Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 2 (2016) A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES E O CASO DOS PRODUTOS TERAPÊUTICOS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS Resumo   PDF
Marcos Vinício Chein Feres, Alan Rossi Silva
 
v. 2, n. 2 (2016) A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO Resumo   PDF
Natalia Pinheiro, Juliana Cristine Diniz Campos
 
v. 2, n. 2 (2016) A GOVERNANÇA EM SUAS MÚLTIPLAS FORMAS DE EXPRESSÃO: O DELINEAMENTO CONCEITUAL DE UM FENÔMENO COMPLEXO Resumo   PDF
Orlando Villas Bôas Filho
 
v. 2, n. 1 (2016) A INFLUÊNCIA DA LIDERANÇA POLÍTICA NOS PLANOS BRASILEIROS DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA: DO CRUZADO AO REAL Resumo   PDF
Junior Ivan Bourscheid, Rodrigo Stumpf González, Rodolfo Silva Marques
 
v. 2, n. 1 (2016) A INFLUÊNCIA DE PETER HÄBERLE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Detalhes   PDF
Gilmar Ferreira Mendes
 
v. 2, n. 1 (2016) A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CURIOSA DIFERENÇA DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VIAS AÉREA E TERRESTRE Resumo   PDF
Marciano Seabra de Godoi
 
v. 2, n. 2 (2016) A RAZÃO SEM VOTO: A FUNÇÃO REPRESENTATIVA E MAJORITÁRIA DAS CORTES CONSTITUCIONAIS Detalhes   PDF
Luís Roberto Barroso
 
v. 2, n. 1 (2016) A RESPONSABILIDADE POLÍTICA: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO CRÍTICA A PARTIR DE PIERRE ANSART Resumo   PDF
Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexandre Walmott Borges
 
v. 1, n. 1 (2015) AS ALTERAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO: AS MODIFICAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS BRASILEIRAS NA DÉCADA DE 1990 Resumo   PDF
Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexandre Walmott Borges
 
v. 1, n. 1 (2015) AS CONDIÇÕES PARA A OBRIGAÇÃO MAJORITÁRIA: REGRA MAJORITÁRIA E CORPO DELIBERATIVO Resumo   PDF (English)
Philippe Urfalino
 
v. 2, n. 1 (2016) BUROCRACIA BRASILEIRA, REFORMA ADMINISTRATIVA E ESTADO NOVO: O PAPEL DO APARATO ADMINISTRATIVO NO GOVERNO VARGAS. Resumo   PDF
Emerson Moura
 
v. 2, n. 1 (2016) COMENTÁRIOS À "RETROSPECTIVA ACADÊMICA" DE PETER HÄBERLE Detalhes   PDF (English)
Oliver Lepsius
 
v. 2, n. 1 (2016) COMENTÁRIOS JURISPRUDENCIAIS A RESPEITO DO SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL Detalhes   PDF
Caroline Aparecida Mendes
 
v. 2, n. 2 (2016) COMENTÁRIOS SOBRE TUSHNET Detalhes   PDF (English)   PDF
Sanford Levinson
 
v. 2, n. 2 (2016) COMO O FILME GUERRA NAS ESTRELAS ILUMINA O DIREITO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF (English)   PDF
Cass R. Sunstein
 
v. 1, n. 1 (2015) COMPREENDENDO A MUDANÇA CONSTITUCIONAL INFORMAL Resumo   PDF (English)
Stephen M. Griffin
 
v. 2, n. 1 (2016) CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E A SINDICABILIDADE DO ATO DISCRICIONÁRIO Resumo   PDF
Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Vitória Cristina Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2015) DECIDINDO JUNTOS Resumo   PDF (English)
Lewis A. Kornhauser
 
v. 2, n. 1 (2016) DEMOCRACIA DE CIDADÃOS PROPRIETÁRIOS E VARIEDADES DE CAPITALISMO Resumo   PDF
Leandro Martins Zanitelli
 
v. 1, n. 1 (2015) DIFICULDADE PARA EMENDAR E ESCOLHA INTERPRETATIVA Resumo   PDF (English)
Andrew Coan, Anuj Desai
 
v. 2, n. 1 (2016) DOIS PROBLEMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO ARGUMENTO DE “CAPACIDADES INSTITUCIONAIS" Resumo   PDF
Fernando Leal, Diego Werneck Arguelhes
 
v. 2, n. 2 (2016) É POSSÍVEL FALAR EM TEORIA NORMATIVA DIALÓGICA NO BRASIL? Resumo   PDF
Matheus Henrique dos Santos da Escossia
 
v. 2, n. 1 (2016) EDITORIAL Detalhes   PDF (Português)   PDF (English)
Equipe Editorial
 
v. 2, n. 2 (2016) EDITORIAL Detalhes   PDF   PDF (English)
Equipe Editorial
 
v. 1, n. 1 (2015) Editorial: Vol. 1, nº 1 (2015) Detalhes   PDF (English)   PDF (Português)
Carlos Bolonha, Fábio de Oliveira, Luigi Bonizzato
 
v. 2, n. 2 (2016) EXPLICANDO O DISSENSO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO COMPORTAMENTO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS Resumo   PDF
Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida, José Luiz Nunes, Luciano de Oliveira Chaves Filho
 
v. 2, n. 2 (2016) FEDERALISMO FISCAL NA AMÉRICA LATINA: OS CASOS DE MÉXICO, ARGENTINA E BRASIL Resumo   PDF
Thiago Guerreiro Bastos, Eduardo Manuel Val
 
v. 1, n. 1 (2015) INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EVIDÊNCIAS DE UM ESTUDO EMPÍRICO Resumo   PDF
Lucas Silva, Matheus Cunha, Amanda Domingos, Marcus Torres
 
v. 2, n. 1 (2016) JÚRIS COMPOSTOS POR SEIS PESSOAS PARA JULGAMENTO DE CRIMES GRAVES SÃO CONSTITUCIONALMENTE ADMISSÍVEIS? Detalhes   PDF
David Kemp
 
v. 2, n. 2 (2016) MARK TUSHNET E AS ASSIM CHAMADAS DIMENSÕES ("GERAÇÕES") DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: BREVES NOTAS Detalhes   PDF
Ingo Wolfgang Sarlet
 
v. 2, n. 2 (2016) NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA TAXONOMIA DAS "GERAÇÕES" DE DIREITOS Detalhes   PDF (English)   PDF
Mark Tushnet
 
v. 1, n. 1 (2015) O DIREITO DA DISSIDÊNCIA E A DÍVIDA DOS ESTADOS UNIDOS COM HERÓDOTO E TUCÍDIDES Resumo   PDF (Português)   PDF (English)
Ronald D. Rotunda
 
v. 2, n. 2 (2016) O DIREITO DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA Resumo   PDF
Thadeu Weber
 
v. 2, n. 1 (2016) O DIREITO ECONÔMICO E A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO Resumo   PDF
Diogo Rosenthal Coutinho
 
v. 2, n. 2 (2016) O MANDADO DE INJUNÇÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988 Resumo   PDF
Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, Alexandre Araújo Costa
 
v. 2, n. 2 (2016) O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO E O ADVOGADO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPÉIA: UMA BREVE COMPARAÇÃO Resumo   PDF
Peter Sester, Andreia Cristina de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016) O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL Resumo   PDF
Fábio Konder Comparato
 
v. 2, n. 2 (2016) O RELATOR DÁ VOZ AO STF? UMA RÉPLICA A ALMEIDA E BOGOSSIAN Resumo   PDF
Virgílio Afonso da Silva
 
v. 1, n. 1 (2015) O TRIBUNAL INTERNACIONAL PENAL E OS CASOS DE MUAMMAR AL-GADDAFI, SAIF AL-ISLAM GADDAFI E ABDULLAH AL-SENUSSI Resumo   PDF (English)
Rúbia Marcussi Pontes, Leonardo Faria
 
v. 1, n. 1 (2015) OS DIREITOS DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS DIANTE DA TRANSFERÊNCIA DE AGÊNCIAS DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OUTRA DO MESMO CONTROLADOR Detalhes   PDF
Ives Gandra Martins
 
v. 1, n. 1 (2015) OS ESTADOS UNIDOS ESTÃO SE ENCAMINHANDO PARA UMA DITADURA? Detalhes   PDF
Eric Posner
 
v. 2, n. 2 (2016) OS MODELOS MÉDICO E SOCIAL DE DEFICIÊNCIA A PARTIR DOS SIGNIFICADOS DE SEGREGAÇÃO E INCLUSÃO NOS DISCURSOS DE MICHEL FOUCAULT E DE MARTHA NUSSBAUM Resumo   PDF
Ana Paula Barbosa-Fohrmann
 
v. 2, n. 1 (2016) PETER HÄBERLE NO SÉCULO XXI Detalhes   PDF (Español (España))
Miguel Azpitarte-Sánchez
 
v. 2, n. 2 (2016) PROJETO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS DA CONFERÊNCIA DA HAIA: POR UM REGIME GLOBAL DE CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL DE SENTENÇAS EM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL Resumo   PDF
Nadia de Araujo, Marcelo De Nardi
 
v. 1, n. 1 (2015) THE QUESTION OF CHANGING THE CONCEPT, ROLE AND FUNCTIONS OF STATE Resumo   PDF (English)
José G. Vargas-Hernández
 
v. 1, n. 1 (2015) "UM VOTO QUALQUER"? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR NA DELIBERAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Virgílio Afonso da Silva
 
v. 2, n. 1 (2016) UMA ANÁLISE HERMENEUTICA DOS AVANÇOS TRAZIDOS PELO NOVO CPC Resumo   PDF
Lenio Luiz Streck
 
v. 2, n. 1 (2016) UMA RETROSPECTIVA ACADÊMICA Detalhes   PDF (Português)   PDF (Deutsch)
Peter Häberle
 
v. 2, n. 1 (2016) “NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNDAMENTAÇÃO COLETIVA DOS ACÓRDÃOS DO STF Resumo   PDF
Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian
 
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