Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2017) CHANGING INSTITUTIONAL ARRANGEMENTS OF INTERNATIONAL INVESTMENT DISPUTE RESOLUTION IN A GLOBAL ORDER: THREE DIFFERENT APPROACHES Resumo   PDF (English)
Michel Roberto Oliveira de Souza
 
v. 4, n. 2 (2018) UNFINISHED REVOLUTIONS: CONSTITUTIONAL PASTS AND FUTURES IN IRELAND AND MEXICO Resumo   PDF (English)
Tom Gerald Daly
 
v. 6, n. 3 (2020) THE NEW CLASH OF GENERATIONS Resumo   PDF (English)   PDF
António Pedro Dores, Marta de Sousa e Silva
 
v. 5, n. 3 (2019) A ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FERRAMENTA DE APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS: QUALIDADE ORGANIZACIONAL, SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS E FOMENTO DAS RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS. Resumo   PDF
Patricia Ulson Pizarro Werner
 
v. 5, n. 2 (2019) A ADVOCACIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E SOCIAL Resumo   PDF
Marcus Gouveia dos Santos
 
v. 2, n. 2 (2016) A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES E O CASO DOS PRODUTOS TERAPÊUTICOS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS Resumo   PDF
Marcos Vinício Chein Feres, Alan Rossi Silva
 
v. 7, n. 1 (2021) A ATUAÇÃO DOS GRUPOS DE INTERESSE NAS CONSULTAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) Resumo   PDF
Natasha Schmitt Caccia Salinas
 
v. 4, n. 2 (2018) A CELEBRAÇÃO DO ENCERRAMENTO DE UM CICLO DE MUITO TRABALHO Resumo   PDF   PDF (English)
Daniel de Souza Lucas
 
v. 3, n. 1 (2017) A COLEGIALIDADE NOS TRIBUNAIS: QUANDO UMA IDEOLOGIA VIRA DOGMA E O DOGMA UM PRINCÍPIO Resumo   PDF
Carlos Victor Nascimento dos Santos
 
v. 3, n. 1 (2017) A CONSTITUIÇÃO: UM GOLPE CONTRA A OPINIÃO PÚBLICA Resumo   PDF   PDF (English)
Michael Klarman
 
v. 3, n. 1 (2017) A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL PARA A CONSTRUÇÃO DE REGRAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL Resumo   PDF
Alice Rocha da Silva, Telma Firme
 
v. 5, n. 3 (2019) A DIMENSÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA POLÍTICA PÚBLICA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E A BUSCA DE SUA EFETIVIDADE Resumo   PDF
Rafael Taranto Malheiros, Clarice Seixas Duarte
 
v. 3, n. 2 (2017) A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 95/2016 E A VIOLAÇÃO DA IDEOLOGIA CONSTITUCIONALMENTE ADOTADA Resumo   PDF
Umberto Abreu Noce, Giovani Clark
 
v. 2, n. 2 (2016) A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO Resumo   PDF
Natalia Pinheiro, Juliana Cristine Diniz Campos
 
v. 7, n. 2 (2021) A FACULDADE NACIONAL DE DIREITO: ALMA MATER Resumo   PDF
Fábio Corrêa Souza de Oliveira
 
v. 4, n. 1 (2018) A FILOSOFIA DA LINGUAGEM ORDINÁRIA E A (INESCAPÁVEL) INDETERMINAÇÃO DO DIREITO Resumo   PDF   XML
Igor Raatz, William Galle Dietrich, Gilberto Morbach
 
v. 2, n. 2 (2016) A GOVERNANÇA EM SUAS MÚLTIPLAS FORMAS DE EXPRESSÃO: O DELINEAMENTO CONCEITUAL DE UM FENÔMENO COMPLEXO Resumo   PDF
Orlando Villas Bôas Filho
 
v. 6, n. 2 (2020) A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: contribuições da teoria normativa de Susan Sturm Resumo   PDF
Felipe Braga Albuquerque, Matheus Casimiro Gomes Serafim
 
v. 4, n. 2 (2018) A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUBLICIDADE RESTRITA DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Resumo   PDF
José Paulo Guedes Brito, Linara Oeiras Assunção
 
v. 7, n. 1 (2021) A INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS E OS MODELOS DE REMUNERAÇÃO MOLDANDO A FORMA DE CUIDAR NA SAÚDE SUPLEMENTAR Resumo   PDF
Martha Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016) A INFLUÊNCIA DA LIDERANÇA POLÍTICA NOS PLANOS BRASILEIROS DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA: DO CRUZADO AO REAL Resumo   PDF
Junior Ivan Bourscheid, Rodrigo Stumpf González, Rodolfo Silva Marques
 
v. 2, n. 1 (2016) A INFLUÊNCIA DE PETER HÄBERLE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Detalhes   PDF
Gilmar Ferreira Mendes
 
v. 4, n. 1 (2018) A INSERÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: REFORÇO OU ENFRAQUECIMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? Resumo   PDF   XML
Karina Almeida Guimarães Pinhão
 
v. 5, n. 1 (2019) A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA PESQUISA JURÍDICA: DECODIFICANDO O DNA DA FGV DIREITO RIO Resumo   PDF
Pedro Fortes
 
v. 3, n. 2 (2017) A INTEGRAÇÃO VERTICAL DO CRIME ORGANIZADO RELACIONADA À CORRUPÇÃO POLÍTICA: ANÁLISE JURÍDICO-ECONOMÉTRICA DO CONFISCO DE BENS E DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF   PDF (English)
Edgardo Buscaglia
 
v. 5, n. 2 (2019) A INTERVENÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL NA AUTONOMIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS Resumo   PDF
Natasha Schmitt Caccia Salinas
 
v. 5, n. 2 (2019) A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA E O PAPEL DO MUNICÍPIO Resumo   PDF
Gustavo Henrique Baptista Andrade
 
v. 6, n. 3 (2020) A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
 
v. 2, n. 1 (2016) A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CURIOSA DIFERENÇA DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VIAS AÉREA E TERRESTRE Resumo   PDF
Marciano Seabra de Godoi
 
v. 3, n. 2 (2017) A MEDIAÇÃO EM UM CAMPO DE ANÁLISE INTERDISCIPLINAR: O APORTE DA TEORIA DO MULTIJURIDISMO DE ÉTIENNE LE ROY Resumo   PDF
Orlando Villas Bôas Filho
 
v. 7, n. 1 (2021) A NIP DA ANS E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DA SAÚDE SUPLEMENTAR Resumo   PDF
Simone Sanches Freire, Eduardo Chow de Martino Tostes
 
v. 5, n. 3 (2019) A PERTINÊNCIA DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS AO ESTUDO DA POLÍTICA URBANA NO BRASIL: O EXEMPLO DA PESQUISA SOBRE AS VIAS URBANAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Frederico Haddad
 
v. 5, n. 1 (2019) A PREPARAÇÃO DE ALUNOS PARA MOOT COURTS: A CRIAÇÃO DE UMA CULTURA DE VALORIZAÇÃO ÀS COMPETIÇÕES DE JULGAMENTOS SIMULADOS E SEUS BENEFÍCIOS Resumo   PDF
Adriana Lacombe Coiro
 
v. 5, n. 2 (2019) A QUALIDADE DO GASTO TRIBUTÁRIO E A UTILIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE RENÚNCIA FISCAL NA CULTURA Resumo   PDF
Cacia Campos Pimentel
 
v. 2, n. 2 (2016) A RAZÃO SEM VOTO: A FUNÇÃO REPRESENTATIVA E MAJORITÁRIA DAS CORTES CONSTITUCIONAIS Detalhes   PDF
Luís Roberto Barroso
 
v. 2, n. 1 (2016) A RESPONSABILIDADE POLÍTICA: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO CRÍTICA A PARTIR DE PIERRE ANSART Resumo   PDF
Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexandre Walmott Borges
 
v. 6, n. 1 (2020) A SUPREMA CORTE E A MUDANÇA JURISPRUDENCIAL ACERCA DO DIREITO À NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO: ENTRE A SOCIOLOGIA POLÍTICA E A VERTENTE NEOINSTITUCIONALISTA Resumo   PDF
Francisco Geraldo Matos Santos, Urá Lobato Martins
 
v. 6, n. 2 (2020) A SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS PELA LEI DA COVID-19 Resumo   PDF
Ricardo Schneider Rodrigues
 
v. 5, n. 3 (2019) A TAREFA DE ENSINAR DIREITO NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - O DESAFIO DE INTEGRAR UMA COMUNIDADE EPISTÊMICA INTERDISCIPLINAR Resumo   PDF
Ester Gammardella Rizzi, Gustavo Bambini
 
v. 7, n. 1 (2021) A TELEMEDICINA NA SAÚDE SUPLEMENTAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO TRATAMENTO DE DADOS À LUZ DA LGPD Resumo   PDF
Guilherme Magalhães Martins, Carlos André Coutinho Teles
 
v. 4, n. 2 (2018) A TEORIA DA DEFERÊNCIA E A PRÁTICA JUDICIAL: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE O CONTROLE DO TJ RJ À AGENERSA Resumo   PDF
Eduardo Jordão, Renato Toledo Cabral Junior
 
v. 7, n. 1 (2021) A TOGA NO DIVÃ: UMA LEITURA FREUDIANA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Gabriel Heller, Luis Carlos Martins Alves Jr.
 
v. 4, n. 1 (2018) A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO E CONCREÇÃO DA CIDADANIA Resumo   PDF   XML
Juvêncio Borges Silva, Fabiana Zacarias, Leonardo Aquino Moreira Guimarães
 
v. 7, n. 2 (2021) A “CRIAÇÃO” DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ (FND) E O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL EM 1891: estudo analítico de aspectos da Reforma Benjamin Constant referentes às Faculdades Livres Resumo   PDF
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
 
v. 5, n. 2 (2019) ACROSS BORDERS: THE LIMITS OF LABOUR LAW FOR LOW-WAGE TEMPORARY MIGRANT WORKERS Resumo   PDF (English)
Arwen Joyce
 
v. 3, n. 1 (2017) ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA Resumo   PDF
Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira
 
v. 4, n. 1 (2018) ALTERAÇÕES À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DOS AGENTES POLÍTICOS A PARTIR DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR APRESENTADOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Resumo   PDF   XML
Sócrates Arantes Teixeira Filho
 
v. 7, n. 2 (2021) ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 Resumo   PDF
Versalhes Enos Nunes Ferreira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Homero Lamarão Neto
 
v. 7, n. 1 (2021) AMICUS CURIAE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO CASO HONHAT VS. ARGENTINA Resumo   PDF
Mônia Clarissa Hennig Leal, Grégora Beatriz Hoffmann
 
v. 5, n. 2 (2019) AN EXPLORER OF LEGAL BORDERLANDS: A REVIEW OF WILLIAM TWINING’S JURIST IN CONTEXT, A MEMOIR Detalhes   PDF (English)
Pedro Rubim Borges Fortes
 
v. 3, n. 2 (2017) ANÁLISE DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS, COMERCIAIS E DE COOPERAÇÃO DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE COM OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Detalhes   PDF   PDF (English)
Craig VanGrasstek
 
v. 3, n. 2 (2017) ANÁLISE ECONÔMICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E INTERPRETAÇÃO INSTITUCIONAL Resumo   PDF
Andre Cyrino
 
v. 3, n. 2 (2017) ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DO TRABALHO E DA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017) Detalhes   PDF
Luciana Luk-Tai Yeung
 
v. 5, n. 3 (2019) APLICANDO O QUADRO DE REFERÊNCIA PARA ANÁLISE JURÍDICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, FAIXA 1, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resumo   PDF
Marcelo Chilvarquer
 
v. 6, n. 3 (2020) APRESENTAÇÃO Á EDIÇÃO Resumo   PDF   PDF (English)
Pedro Rubim Borges Fortes
 
v. 6, n. 3 (2020) APRESENTAÇÃO AO DOSSIÊ COVID-19 Resumo   PDF
Fábio Corrêa Souza de Oliveira
 
v. 7, n. 1 (2021) APRESENTAÇÃO AO DOSSIÊ: DIREITO, ECONOMIA E SAÚDE Resumo   PDF
Pedro Rubim Borges Fortes, Eduardo Chow De Martino Tostes
 
v. 5, n. 2 (2019) AQUISIÇÃO E TITULARIDADE DAS COISAS VAGAS: TRATAMENTO SISTEMÁTICO E O PAPEL INSTITUCIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA Resumo   PDF
Daniel Bucar, Caio Ribeiro Pires
 
v. 1, n. 1 (2015) AS ALTERAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO: AS MODIFICAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS BRASILEIRAS NA DÉCADA DE 1990 Resumo   PDF
Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexandre Walmott Borges
 
v. 7, n. 1 (2021) AS BASES INSTITUCIONAIS DA MOEDA Resumo   PDF
Marcelo de Castro Cunha Filho
 
v. 1, n. 1 (2015) AS CONDIÇÕES PARA A OBRIGAÇÃO MAJORITÁRIA: REGRA MAJORITÁRIA E CORPO DELIBERATIVO Resumo   PDF (English)
Philippe Urfalino
 
v. 4, n. 1 (2018) AS INSTITUIÇÕES DO FEDERALISMO: COM RESPEITO A UM QUADRO ANALÍTICO Resumo   PDF   XML
David E. Wildasin
 
v. 7, n. 2 (2021) AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS COMO CATÁSTROFE GLOBAL E O REFUGIADO AMBIENTAL Resumo   PDF
Sidney Guerra
 
v. 7, n. 2 (2021) AS RAÍZES DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ: “WEBINAR DE 130 ANOS: NOS MEUS TEMPOS DE FND” E O EVENTO “TRAJETÓRIAS E ENREDOS DE LUTA: 130 ANOS DA FND” Resumo   PDF
Kone Prieto Fortunato Cesário, Rondinelle da Silva Ferreira
 
v. 6, n. 3 (2020) As Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro: bypass de que? Resumo   PDF
Marta Rodrigues de Assis Machado
 
v. 4, n. 2 (2018) ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL: ANÁLISE DOS INCENTIVOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS NA ATIVIDADE LEGISLATIVA Resumo   PDF
Débora Costa Ferreira, Fernando Boarato Meneguin, Maurício Soares Bugarin
 
v. 6, n. 3 (2020) BENS, MALES E (e)(E)STADOS (IN)CONSTITUCIONAIS: socialidade e liberdades(s). Notas sobre uma pandemia Resumo   PDF
João Carlos Loureiro
 
v. 7, n. 2 (2021) BETWEEN MANAGERIALISM AND THE LEGAL COUNTERCULTURE: THE YALE PROGRAM IN LAW AND MODERNIZATION IN THE HISTORY OF THE GLOBAL 1970S Resumo   PDF (English)
Afroditi Giovanopoulou
 
v. 6, n. 2 (2020) BIG DATA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: desafios para o Direito Resumo   PDF
Wolfgang Hoffmann-Riem
 
v. 7, n. 1 (2021) BIOPOLÍTICA E NOVAS TECNOLOGIAS: DIREITOS HUMANOS SOB AMEAÇA? Resumo   PDF
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Valéria Silva Galdino Cardin, Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski
 
v. 2, n. 1 (2016) BUROCRACIA BRASILEIRA, REFORMA ADMINISTRATIVA E ESTADO NOVO: O PAPEL DO APARATO ADMINISTRATIVO NO GOVERNO VARGAS. Resumo   PDF
Emerson Moura
 
v. 7, n. 2 (2021) BUSCADORES E REDES SOCIAIS: LIMITES DA MODERAÇÃO E DA LIBERDADE EDITORIAL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES NA INTERNET Resumo   PDF
Alexandre Pereira Pinheiro, Guilherme Pinheiro
 
v. 6, n. 1 (2020) CANCELAS INVISÍVEIS: “EMBARGOS AURICULARES”, LEGITIMIDADE ATIVA E A PERMEABILIDADE SOCIAL SELETIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Juliana Cesario Alvim Gomes
 
v. 7, n. 2 (2021) CELEBRAÇÃO, MEMÓRIA, DISCUSSÃO E (RE)CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL: 130 ANOS DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO, O PROGRAMA DE YALE DE DIREITO E MODERNIZAÇÃO E A PESQUISA INSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA Resumo   PDF
Pedro Rubim Borges Fortes, Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, Daniel de Souza Lucas, Abner Alves Serapião da Silva
 
v. 2, n. 1 (2016) COMENTÁRIOS À "RETROSPECTIVA ACADÊMICA" DE PETER HÄBERLE Detalhes   PDF (English)
Oliver Lepsius
 
v. 2, n. 1 (2016) COMENTÁRIOS JURISPRUDENCIAIS A RESPEITO DO SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL Detalhes   PDF
Caroline Aparecida Mendes
 
v. 2, n. 2 (2016) COMENTÁRIOS SOBRE TUSHNET Detalhes   PDF (English)   PDF
Sanford Levinson
 
v. 5, n. 1 (2019) COMO AS DECISÕES SÃO PRODUZIDAS? UMA PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DE UM PROBLEMA DE PESQUISA Resumo   PDF
Carlos Victor Nascimento dos Santos
 
v. 6, n. 1 (2020) COMO DECIDEM OS JUÍZES? COMPARANDO OS MODELOS FORMAIS EXPLICATIVOS DO COMPORTAMENTO JUDICIAL. Resumo   PDF
José Mário Wanderley Gomes Neto
 
v. 3, n. 1 (2017) COMO DESESTRUTURAR UMA AGÊNCIA REGULADORA EM PASSOS SIMPLES Detalhes   PDF
Eduardo Jordão, Maurício Portugal Ribeiro
 
v. 2, n. 2 (2016) COMO O FILME GUERRA NAS ESTRELAS ILUMINA O DIREITO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF (English)   PDF
Cass R. Sunstein
 
v. 4, n. 1 (2018) COMPETIÇÃO TRIBUTÁRIA OU GUERRA FISCAL? DO PLANO INTERNACIONAL À LEI COMPLEMENTAR N° 160/2017 Resumo   PDF   XML   XML
Daniel Vieira Marins, Gustavo da Gama Vital de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2015) COMPREENDENDO A MUDANÇA CONSTITUCIONAL INFORMAL Resumo   PDF (English)
Stephen M. Griffin
 
v. 4, n. 1 (2018) CONQUISTAS DO PROCESSO CIVIL NOS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DA ABERTURA PROCESSUAL COMO ESPAÇO DEMOCRÁTICO PARA DEBATE Resumo   PDF   XML
Paulo Junior Trindade dos Santos, Gabriela Samrsla Moller
 
v. 2, n. 1 (2016) CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E A SINDICABILIDADE DO ATO DISCRICIONÁRIO Resumo   PDF
Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Vitória Cristina Oliveira
 
v. 4, n. 2 (2018) COORDENAÇÃO EFETIVA E SISTEMATIZAÇÃO: NOVAS TENDÊNCIAS DA MELHORA DA QUALIDADE REGULATÓRIA NO BRASIL Resumo   PDF
Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
 
v. 3, n. 2 (2017) COTAS DA RESERVA AMBIENTAL: UMA INTERPRETAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Resumo   PDF
Antonio Maristrello Porto, Laura Meneghel dos Santos
 
v. 6, n. 3 (2020) COVID-19 NO ESTADO ESPANHOL: da crise sanitária à crise do processo Resumo   PDF
Antonio José Vélez Toro
 
v. 7, n. 1 (2021) CRISE, CURA E REIMAGINAÇÃO: ESTUDOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO REMÉDIOS PARA PROBLEMAS SOCIAIS Resumo   PDF
Pedro Rubim Borges Fortes, Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, Daniel de Souza Lucas, Abner Alves Serapião da Silva
 
v. 6, n. 1 (2020) CRISE DOS PRECEDENTES NO SUPREMO: O CASO DOS PRECEDENTES SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO Resumo   PDF
Ivar A. Hartmann
 
v. 3, n. 2 (2017) CRISE ECONÔMICA E DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DE RESTRIÇÕES A DIREITOS PRESTACIONAIS Resumo   PDF
Anna Carolina Migueis Pereira
 
v. 6, n. 3 (2020) CRISES, PANDEMIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: o perigo nas interseções Resumo   PDF
José dos Santos Carvalho Filho
 
v. 6, n. 3 (2020) CRISIS SANITARIA Y ESTADO DE ALARMA EN ESPAÑA Resumo   PDF
Juan Francisco Sánchez Barrilao
 
v. 7, n. 1 (2021) DE GRAÇA ATÉ INJEÇÃO NA TESTA? DEZ MITOS DA LITERATURA CRÍTICA E UMA DEFESA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS Resumo   PDF
Pedro Rubim Borges Fortes
 
v. 1, n. 1 (2015) DECIDINDO JUNTOS Resumo   PDF (English)
Lewis A. Kornhauser
 
v. 6, n. 3 (2020) DECISÃO POR SUPERMAIORIA NAS CORTES CONSTITUCIONAIS: o caso das emendas constitucionais inconstitucionais Resumo   PDF
Jairo Lima
 
v. 4, n. 1 (2018) DECISÕES ESTRUTURANTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: CRITÉRIOS PROCESSUAIS DA TUTELA JURISDICIONAL DE DIREITOS PRESTACIONAIS Resumo   PDF   XML
Melina Girardi Fachin, Caio Cesar Bueno Schinemann
 
v. 3, n. 1 (2017) DECISÕES RACIONALMENTE ARBITRÁRIAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO Resumo   PDF   PDF (English)
Adrian Vermeule
 
v. 2, n. 1 (2016) DEMOCRACIA DE CIDADÃOS PROPRIETÁRIOS E VARIEDADES DE CAPITALISMO Resumo   PDF
Leandro Martins Zanitelli
 
v. 3, n. 1 (2017) DEMOCRACIA LIBERAL: SUFRÁGIO E DELIBERAÇÃO COMO PRIMEIROS PASSOS PARA UMA SOCIEDADE PLURAL Resumo   PDF
João Daniel Daibes Resque, Dorival Fagundes Cotrim Junior
 
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