito Rio (Brasil)
Sánchez, Miguel J. Arjona, Universidad de Granada (Espanha)
Santoro, Antonio Eduardo Ramires, Professor Titular do IBMEC/RJ; Professor Adjunto do PPGD/UFRJ; Professor Adjunto do PPGD/UCP. (Brasil)
Santos, Francisco Geraldo Matos, UFPA (Brasil)
Santos, Gabriel Persegona, Universidade Federal do Paraná (UFPR) (Brasil)
Santos, Marcus Gouveia dos, Doutorando em Ciências Jurídico- Políticas, especialidade Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Brasil)
Sarlet, Ingo Wolfgang, Professor Titular da Escola de Direito e do PPGD da PUCRS. (Brasil)
Sarlet, Ingo Wolfgang, Professor Titular da Escola de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS. (Brasil)
Sarlet, Ingo Wolfgang, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). (Brasil)
Savaris, José Antonio, Universidade do Vale do Itajaí
Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo, Universidade Federal do Pará - UFPA (Brasil)
Schapiro, Mario G., Professor da FGV Direito SP (Brasil)
Schwartz, Germano André Doederlein, Ânima/UniRitter (Brasil)
Sepúlveda, Gabriela, Universidade Federal da Bahia. (Brasil)
Sepúlveda, Sebastián Pérez, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (França)
Serafim, Matheus Casimiro Gomes, Universidade Federal do Ceará (Brasil)
Sester, Peter, University of St. Gallen (SWI) (Suiça)
Shaila, Sapna Reheem, Doctoral Candidate, King's College London (Reino Unido)
Silva, Abner Alves Serapião da, Universidade Federal do Rio de Janeiro
Silva, Abner Alves Serapião da, Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil)
Silva, Abner Alves Serapião da
Silva, Alan Rossi, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) (Brasil)
Silva, Alice Rocha da, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) (Brasil)
Silva, Felipe Araujo, Fundação Getulio Vargas (FGV RJ) (Brasil)
Silva, Fernanda Duarte Lopes Lucas da, Universidade Estácio de Sá
Silva, Juvêncio Borges (Brasil)
Silva, Lorena Abbas da, Universidade Federal de Juiz de Fora (Brasil)
Silva, Lucas, Universidade Federal de Pernambuco, Brasil (Brasil)
Silva, Marta de Sousa e (Portugal)
Silva, Orlando Sampaio, Universidade Federal de Sergipe (UFS) (Brasil)
Silva, Virgílio Afonso da, Universidade de São Paulo (USP) (Brasil)
Silva Nogueira Barbosa, Bruno Rafael, Universidade Federal da Paraíba (Brasil)
Siqueira, Andressa de Bittencourt, Mestranda em Direito no PPGD da PUCRS. Bolsista integral PROEX vinculada à CAPES. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001. (Brasil)
Souza, Artur de Brito Gueiros, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Souza, Camila Queiroz de, Centro Universitário Fieo (Unifieo)/Mestrado em Direito (Brasil)
Souza, Luciana Cristina de, Faculdade de Direito Milton Campos (Brasil)
Souza, Matheus Silveira de, Mestrando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP. (Brasil)
Souza, Michel Roberto Oliveira de (Brasil)
Souza, Mirna Ludmila Castanha de, Centro Universitário Cesmac (AL) (Brasil)
Souza, Willian Alves de, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP (Brasil) (Brasil)
Souza Santos, Boaventura de, Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil)
Staffen, Marcio Ricardo, Universidade do Vale do Itajaí (Brasil)
Streck, Lenio Luiz, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) (Brasil)
Streck, Lenio Luiz, Universidade do Vale do Rio dos Sino (Brasil)
Stroppa, Tatiana, Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino (Brasil)

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