Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 3 (2020) DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: desafios, crises e horizontes Resumo   PDF
Sidnei Machado, Gabriel Persegona Santos
 
v. 3, n. 2 (2017) DIREITO CONTRATUAL COMPARADO E DESENVOLVIMENTO: RUMOS E OBSTÁCULOS Resumo   PDF
Mariana Pargendler
 
v. 5, n. 3 (2019) DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA VISÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL SOBRE O CASO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL Resumo   PDF
Sergio Ruy David Polimeno Valente
 
v. 4, n. 2 (2018) DIREITO INSTITUCIONAL ECONÔMICO E ARRANJOS INSTITUCIONAIS: UM DIAGNÓSTICO SOBRE OS CONSELHOS E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM MINAS GERAIS Resumo   PDF
Leonardo Alves Correa, Giovani Clark, Pedro Rezende Carvalho
 
v. 6, n. 2 (2020) DIRITTI FONDAMENTALI E NUOVE TECNOLOGIE: una mappa del dibattito italiano Resumo   PDF
Marco Olivetti
 
v. 7, n. 1 (2021) DISPENSAS DE LICITAÇÃO DURANTE A COVID-19: Como os estados brasileiros motivam suas decisões? Resumo   PDF
Daniel Barcelos Vargas, Beatriz Guimarães Menezes, Isa Mota Rangel
 
v. 4, n. 2 (2018) DO ESTADO DESENVOLVIMENTISTA AO ESTADO REGULADOR? TRANSFORMAÇÃO, RESILIÊNCIA E COEXISTÊNCIA ENTRE DOIS MODOS DE INTERVENÇÃO Resumo   PDF
Mario G. Schapiro
 
v. 4, n. 1 (2018) DOENÇA DE CHAGAS E PATENTES FARMACÊUTICAS: PESQUISA EXPLORATÓRIA SOBRE A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES Resumo   PDF   XML
Marcos Vinício Chein Feres, Lorena Abbas da Silva
 
v. 2, n. 1 (2016) DOIS PROBLEMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO ARGUMENTO DE “CAPACIDADES INSTITUCIONAIS" Resumo   PDF
Fernando Leal, Diego Werneck Arguelhes
 
v. 6, n. 3 (2020) Dois Tipos de Experimentação: Onde bypasses institucionais se encaixam? Resumo   PDF
Kevin E. Davis
 
v. 6, n. 1 (2020) DOSSIÊ: O DESENHO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA ALÉM DA CONJUNTURA Resumo   PDF
Diego Werneck Arguelhes
 
v. 2, n. 2 (2016) É POSSÍVEL FALAR EM TEORIA NORMATIVA DIALÓGICA NO BRASIL? Resumo   PDF
Matheus Henrique dos Santos da Escossia
 
v. 2, n. 1 (2016) EDITORIAL Detalhes   PDF (Português)   PDF (English)
Equipe Editorial
 
v. 2, n. 2 (2016) EDITORIAL Detalhes   PDF   PDF (English)
Equipe Editorial
 
v. 4, n. 1 (2018) EDITORIAL Detalhes   PDF   PDF (English)
Daniel de Souza Lucas
 
v. 1, n. 1 (2015) Editorial: Vol. 1, nº 1 (2015) Detalhes   PDF (English)   PDF (Português)
Carlos Bolonha, Fábio de Oliveira, Luigi Bonizzato
 
v. 3, n. 1 (2017) EDITORIAL: Vol. 3, 1 (2017) Detalhes   PDF   PDF (English)
Equipe Editorial
 
v. 3, n. 2 (2017) EDITORIAL: Vol. 3, 2 (2017) Detalhes   PDF   PDF (English)
Equipe Editorial
 
v. 6, n. 3 (2020) EL ESTADO DE ALARMA EN ESPAÑA: desde el origen al Covid-19 Resumo   PDF (Español (España))
Miquel Ángel Presno Linera
 
v. 6, n. 2 (2020) ENTRE A SUPERLEGALIDADE E A TEOLOGIA POLÍTICA: consequências da atuação das instituições religiosas no Programa Nacional de prevenção primária à corrupção no Brasil e nas “10 medidas de combate à corrupção” Resumo   PDF
Marcio Ricardo Staffen
 
v. 6, n. 3 (2020) ESTADO ADMINISTRATIVO NORTE-AMERICANO E COVID-19: contexto e perspectivas Resumo   PDF
Maíra Villela Almeida, Beatriz Scamilla Jardim de Moraes Oliveira
 
v. 4, n. 2 (2018) ESTADO DE BEM-ESTAR, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL Resumo   PDF
Antón Lois Fernández-Álvarez
 
v. 3, n. 2 (2017) ESTADO-RECONSTRUTOR Resumo   PDF
Daniel Vargas
 
v. 6, n. 2 (2020) ESTATUTO DOS POVOS CIGANOS NO PROJETO DE LEI DO SENADO N. 248/2015 Resumo   PDF
Walter Claudius Rothenburg, Tatiana Stroppa
 
v. 5, n. 1 (2019) EXPERIMENTALISMO E ANÁLISE INSTITUCIONAL NO CURSO FGV DIREITO RIO: UM PROJETO EM CONSTRUÇÃO Resumo   PDF
Joaquim Falcão, Pedro Delfino
 
v. 2, n. 2 (2016) EXPLICANDO O DISSENSO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO COMPORTAMENTO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS Resumo
Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida, José Luiz Nunes, Luciano de Oliveira Chaves Filho
 
v. 5, n. 2 (2019) EXPLORING LEGAL BORDERLANDS: INTRODUCING THE THEME Resumo   PDF (English)
Pedro Rubim Borges Fortes, Ioannis Kampourakis
 
v. 6, n. 3 (2020) Falhas na educação jurídica, bypasses espontâneos e reprodução da hierarquia no Brasil: algumas ideias preliminares Resumo   PDF
David Trubek, Camila Alves
 
v. 2, n. 2 (2016) FEDERALISMO FISCAL NA AMÉRICA LATINA: OS CASOS DE MÉXICO, ARGENTINA E BRASIL Resumo   PDF
Thiago Guerreiro Bastos, Eduardo Manuel Val
 
v. 4, n. 1 (2018) FEDERALISMO INSTRUMENTAL E NÃO-INSTRUMENTAL Detalhes   PDF   XML
Michael C. Dorf
 
v. 4, n. 1 (2018) FEDERALISMO, LIBERDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS Detalhes   PDF   XML
Misabel Abreu Machado Derzi
 
v. 4, n. 1 (2018) FORMAS DE FEDERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA Detalhes   PDF   XML
Mário Simões Barata
 
v. 6, n. 3 (2020) GENDARME DO DIREITO: a tutela penal da saúde pública frente à pandemia do novo Coronavírus Resumo   PDF
Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Artur de Brito Gueiros Souza
 
v. 5, n. 2 (2019) HORIZONTALIDADE ESTATAL E NEODISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: REDEFINIÇÕES DA PARAMETRICIDADE DA ADVOCACIA PÚBLICA NA SINDICABILIDADE DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
Luis Cláudio Martins de Araújo
 
v. 6, n. 1 (2020) IMAGINAÇÃO, TRANSGRESSÃO E FORMALIZAÇÃO: AÇÕES DO CONGRESSO E DO STF NA DEFINIÇÃO DE REGRAS DE TRAMITAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS Resumo   PDF
Leandro Molhano Ribeiro, Mariana Novotny Muniz
 
v. 6, n. 3 (2020) Imaginando Bossa Nova: Possibilidades e Limites das Cidades Charter Resumo   PDF
Pedro Rubim Borges Fortes
 
v. 6, n. 2 (2020) IMAGINING BOSSA NOVA: Possibilities and Limits of Charter Cities Resumo   PDF (English)
Pedro Rubim Borges Fortes
 
v. 6, n. 3 (2020) IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF: controle institucional ou ataque a inimigos? Resumo
Guilherme Balbi, Lívia Gil Guimarães
 
v. 1, n. 1 (2015) INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EVIDÊNCIAS DE UM ESTUDO EMPÍRICO Resumo   PDF
Lucas Silva, Matheus Cunha, Amanda Domingos, Marcus Torres
 
v. 6, n. 3 (2020) INTERGENERATIONAL JUSTICE AS INTERGENERATIONAL INCLUSION: new challenges for welfare systems Resumo   PDF (English)
Giacomo Balduzzi, Anna Rosa Favretto
 
v. 7, n. 1 (2021) JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE E FEDERALISMO NO STF: o caso das ADI 2999 e 3088 Resumo   PDF
Felipe Rangel de Souza Machado, Dorival Fagundes Cotrim Junior
 
v. 7, n. 1 (2021) JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: DIREITOS E CONSEQUÊNCIAS Resumo   PDF
José Cechin
 
v. 5, n. 3 (2019) JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O AJUSTAMENTO DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ÀS DEMANDAS INDIVIDUAIS DE SEGURIDADE SOCIAL Resumo   PDF
José Antonio Savaris
 
v. 2, n. 1 (2016) JÚRIS COMPOSTOS POR SEIS PESSOAS PARA JULGAMENTO DE CRIMES GRAVES SÃO CONSTITUCIONALMENTE ADMISSÍVEIS? Detalhes   PDF
David Kemp
 
v. 3, n. 2 (2017) JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DO ABORTO A PARTIR DO HC 124.306/RJ Resumo   PDF
Tássia Aparecida Gervasoni, Felipe da Veiga Dias
 
v. 6, n. 2 (2020) LA INFORMACIÓN EN LA ERA DE INTERNET. EL CASO DE LAS FAKE NEWS Resumo   PDF (Español (España))
Miguel J. Arjona Sánchez
 
v. 6, n. 2 (2020) LEGAL EDUCATION FAILURES, SPONTANEOUS BYPASSES, AND THE REPRODUCTION OF HIERARCHY IN BRAZIL: some preliminary thoughts Resumo   PDF (English)
David Trubek, Camila Alves
 
v. 5, n. 2 (2019) LEGAL PLURALISM IN EARLY MODERN ENGLAND Resumo   PDF (English)
Dominic Birch
 
v. 5, n. 1 (2019) LIBERALISMO IGUALITÁRIO, DIREITO PRIVADO E VALORES BILATERAIS Resumo   PDF
Leandro Martins Zanitelli
 
v. 5, n. 3 (2019) LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PROBLEMA DA REGULAÇÃO DO DISCURSO DO ÓDIO NAS MÍDIAS SOCIAIS Resumo   PDF
Ingo Wolfgang Sarlet
 
v. 6, n. 2 (2020) LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES NUMA DEMOCRACIA: o caso das assim chamadas “fake news” nas redes sociais em período eleitoral no Brasil Resumo   PDF
Ingo Wolfgang Sarlet, Andressa de Bittencourt Siqueira
 
v. 6, n. 3 (2020) LIMITES DO CONSEQUENCIALISMO NO DIREITO: dos dilemas Trolley ao coronavírus Resumo   PDF
Lenio Luiz Streck
 
v. 6, n. 3 (2020) LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise das medidas restritivas adotadas durante a pandemia do Covid-19 Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 5, n. 2 (2019) LITERALIDADE COMO METÁFORA E EQUIDADE COMO MILAGRE: UM OLHAR SOBRE A OPOSIÇÃO ENTRE NORMATIVISMO E DECISIONISMO Resumo   PDF
Igor Castro Beltrão, Torquato Junior Castro
 
v. 2, n. 2 (2016) MARK TUSHNET E AS ASSIM CHAMADAS DIMENSÕES ("GERAÇÕES") DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: BREVES NOTAS Detalhes   PDF
Ingo Wolfgang Sarlet
 
v. 6, n. 3 (2020) MERCADOS DE ANIMAIS: quando os não-humanos tornam-se ameaças globais Resumo   PDF
Daniel Braga Lourenço, Fábio Corrêa Souza de Oliveira
 
v. 5, n. 3 (2019) MÉTODO E APLICAÇÕES DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP) Resumo   PDF
Maria Paula Dallari Bucci
 
v. 6, n. 3 (2020) MINERAÇÃO DE DADOS E PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL: Impasses para a regulação do spam e dos nudges na sociedade burocrática do consumo dirigido Resumo   PDF
Mateus de Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel, Fernanda Viero da Silva
 
v. 4, n. 1 (2018) MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: COMPETÊNCIA REGULATÓRIA A PARTIR DO DECRETO Nº 8.771/2016 Resumo   PDF   XML
Victor Miguel Barros de Carvalho, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Adriana Carla Silva de Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2017) MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO EVOLUÇÃO NORMATIVA OU PATOLOGIA CONSTITUCIONAL? TEMPO E DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA-FILOSÓFICA Resumo   PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira, João Luiz Rocha do Nascimento
 
v. 6, n. 3 (2020) NINJAS FAZEM BICO? Um estudo de plataforma de crowdsourcing no Brasil Resumo   PDF
Rodrigo de Lacerda Carelli, Angela Tavares de Castro Bittencourt
 
v. 6, n. 3 (2020) NOTAS METODOLÓGICAS PARA A ANÁLISE DE DEBATES JURÍDICOS DURANTE A DITADURA Resumo   PDF
Carlos Eduardo Soares de Freitas
 
v. 3, n. 2 (2017) NOTAS SOBRE A PAZ. PROPÓSITO DE UM CONSTITUCIONALISMO CIDADÃO Resumo   PDF
Raúl Gustavo Ferreyra
 
v. 2, n. 2 (2016) NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA TAXONOMIA DAS "GERAÇÕES" DE DIREITOS Detalhes   PDF (English)   PDF
Mark Tushnet
 
v. 3, n. 1 (2017) NOTAS SOBRE O ESTADO ADMINISTRATIVO: DE OMISSIVO A HIPERATIVO Resumo   PDF
Egon Bockmann Moreira
 
v. 3, n. 2 (2017) NUDGING: UM GUIA (MUITO) RESUMIDO Resumo   PDF   PDF (English)
Cass R. Sunstein
 
v. 3, n. 2 (2017) O ARGUMENTO DA RESPONSABILIDADE: UM ENSAIO SOBRE O NÃO-POSITIVISMO INCLUSIVO DE ROBERT ALEXY E OS BENS HUMANOS BÁSICOS Resumo   PDF
Alberto de Moraes Papaléo Paes, Jaciel de Moraes Papaléo Paes
 
v. 6, n. 3 (2020) O CONTROLE ILIMITADO DAS EMPRESAS-PLATAFORMA NA SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA E OS IMPACTOS NAS GREVES Resumo   PDF
Maria Rosaria Barbato, Natália das Chagas Moura
 
v. 5, n. 3 (2019) O CUMPRIMENTO DA PENA APÓS DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Othoniel Alves de Oliveira, Rafael Marcílio Xerez
 
v. 5, n. 1 (2019) O CURSO "FAVELAS: LAW, MARGINALIZATION, AND DEVELOPMENT” – UM EXPERIMENTO PEDAGÓGICO Resumo   PDF
Pedro Cantisano
 
v. 3, n. 2 (2017) O DELEGACIONISMO NO STF: UMA TRÉPLICA A VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA Resumo   PDF
Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian
 
v. 6, n. 1 (2020) O DESENHO INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS INDUSTRIAIS: INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS AO SETOR AUTOMOBILÍSTICO E SUAS CONTRAPARTIDAS Resumo   PDF
Simone Bento Martins Cirilo, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa
 
v. 5, n. 1 (2019) O DIREITO À EDUCAÇÃO AO LONGO DA VIDA NO ART. 25 DO ESTATUTO DO IDOSO Resumo   PDF
Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Luana Adriano Araújo
 
v. 1, n. 1 (2015) O DIREITO DA DISSIDÊNCIA E A DÍVIDA DOS ESTADOS UNIDOS COM HERÓDOTO E TUCÍDIDES Resumo   PDF (Português)   PDF (English)
Ronald D. Rotunda
 
v. 2, n. 2 (2016) O DIREITO DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA Resumo   PDF
Thadeu Weber
 
v. 2, n. 1 (2016) O DIREITO ECONÔMICO E A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO Resumo   PDF
Diogo Rosenthal Coutinho
 
v. 5, n. 3 (2019) O ESTADO DA ARTE DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO INTERNACIONAL: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES Resumo   PDF
Matheus Silveira de Souza, Maria Paula Dallari Bucci
 
v. 4, n. 1 (2018) O FEDERALISMO DEVE CONTRIBUIR COM A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS CIVIS? Detalhes   PDF   XML
Michael C. Dorf
 
v. 4, n. 1 (2018) O FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF   XML
Joâo Ricardo Catarino, Marcus Abraham
 
v. 5, n. 1 (2019) O FENÔMENO DA ILICITUDE LUCRATIVA Resumo   PDF
Pedro Rubim Borges Fortes
 
v. 5, n. 2 (2019) O FETICHE DO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO DA LEI Nº 13.019/2014 Resumo   PDF
Marcus Vinicius de Albuquerque Portella, Thiago Zachariades Sabença
 
v. 6, n. 3 (2020) O INGRESSO MÍNIMO VITAL NA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA ESPANHA APÓS A PANDEMIA DE COVID-19 Resumo   PDF
Thiago Santos Rocha
 
v. 2, n. 2 (2016) O MANDADO DE INJUNÇÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988 Resumo   PDF
Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, Alexandre Araújo Costa
 
v. 2, n. 2 (2016) O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO E O ADVOGADO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPÉIA: UMA BREVE COMPARAÇÃO Resumo   PDF
Peter Sester, Andreia Cristina de Oliveira
 
v. 5, n. 3 (2019) O NEOINSTITUCIONALISMO HISTÓRICO COMO MÉTODO DE ANÁLISE JURÍDICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O ESTUDO DA TRAJETÓRIA DA POLÍTICA DE CARREIRA DOCENTE Resumo   PDF
Carlos José Teixeira de Toledo
 
v. 5, n. 2 (2019) O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NO DEVER DE COERÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
 
v. 5, n. 2 (2019) O PAPEL DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL NA REGULAÇÃO EXERCIDA PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS Resumo   PDF
Evandro Caldas
 
v. 5, n. 2 (2019) O PAPEL DAS COMPLEMENTARIDADES E HIERARQUIAS NO PROCESSO DE MUDANÇA INSTITUCIONAL: O CONTROLE EXTERNO E A ASSIMILAÇÃO DAS REFORMAS DOS ANOS 1990 Resumo   PDF
Emiliano Rodrigues Brunet
 
v. 2, n. 1 (2016) O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL Resumo   PDF
Fábio Konder Comparato
 
v. 6, n. 2 (2020) O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS Resumo   PDF
Barbara Lucchesi Ramacciotti, Camila Queiroz de Souza, Luís Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas
 
v. 4, n. 2 (2018) O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES: CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Marcelo Schenk Duque, Isabela Moreira Antunes do Nascimento
 
v. 3, n. 1 (2017) O PROCESSO CIVIL PRAGMÁTICO E O CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO: PRESSUPOSTOS PARA UMA DISCUSSÃO SOBRE ATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Gustavo Rabay Guerra, Luiz Mesquita de Almeida Neto, Henrique Jerônimo Bezerra Marcos
 
v. 5, n. 1 (2019) O PROFETA, OS DISCÍPULOS E O “ENVIADO”: COMENTÁRIOS A VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA Resumo   PDF
Marcelo Neves
 
v. 5, n. 1 (2019) O PROJETO “HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO” DA FGV DIREITO RIO Resumo   PDF
Pedro Cantisano
 
v. 5, n. 1 (2019) O QUE AS MOBILIZAÇÕES BRASILEIRAS OCORRIDAS EM 2013 TÊM A VER COM O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO? Resumo   PDF
Lívia Copelli Copatti
 
v. 2, n. 2 (2016) O RELATOR DÁ VOZ AO STF? UMA RÉPLICA A ALMEIDA E BOGOSSIAN Resumo   PDF
Virgílio Afonso da Silva
 
v. 3, n. 1 (2017) O RISCO DO ESVAZIAMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA HABERMASIANA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Resumo   PDF
Orlando Sampaio Silva, Flávia Pessoa
 
v. 6, n. 3 (2020) O SIGNIFICADO DO USO DE MÁSCARAS Resumo   PDF
Cass Robert Sunstein
 
v. 5, n. 3 (2019) O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE) E OS ENTRAVES À SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Clarice Seixas Duarte
 
v. 4, n. 2 (2018) O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ÁRBITRO OU JOGADOR? AS CRISES FISCAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS E O JOGO DO RESGATE Resumo   PDF
Andrea de Quadros Dantas Echeverria, Gustavo Ferreira Ribeiro
 
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