Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2017) CHANGING INSTITUTIONAL ARRANGEMENTS OF INTERNATIONAL INVESTMENT DISPUTE RESOLUTION IN A GLOBAL ORDER: THREE DIFFERENT APPROACHES Resumo   PDF (English)
Michel Roberto Oliveira de Souza
 
v. 4, n. 2 (2018) UNFINISHED REVOLUTIONS: CONSTITUTIONAL PASTS AND FUTURES IN IRELAND AND MEXICO Resumo   PDF (English)
Tom Gerald Daly
 
v. 2, n. 2 (2016) A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES E O CASO DOS PRODUTOS TERAPÊUTICOS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS Resumo   PDF
Marcos Vinício Chein Feres, Alan Rossi Silva
 
v. 4, n. 2 (2018) A CELEBRAÇÃO DO ENCERRAMENTO DE UM CICLO DE MUITO TRABALHO Resumo   PDF   PDF (English)
Daniel de Souza Lucas
 
v. 3, n. 1 (2017) A COLEGIALIDADE NOS TRIBUNAIS: QUANDO UMA IDEOLOGIA VIRA DOGMA E O DOGMA UM PRINCÍPIO Resumo   PDF
Carlos Victor Nascimento dos Santos
 
v. 3, n. 1 (2017) A CONSTITUIÇÃO: UM GOLPE CONTRA A OPINIÃO PÚBLICA Resumo   PDF   PDF (English)
Michael Klarman
 
v. 3, n. 1 (2017) A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL PARA A CONSTRUÇÃO DE REGRAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL Resumo   PDF
Alice Rocha da Silva, Telma Firme
 
v. 3, n. 2 (2017) A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 95/2016 E A VIOLAÇÃO DA IDEOLOGIA CONSTITUCIONALMENTE ADOTADA Resumo   PDF
Umberto Abreu Noce, Giovani Clark
 
v. 2, n. 2 (2016) A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO Resumo   PDF
Natalia Pinheiro, Juliana Cristine Diniz Campos
 
v. 4, n. 1 (2018) A FILOSOFIA DA LINGUAGEM ORDINÁRIA E A (INESCAPÁVEL) INDETERMINAÇÃO DO DIREITO Resumo   PDF   XML
Igor Raatz, William Galle Dietrich, Gilberto Morbach
 
v. 2, n. 2 (2016) A GOVERNANÇA EM SUAS MÚLTIPLAS FORMAS DE EXPRESSÃO: O DELINEAMENTO CONCEITUAL DE UM FENÔMENO COMPLEXO Resumo   PDF
Orlando Villas Bôas Filho
 
v. 4, n. 2 (2018) A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUBLICIDADE RESTRITA DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Resumo   PDF
José Paulo Guedes Brito, Linara Oeiras Assunção
 
v. 2, n. 1 (2016) A INFLUÊNCIA DA LIDERANÇA POLÍTICA NOS PLANOS BRASILEIROS DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA: DO CRUZADO AO REAL Resumo   PDF
Junior Ivan Bourscheid, Rodrigo Stumpf González, Rodolfo Silva Marques
 
v. 2, n. 1 (2016) A INFLUÊNCIA DE PETER HÄBERLE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Detalhes   PDF
Gilmar Ferreira Mendes
 
v. 4, n. 1 (2018) A INSERÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: REFORÇO OU ENFRAQUECIMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? Resumo   PDF   XML
Karina Almeida Guimarães Pinhão
 
v. 3, n. 2 (2017) A INTEGRAÇÃO VERTICAL DO CRIME ORGANIZADO RELACIONADA À CORRUPÇÃO POLÍTICA: ANÁLISE JURÍDICO-ECONOMÉTRICA DO CONFISCO DE BENS E DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF   PDF (English)
Edgardo Buscaglia
 
v. 2, n. 1 (2016) A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CURIOSA DIFERENÇA DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VIAS AÉREA E TERRESTRE Resumo   PDF
Marciano Seabra de Godoi
 
v. 3, n. 2 (2017) A MEDIAÇÃO EM UM CAMPO DE ANÁLISE INTERDISCIPLINAR: O APORTE DA TEORIA DO MULTIJURIDISMO DE ÉTIENNE LE ROY Resumo   PDF
Orlando Villas Bôas Filho
 
v. 2, n. 2 (2016) A RAZÃO SEM VOTO: A FUNÇÃO REPRESENTATIVA E MAJORITÁRIA DAS CORTES CONSTITUCIONAIS Detalhes   PDF
Luís Roberto Barroso
 
v. 2, n. 1 (2016) A RESPONSABILIDADE POLÍTICA: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO CRÍTICA A PARTIR DE PIERRE ANSART Resumo   PDF
Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexandre Walmott Borges
 
v. 4, n. 2 (2018) A TEORIA DA DEFERÊNCIA E A PRÁTICA JUDICIAL: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE O CONTROLE DO TJ RJ À AGENERSA Resumo   PDF
Eduardo Jordão, Renato Toledo Cabral Junior
 
v. 4, n. 1 (2018) A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO E CONCREÇÃO DA CIDADANIA Resumo   PDF   XML
Juvêncio Borges Silva, Fabiana Zacarias, Leonardo Aquino Moreira Guimarães
 
v. 3, n. 1 (2017) ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA Resumo   PDF
Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira
 
v. 4, n. 1 (2018) ALTERAÇÕES À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DOS AGENTES POLÍTICOS A PARTIR DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR APRESENTADOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Resumo   PDF   XML
Sócrates Arantes Teixeira Filho
 
v. 3, n. 2 (2017) ANÁLISE DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS, COMERCIAIS E DE COOPERAÇÃO DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE COM OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Detalhes   PDF   PDF (English)
Craig VanGrasstek
 
v. 3, n. 2 (2017) ANÁLISE ECONÔMICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E INTERPRETAÇÃO INSTITUCIONAL Resumo   PDF
Andre Cyrino
 
v. 3, n. 2 (2017) ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DO TRABALHO E DA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017) Detalhes   PDF
Luciana Luk-Tai Yeung
 
v. 1, n. 1 (2015) AS ALTERAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO: AS MODIFICAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS BRASILEIRAS NA DÉCADA DE 1990 Resumo   PDF
Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexandre Walmott Borges
 
v. 1, n. 1 (2015) AS CONDIÇÕES PARA A OBRIGAÇÃO MAJORITÁRIA: REGRA MAJORITÁRIA E CORPO DELIBERATIVO Resumo   PDF (English)
Philippe Urfalino
 
v. 4, n. 1 (2018) AS INSTITUIÇÕES DO FEDERALISMO: COM RESPEITO A UM QUADRO ANALÍTICO Resumo   PDF   XML
David E. Wildasin
 
v. 4, n. 2 (2018) ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL: análise dos incentivos dos deputados estaduais na atividade legislativa Resumo   PDF
Débora Costa Ferreira, Fernando Boarato Meneguin, Maurício Soares Bugarin
 
v. 2, n. 1 (2016) BUROCRACIA BRASILEIRA, REFORMA ADMINISTRATIVA E ESTADO NOVO: O PAPEL DO APARATO ADMINISTRATIVO NO GOVERNO VARGAS. Resumo   PDF
Emerson Moura
 
v. 2, n. 1 (2016) COMENTÁRIOS À "RETROSPECTIVA ACADÊMICA" DE PETER HÄBERLE Detalhes   PDF (English)
Oliver Lepsius
 
v. 2, n. 1 (2016) COMENTÁRIOS JURISPRUDENCIAIS A RESPEITO DO SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL Detalhes   PDF
Caroline Aparecida Mendes
 
v. 2, n. 2 (2016) COMENTÁRIOS SOBRE TUSHNET Detalhes   PDF (English)   PDF
Sanford Levinson
 
v. 3, n. 1 (2017) COMO DESESTRUTURAR UMA AGÊNCIA REGULADORA EM PASSOS SIMPLES Detalhes   PDF
Eduardo Jordão, Maurício Portugal Ribeiro
 
v. 2, n. 2 (2016) COMO O FILME GUERRA NAS ESTRELAS ILUMINA O DIREITO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF (English)   PDF
Cass R. Sunstein
 
v. 4, n. 1 (2018) COMPETIÇÃO TRIBUTÁRIA OU GUERRA FISCAL? DO PLANO INTERNACIONAL À LEI COMPLEMENTAR N° 160/2017 Resumo   PDF   XML   XML
Daniel Vieira Marins, Gustavo da Gama Vital de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2015) COMPREENDENDO A MUDANÇA CONSTITUCIONAL INFORMAL Resumo   PDF (English)
Stephen M. Griffin
 
v. 4, n. 1 (2018) CONQUISTAS DO PROCESSO CIVIL NOS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DA ABERTURA PROCESSUAL COMO ESPAÇO DEMOCRÁTICO PARA DEBATE Resumo   PDF   XML
Paulo Junior Trindade dos Santos, Gabriela Samrsla Moller
 
v. 2, n. 1 (2016) CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E A SINDICABILIDADE DO ATO DISCRICIONÁRIO Resumo   PDF
Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Vitória Cristina Oliveira
 
v. 4, n. 2 (2018) COORDENAÇÃO EFETIVA E SISTEMATIZAÇÃO: NOVAS TENDÊNCIAS DA MELHORA DA QUALIDADE REGULATÓRIA NO BRASIL Resumo   PDF
Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
 
v. 3, n. 2 (2017) COTAS DA RESERVA AMBIENTAL: UMA INTERPRETAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Resumo   PDF
Antonio Maristrello Porto, Laura Meneghel dos Santos
 
v. 3, n. 2 (2017) CRISE ECONÔMICA E DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DE RESTRIÇÕES A DIREITOS PRESTACIONAIS Resumo   PDF
Anna Carolina Migueis Pereira
 
v. 1, n. 1 (2015) DECIDINDO JUNTOS Resumo   PDF (English)
Lewis A. Kornhauser
 
v. 4, n. 1 (2018) DECISÕES ESTRUTURANTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: CRITÉRIOS PROCESSUAIS DA TUTELA JURISDICIONAL DE DIREITOS PRESTACIONAIS Resumo   PDF   XML
Melina Girardi Fachin, Caio Cesar Bueno Schinemann
 
v. 3, n. 1 (2017) DECISÕES RACIONALMENTE ARBITRÁRIAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO Resumo   PDF   PDF (English)
Adrian Vermeule
 
v. 2, n. 1 (2016) DEMOCRACIA DE CIDADÃOS PROPRIETÁRIOS E VARIEDADES DE CAPITALISMO Resumo   PDF
Leandro Martins Zanitelli
 
v. 3, n. 1 (2017) DEMOCRACIA LIBERAL: SUFRÁGIO E DELIBERAÇÃO COMO PRIMEIROS PASSOS PARA UMA SOCIEDADE PLURAL Resumo   PDF
João Daniel Daibes Resque, Dorival Fagundes Cotrim Junior
 
v. 3, n. 1 (2017) DEMOCRACIA ROMANTIZADA, FRAGMENTAÇÃO POLÍTICA E O DECLÍNIO DO GOVERNO NORTE-AMERICANO Resumo   PDF   PDF (English)
Richard Pildes
 
v. 4, n. 1 (2018) DESENHO INSTITUCIONAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NAS CORTES CONSTITUCIONAIS BRASILEIRA E COLOMBIANA: UMA ANÁLISE COMPARADA Resumo   PDF   XML
Sylvia Maria Cortês Bonifácio de Araujo, Claudia Maria Barbosa, Camila Salgueiro da Purificação Marques
 
v. 4, n. 2 (2018) DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE , DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA Resumo   PDF
Clara Machado, Sandra Regina Martini
 
v. 1, n. 1 (2015) DIFICULDADE PARA EMENDAR E ESCOLHA INTERPRETATIVA Resumo   PDF (English)
Andrew Coan, Anuj Desai
 
v. 3, n. 2 (2017) DIREITO CONTRATUAL COMPARADO E DESENVOLVIMENTO: RUMOS E OBSTÁCULOS Resumo   PDF
Mariana Pargendler
 
v. 4, n. 2 (2018) DIREITO INSTITUCIONAL ECONÔMICO E ARRANJOS INSTITUCIONAIS: UM DIAGNÓSTICO SOBRE OS CONSELHOS E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM MINAS GERAIS Resumo   PDF
Leonardo Alves Correa, Giovani Clark, Pedro Rezende Carvalho
 
v. 4, n. 2 (2018) DO ESTADO DESENVOLVIMENTISTA AO ESTADO REGULADOR? TRANSFORMAÇÃO, RESILIÊNCIA E COEXISTÊNCIA ENTRE DOIS MODOS DE INTERVENÇÃO Resumo   PDF
Mario G. Schapiro
 
v. 4, n. 1 (2018) DOENÇA DE CHAGAS E PATENTES FARMACÊUTICAS: PESQUISA EXPLORATÓRIA SOBRE A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES Resumo   PDF   XML
Marcos Vinício Chein Feres, Lorena Abbas da Silva
 
v. 2, n. 1 (2016) DOIS PROBLEMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO ARGUMENTO DE “CAPACIDADES INSTITUCIONAIS" Resumo   PDF
Fernando Leal, Diego Werneck Arguelhes
 
v. 2, n. 2 (2016) É POSSÍVEL FALAR EM TEORIA NORMATIVA DIALÓGICA NO BRASIL? Resumo   PDF
Matheus Henrique dos Santos da Escossia
 
v. 2, n. 1 (2016) EDITORIAL Detalhes   PDF (Português)   PDF (English)
Equipe Editorial
 
v. 2, n. 2 (2016) EDITORIAL Detalhes   PDF   PDF (English)
Equipe Editorial
 
v. 4, n. 1 (2018) EDITORIAL Detalhes   PDF   PDF (English)
Daniel de Souza Lucas
 
v. 1, n. 1 (2015) Editorial: Vol. 1, nº 1 (2015) Detalhes   PDF (English)   PDF (Português)
Carlos Bolonha, Fábio de Oliveira, Luigi Bonizzato
 
v. 3, n. 1 (2017) EDITORIAL: Vol. 3, 1 (2017) Detalhes   PDF   PDF (English)
Equipe Editorial
 
v. 3, n. 2 (2017) EDITORIAL: Vol. 3, 2 (2017) Detalhes   PDF   PDF (English)
Equipe Editorial
 
v. 4, n. 2 (2018) ESTADO DE BEM-ESTAR, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL Resumo   PDF
Antón Lois Fernández-Álvarez
 
v. 3, n. 2 (2017) ESTADO-RECONSTRUTOR Resumo   PDF
Daniel Vargas
 
v. 2, n. 2 (2016) EXPLICANDO O DISSENSO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO COMPORTAMENTO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS Resumo   PDF
Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida, José Luiz Nunes, Luciano de Oliveira Chaves Filho
 
v. 2, n. 2 (2016) FEDERALISMO FISCAL NA AMÉRICA LATINA: OS CASOS DE MÉXICO, ARGENTINA E BRASIL Resumo   PDF
Thiago Guerreiro Bastos, Eduardo Manuel Val
 
v. 4, n. 1 (2018) FEDERALISMO INSTRUMENTAL E NÃO-INSTRUMENTAL Detalhes   PDF   XML
Michael C. Dorf
 
v. 4, n. 1 (2018) FEDERALISMO, LIBERDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS Detalhes   PDF   XML
Misabel Abreu Machado Derzi
 
v. 4, n. 1 (2018) FORMAS DE FEDERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA Detalhes   PDF   XML
Mário Simões Barata
 
v. 1, n. 1 (2015) INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EVIDÊNCIAS DE UM ESTUDO EMPÍRICO Resumo   PDF
Lucas Silva, Matheus Cunha, Amanda Domingos, Marcus Torres
 
v. 2, n. 1 (2016) JÚRIS COMPOSTOS POR SEIS PESSOAS PARA JULGAMENTO DE CRIMES GRAVES SÃO CONSTITUCIONALMENTE ADMISSÍVEIS? Detalhes   PDF
David Kemp
 
v. 3, n. 2 (2017) JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DO ABORTO A PARTIR DO HC 124.306/RJ Resumo   PDF
Tássia Aparecida Gervasoni, Felipe da Veiga Dias
 
v. 2, n. 2 (2016) MARK TUSHNET E AS ASSIM CHAMADAS DIMENSÕES ("GERAÇÕES") DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: BREVES NOTAS Detalhes   PDF
Ingo Wolfgang Sarlet
 
v. 4, n. 1 (2018) MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: COMPETÊNCIA REGULATÓRIA A PARTIR DO DECRETO Nº 8.771/2016 Resumo   PDF   XML
Victor Miguel Barros de Carvalho, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Adriana Carla Silva de Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2017) MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO EVOLUÇÃO NORMATIVA OU PATOLOGIA CONSTITUCIONAL? TEMPO E DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA-FILOSÓFICA Resumo   PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira, João Luiz Rocha do Nascimento
 
v. 3, n. 2 (2017) NOTAS SOBRE A PAZ. PROPÓSITO DE UM CONSTITUCIONALISMO CIDADÃO Resumo   PDF
Raúl Gustavo Ferreyra
 
v. 2, n. 2 (2016) NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA TAXONOMIA DAS "GERAÇÕES" DE DIREITOS Detalhes   PDF (English)   PDF
Mark Tushnet
 
v. 3, n. 1 (2017) NOTAS SOBRE O ESTADO ADMINISTRATIVO: DE OMISSIVO A HIPERATIVO Resumo   PDF
Egon Bockmann Moreira
 
v. 3, n. 2 (2017) NUDGING: UM GUIA (MUITO) RESUMIDO Resumo   PDF   PDF (English)
Cass R. Sunstein
 
v. 3, n. 2 (2017) O ARGUMENTO DA RESPONSABILIDADE: UM ENSAIO SOBRE O NÃO-POSITIVISMO INCLUSIVO DE ROBERT ALEXY E OS BENS HUMANOS BÁSICOS Resumo   PDF
Alberto de Moraes Papaléo Paes, Jaciel de Moraes Papaléo Paes
 
v. 3, n. 2 (2017) O DELEGACIONISMO NO STF: UMA TRÉPLICA A VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA Resumo   PDF
Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian
 
v. 1, n. 1 (2015) O DIREITO DA DISSIDÊNCIA E A DÍVIDA DOS ESTADOS UNIDOS COM HERÓDOTO E TUCÍDIDES Resumo   PDF (Português)   PDF (English)
Ronald D. Rotunda
 
v. 2, n. 2 (2016) O DIREITO DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA Resumo   PDF
Thadeu Weber
 
v. 2, n. 1 (2016) O DIREITO ECONÔMICO E A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO Resumo   PDF
Diogo Rosenthal Coutinho
 
v. 4, n. 1 (2018) O FEDERALISMO DEVE CONTRIBUIR COM A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS CIVIS? Detalhes   PDF   XML
Michael C. Dorf
 
v. 4, n. 1 (2018) O FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF   XML
Joâo Ricardo Catarino, Marcus Abraham
 
v. 2, n. 2 (2016) O MANDADO DE INJUNÇÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988 Resumo   PDF
Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, Alexandre Araújo Costa
 
v. 2, n. 2 (2016) O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO E O ADVOGADO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPÉIA: UMA BREVE COMPARAÇÃO Resumo   PDF
Peter Sester, Andreia Cristina de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016) O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL Resumo   PDF
Fábio Konder Comparato
 
v. 4, n. 2 (2018) O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES: CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Marcelo Schenk Duque, Isabela Moreira Antunes do Nascimento
 
v. 3, n. 1 (2017) O PROCESSO CIVIL PRAGMÁTICO E O CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO: PRESSUPOSTOS PARA UMA DISCUSSÃO SOBRE ATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Gustavo Rabay Guerra, Luiz Mesquita de Almeida Neto, Henrique Jerônimo Bezerra Marcos
 
v. 2, n. 2 (2016) O RELATOR DÁ VOZ AO STF? UMA RÉPLICA A ALMEIDA E BOGOSSIAN Resumo   PDF
Virgílio Afonso da Silva
 
v. 3, n. 1 (2017) O RISCO DO ESVAZIAMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA HABERMASIANA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Resumo   PDF
Orlando Sampaio Silva, Flávia Pessoa
 
v. 4, n. 2 (2018) O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ÁRBITRO OU JOGADOR? AS CRISES FISCAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS E O JOGO DO RESGATE Resumo   PDF
Andrea de Quadros Dantas Echeverria, Gustavo Ferreira Ribeiro
 
v. 1, n. 1 (2015) O TRIBUNAL INTERNACIONAL PENAL E OS CASOS DE MUAMMAR AL-GADDAFI, SAIF AL-ISLAM GADDAFI E ABDULLAH AL-SENUSSI Resumo   PDF (English)
Rúbia Marcussi Pontes, Leonardo Faria
 
v. 3, n. 2 (2017) ORGANIZAÇÃO LEGISLATIVA NO CONGRESSO NACIONAL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS Resumo   PDF
Paulo Magalhães Araújo
 
v. 1, n. 1 (2015) OS DIREITOS DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS DIANTE DA TRANSFERÊNCIA DE AGÊNCIAS DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OUTRA DO MESMO CONTROLADOR Detalhes   PDF
Ives Gandra Martins
 
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