Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2015) Editorial: Vol. 1, nº 1 (2015) Detalhes   PDF (English)   PDF (Português)
Carlos Bolonha, Fábio de Oliveira, Luigi Bonizzato
 
v. 3, n. 1 (2017) EDITORIAL: Vol. 3, 1 (2017) Detalhes   PDF   PDF (English)
Equipe Editorial
 
v. 3, n. 2 (2017) EDITORIAL: Vol. 3, 2 (2017) Detalhes   PDF   PDF (English)
Equipe Editorial
 
v. 6, n. 3 (2020) EL ESTADO DE ALARMA EN ESPAÑA: desde el origen al Covid-19 Resumo   PDF (Español (España))
Miquel Ángel Presno Linera
 
v. 6, n. 2 (2020) ENTRE A SUPERLEGALIDADE E A TEOLOGIA POLÍTICA: consequências da atuação das instituições religiosas no Programa Nacional de prevenção primária à corrupção no Brasil e nas “10 medidas de combate à corrupção” Resumo   PDF
Marcio Ricardo Staffen
 
v. 6, n. 3 (2020) ESTADO ADMINISTRATIVO NORTE-AMERICANO E COVID-19: contexto e perspectivas Resumo   PDF
Maíra Villela Almeida, Beatriz Scamilla Jardim de Moraes Oliveira
 
v. 4, n. 2 (2018) ESTADO DE BEM-ESTAR, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL Resumo   PDF
Antón Lois Fernández-Álvarez
 
v. 3, n. 2 (2017) ESTADO-RECONSTRUTOR Resumo   PDF
Daniel Vargas
 
v. 6, n. 2 (2020) ESTATUTO DOS POVOS CIGANOS NO PROJETO DE LEI DO SENADO N. 248/2015 Resumo   PDF
Walter Claudius Rothenburg, Tatiana Stroppa
 
v. 5, n. 1 (2019) EXPERIMENTALISMO E ANÁLISE INSTITUCIONAL NO CURSO FGV DIREITO RIO: UM PROJETO EM CONSTRUÇÃO Resumo   PDF
Joaquim Falcão, Pedro Delfino
 
v. 2, n. 2 (2016) EXPLICANDO O DISSENSO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO COMPORTAMENTO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS Resumo
Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida, José Luiz Nunes, Luciano de Oliveira Chaves Filho
 
v. 5, n. 2 (2019) EXPLORING LEGAL BORDERLANDS: INTRODUCING THE THEME Resumo   PDF (English)
Pedro Rubim Borges Fortes, Ioannis Kampourakis
 
v. 6, n. 3 (2020) Falhas na educação jurídica, bypasses espontâneos e reprodução da hierarquia no Brasil: algumas ideias preliminares Resumo   PDF
David Trubek, Camila Alves
 
v. 2, n. 2 (2016) FEDERALISMO FISCAL NA AMÉRICA LATINA: OS CASOS DE MÉXICO, ARGENTINA E BRASIL Resumo   PDF
Thiago Guerreiro Bastos, Eduardo Manuel Val
 
v. 4, n. 1 (2018) FEDERALISMO INSTRUMENTAL E NÃO-INSTRUMENTAL Detalhes   PDF   XML
Michael C. Dorf
 
v. 4, n. 1 (2018) FEDERALISMO, LIBERDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS Detalhes   PDF   XML
Misabel Abreu Machado Derzi
 
v. 4, n. 1 (2018) FORMAS DE FEDERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA Detalhes   PDF   XML
Mário Simões Barata
 
v. 6, n. 3 (2020) GENDARME DO DIREITO: a tutela penal da saúde pública frente à pandemia do novo Coronavírus Resumo   PDF
Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Artur de Brito Gueiros Souza
 
v. 5, n. 2 (2019) HORIZONTALIDADE ESTATAL E NEODISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: REDEFINIÇÕES DA PARAMETRICIDADE DA ADVOCACIA PÚBLICA NA SINDICABILIDADE DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
Luis Cláudio Martins de Araújo
 
v. 6, n. 1 (2020) IMAGINAÇÃO, TRANSGRESSÃO E FORMALIZAÇÃO: AÇÕES DO CONGRESSO E DO STF NA DEFINIÇÃO DE REGRAS DE TRAMITAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS Resumo   PDF
Leandro Molhano Ribeiro, Mariana Novotny Muniz
 
v. 6, n. 3 (2020) Imaginando Bossa Nova: Possibilidades e Limites das Cidades Charter Resumo   PDF
Pedro Rubim Borges Fortes
 
v. 6, n. 2 (2020) IMAGINING BOSSA NOVA: Possibilities and Limits of Charter Cities Resumo   PDF (English)
Pedro Rubim Borges Fortes
 
v. 6, n. 3 (2020) IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF: controle institucional ou ataque a inimigos? Resumo
Guilherme Balbi, Lívia Gil Guimarães
 
v. 1, n. 1 (2015) INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EVIDÊNCIAS DE UM ESTUDO EMPÍRICO Resumo   PDF
Lucas Silva, Matheus Cunha, Amanda Domingos, Marcus Torres
 
v. 6, n. 3 (2020) INTERGENERATIONAL JUSTICE AS INTERGENERATIONAL INCLUSION: new challenges for welfare systems Resumo   PDF (English)
Giacomo Balduzzi, Anna Rosa Favretto
 
v. 5, n. 3 (2019) JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O AJUSTAMENTO DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ÀS DEMANDAS INDIVIDUAIS DE SEGURIDADE SOCIAL Resumo   PDF
José Antonio Savaris
 
v. 2, n. 1 (2016) JÚRIS COMPOSTOS POR SEIS PESSOAS PARA JULGAMENTO DE CRIMES GRAVES SÃO CONSTITUCIONALMENTE ADMISSÍVEIS? Detalhes   PDF
David Kemp
 
v. 3, n. 2 (2017) JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DO ABORTO A PARTIR DO HC 124.306/RJ Resumo   PDF
Tássia Aparecida Gervasoni, Felipe da Veiga Dias
 
v. 6, n. 2 (2020) LA INFORMACIÓN EN LA ERA DE INTERNET. EL CASO DE LAS FAKE NEWS Resumo   PDF (Español (España))
Miguel J. Arjona Sánchez
 
v. 6, n. 2 (2020) LEGAL EDUCATION FAILURES, SPONTANEOUS BYPASSES, AND THE REPRODUCTION OF HIERARCHY IN BRAZIL: some preliminary thoughts Resumo   PDF (English)
David Trubek, Camila Alves
 
v. 5, n. 2 (2019) LEGAL PLURALISM IN EARLY MODERN ENGLAND Resumo   PDF (English)
Dominic Birch
 
v. 5, n. 1 (2019) LIBERALISMO IGUALITÁRIO, DIREITO PRIVADO E VALORES BILATERAIS Resumo   PDF
Leandro Martins Zanitelli
 
v. 5, n. 3 (2019) LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PROBLEMA DA REGULAÇÃO DO DISCURSO DO ÓDIO NAS MÍDIAS SOCIAIS Resumo   PDF
Ingo Wolfgang Sarlet
 
v. 6, n. 2 (2020) LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES NUMA DEMOCRACIA: o caso das assim chamadas “fake news” nas redes sociais em período eleitoral no Brasil Resumo   PDF
Ingo Wolfgang Sarlet, Andressa de Bittencourt Siqueira
 
v. 6, n. 3 (2020) LIMITES DO CONSEQUENCIALISMO NO DIREITO: dos dilemas Trolley ao coronavírus Resumo   PDF
Lenio Luiz Streck
 
v. 6, n. 3 (2020) LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise das medidas restritivas adotadas durante a pandemia do Covid-19 Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 5, n. 2 (2019) LITERALIDADE COMO METÁFORA E EQUIDADE COMO MILAGRE: UM OLHAR SOBRE A OPOSIÇÃO ENTRE NORMATIVISMO E DECISIONISMO Resumo   PDF
Igor Castro Beltrão, Torquato Junior Castro
 
v. 2, n. 2 (2016) MARK TUSHNET E AS ASSIM CHAMADAS DIMENSÕES ("GERAÇÕES") DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: BREVES NOTAS Detalhes   PDF
Ingo Wolfgang Sarlet
 
v. 6, n. 3 (2020) MERCADOS DE ANIMAIS: quando os não-humanos tornam-se ameaças globais Resumo   PDF
Daniel Braga Lourenço, Fábio Corrêa Souza de Oliveira
 
v. 5, n. 3 (2019) MÉTODO E APLICAÇÕES DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP) Resumo   PDF
Maria Paula Dallari Bucci
 
v. 6, n. 3 (2020) MINERAÇÃO DE DADOS E PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL: Impasses para a regulação do spam e dos nudges na sociedade burocrática do consumo dirigido Resumo   PDF
Mateus de Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel, Fernanda Viero da Silva
 
v. 4, n. 1 (2018) MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: COMPETÊNCIA REGULATÓRIA A PARTIR DO DECRETO Nº 8.771/2016 Resumo   PDF   XML
Victor Miguel Barros de Carvalho, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Adriana Carla Silva de Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2017) MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO EVOLUÇÃO NORMATIVA OU PATOLOGIA CONSTITUCIONAL? TEMPO E DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA-FILOSÓFICA Resumo   PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira, João Luiz Rocha do Nascimento
 
v. 6, n. 3 (2020) NINJAS FAZEM BICO? Um estudo de plataforma de crowdsourcing no Brasil Resumo   PDF
Rodrigo de Lacerda Carelli, Angela Tavares de Castro Bittencourt
 
v. 6, n. 3 (2020) NOTAS METODOLÓGICAS PARA A ANÁLISE DE DEBATES JURÍDICOS DURANTE A DITADURA Resumo   PDF
Carlos Eduardo Soares de Freitas
 
v. 3, n. 2 (2017) NOTAS SOBRE A PAZ. PROPÓSITO DE UM CONSTITUCIONALISMO CIDADÃO Resumo   PDF
Raúl Gustavo Ferreyra
 
v. 2, n. 2 (2016) NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA TAXONOMIA DAS "GERAÇÕES" DE DIREITOS Detalhes   PDF (English)   PDF
Mark Tushnet
 
v. 3, n. 1 (2017) NOTAS SOBRE O ESTADO ADMINISTRATIVO: DE OMISSIVO A HIPERATIVO Resumo   PDF
Egon Bockmann Moreira
 
v. 3, n. 2 (2017) NUDGING: UM GUIA (MUITO) RESUMIDO Resumo   PDF   PDF (English)
Cass R. Sunstein
 
v. 3, n. 2 (2017) O ARGUMENTO DA RESPONSABILIDADE: UM ENSAIO SOBRE O NÃO-POSITIVISMO INCLUSIVO DE ROBERT ALEXY E OS BENS HUMANOS BÁSICOS Resumo   PDF
Alberto de Moraes Papaléo Paes, Jaciel de Moraes Papaléo Paes
 
v. 6, n. 3 (2020) O CONTROLE ILIMITADO DAS EMPRESAS-PLATAFORMA NA SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA E OS IMPACTOS NAS GREVES Resumo   PDF
Maria Rosaria Barbato, Natália das Chagas Moura
 
v. 5, n. 3 (2019) O CUMPRIMENTO DA PENA APÓS DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Othoniel Alves de Oliveira, Rafael Marcílio Xerez
 
v. 5, n. 1 (2019) O CURSO "FAVELAS: LAW, MARGINALIZATION, AND DEVELOPMENT” – UM EXPERIMENTO PEDAGÓGICO Resumo   PDF
Pedro Cantisano
 
v. 3, n. 2 (2017) O DELEGACIONISMO NO STF: UMA TRÉPLICA A VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA Resumo   PDF
Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian
 
v. 6, n. 1 (2020) O DESENHO INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS INDUSTRIAIS: INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS AO SETOR AUTOMOBILÍSTICO E SUAS CONTRAPARTIDAS Resumo   PDF
Simone Bento Martins Cirilo, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa
 
v. 5, n. 1 (2019) O DIREITO À EDUCAÇÃO AO LONGO DA VIDA NO ART. 25 DO ESTATUTO DO IDOSO Resumo   PDF
Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Luana Adriano Araújo
 
v. 1, n. 1 (2015) O DIREITO DA DISSIDÊNCIA E A DÍVIDA DOS ESTADOS UNIDOS COM HERÓDOTO E TUCÍDIDES Resumo   PDF (Português)   PDF (English)
Ronald D. Rotunda
 
v. 2, n. 2 (2016) O DIREITO DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA Resumo   PDF
Thadeu Weber
 
v. 2, n. 1 (2016) O DIREITO ECONÔMICO E A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO Resumo   PDF
Diogo Rosenthal Coutinho
 
v. 5, n. 3 (2019) O ESTADO DA ARTE DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO INTERNACIONAL: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES Resumo   PDF
Matheus Silveira de Souza, Maria Paula Dallari Bucci
 
v. 4, n. 1 (2018) O FEDERALISMO DEVE CONTRIBUIR COM A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS CIVIS? Detalhes   PDF   XML
Michael C. Dorf
 
v. 4, n. 1 (2018) O FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF   XML
Joâo Ricardo Catarino, Marcus Abraham
 
v. 5, n. 1 (2019) O FENÔMENO DA ILICITUDE LUCRATIVA Resumo   PDF
Pedro Rubim Borges Fortes
 
v. 5, n. 2 (2019) O FETICHE DO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO DA LEI Nº 13.019/2014 Resumo   PDF
Marcus Vinicius de Albuquerque Portella, Thiago Zachariades Sabença
 
v. 6, n. 3 (2020) O INGRESSO MÍNIMO VITAL NA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA ESPANHA APÓS A PANDEMIA DE COVID-19 Resumo   PDF
Thiago Santos Rocha
 
v. 2, n. 2 (2016) O MANDADO DE INJUNÇÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988 Resumo   PDF
Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, Alexandre Araújo Costa
 
v. 2, n. 2 (2016) O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO E O ADVOGADO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPÉIA: UMA BREVE COMPARAÇÃO Resumo   PDF
Peter Sester, Andreia Cristina de Oliveira
 
v. 5, n. 3 (2019) O NEOINSTITUCIONALISMO HISTÓRICO COMO MÉTODO DE ANÁLISE JURÍDICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O ESTUDO DA TRAJETÓRIA DA POLÍTICA DE CARREIRA DOCENTE Resumo   PDF
Carlos José Teixeira de Toledo
 
v. 5, n. 2 (2019) O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NO DEVER DE COERÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
 
v. 5, n. 2 (2019) O PAPEL DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL NA REGULAÇÃO EXERCIDA PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS Resumo   PDF
Evandro Caldas
 
v. 5, n. 2 (2019) O PAPEL DAS COMPLEMENTARIDADES E HIERARQUIAS NO PROCESSO DE MUDANÇA INSTITUCIONAL: O CONTROLE EXTERNO E A ASSIMILAÇÃO DAS REFORMAS DOS ANOS 1990 Resumo   PDF
Emiliano Rodrigues Brunet
 
v. 2, n. 1 (2016) O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL Resumo   PDF
Fábio Konder Comparato
 
v. 6, n. 2 (2020) O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS Resumo   PDF
Barbara Lucchesi Ramacciotti, Camila Queiroz de Souza, Luís Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas
 
v. 4, n. 2 (2018) O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES: CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Marcelo Schenk Duque, Isabela Moreira Antunes do Nascimento
 
v. 3, n. 1 (2017) O PROCESSO CIVIL PRAGMÁTICO E O CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO: PRESSUPOSTOS PARA UMA DISCUSSÃO SOBRE ATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Gustavo Rabay Guerra, Luiz Mesquita de Almeida Neto, Henrique Jerônimo Bezerra Marcos
 
v. 5, n. 1 (2019) O PROFETA, OS DISCÍPULOS E O “ENVIADO”: COMENTÁRIOS A VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA Resumo   PDF
Marcelo Neves
 
v. 5, n. 1 (2019) O PROJETO “HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO” DA FGV DIREITO RIO Resumo   PDF
Pedro Cantisano
 
v. 5, n. 1 (2019) O QUE AS MOBILIZAÇÕES BRASILEIRAS OCORRIDAS EM 2013 TÊM A VER COM O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO? Resumo   PDF
Lívia Copelli Copatti
 
v. 2, n. 2 (2016) O RELATOR DÁ VOZ AO STF? UMA RÉPLICA A ALMEIDA E BOGOSSIAN Resumo   PDF
Virgílio Afonso da Silva
 
v. 3, n. 1 (2017) O RISCO DO ESVAZIAMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA HABERMASIANA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Resumo   PDF
Orlando Sampaio Silva, Flávia Pessoa
 
v. 6, n. 3 (2020) O SIGNIFICADO DO USO DE MÁSCARAS Resumo   PDF
Cass Robert Sunstein
 
v. 5, n. 3 (2019) O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE) E OS ENTRAVES À SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Clarice Seixas Duarte
 
v. 4, n. 2 (2018) O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ÁRBITRO OU JOGADOR? AS CRISES FISCAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS E O JOGO DO RESGATE Resumo   PDF
Andrea de Quadros Dantas Echeverria, Gustavo Ferreira Ribeiro
 
v. 6, n. 3 (2020) O TRABALHO NOS APLICATIVOS DE ENTREGA DE MERCADORIAS: a desconstrução do sujeito de direitos trabalhistas Resumo   PDF
Renata Queiroz Dutra, Gabriela Sepúlveda
 
v. 1, n. 1 (2015) O TRIBUNAL INTERNACIONAL PENAL E OS CASOS DE MUAMMAR AL-GADDAFI, SAIF AL-ISLAM GADDAFI E ABDULLAH AL-SENUSSI Resumo   PDF (English)
Rúbia Marcussi Pontes, Leonardo Faria
 
v. 6, n. 1 (2020) ONZE ILHAS OU UMA ILHA E DEZ ILHÉUS? A PRESIDÊNCIA DO STF E SUA INFLUÊNCIA NA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL Resumo   PDF
Luiz Fernando Gomes Esteves
 
v. 3, n. 2 (2017) ORGANIZAÇÃO LEGISLATIVA NO CONGRESSO NACIONAL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS Resumo   PDF
Paulo Magalhães Araújo
 
v. 5, n. 1 (2019) ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NÃO-ESTATAIS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRANSPLANTES JURÍDICOS: EM DEFESA DO DESCOLONIALISMO NA AMÉRICA LATINA Resumo   PDF
Roberto Guilherme Leitão
 
v. 1, n. 1 (2015) OS DIREITOS DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS DIANTE DA TRANSFERÊNCIA DE AGÊNCIAS DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OUTRA DO MESMO CONTROLADOR Detalhes   PDF
Ives Gandra Martins
 
v. 1, n. 1 (2015) OS ESTADOS UNIDOS ESTÃO SE ENCAMINHANDO PARA UMA DITADURA? Detalhes   PDF
Eric Posner
 
v. 2, n. 2 (2016) OS MODELOS MÉDICO E SOCIAL DE DEFICIÊNCIA A PARTIR DOS SIGNIFICADOS DE SEGREGAÇÃO E INCLUSÃO NOS DISCURSOS DE MICHEL FOUCAULT E DE MARTHA NUSSBAUM Resumo   PDF
Ana Paula Barbosa-Fohrmann
 
v. 6, n. 3 (2020) OS MOTORISTAS DA PLATAFORMA UBER: FATOS, JULGADOS E CRÍTICA Resumo   PDF
Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Joelane Borges Costa, Anne Karolline Barbosa de Assis
 
v. 6, n. 3 (2020) PANDEMIA E EQUILÍBRIO ORÇAMENTAL, UM ESTUDO COMPARATIVO (BRASIL, ZONA EURO, ESTADOS UNIDOS E REINO UNIDO) Resumo   PDF
Miguel Jose Arjona-Sánchez
 
v. 3, n. 2 (2017) PEDIDOS DE VISTA NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Resumo   PDF
Ivar Alberto Hartmann, Fernando Alberto Correia dos Santos Junior, Felipe Araujo Silva, Osias Appel, Luis Eduardo Torres de Melo dos Santos Lima Craizer
 
v. 6, n. 3 (2020) Pensando a partir de Bypasses Institutionais? Resumo   PDF
Amy J. Cohen
 
v. 5, n. 1 (2019) PESQUISANDO HABEAS CORPUS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Resumo   PDF
Thiago Bottino
 
v. 5, n. 1 (2019) PESQUISANDO SOBRE O DIREITO DA CONCORRÊNCIA Resumo   PDF
Carlos Ragazzo
 
v. 2, n. 1 (2016) PETER HÄBERLE NO SÉCULO XXI Detalhes   PDF (Español (España))
Miguel Azpitarte-Sánchez
 
v. 6, n. 1 (2020) POLÍTICA DE SAÚDE NO CÁRCERE FLUMINENSE: IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 Resumo   PDF
Natália Lucero Frias Tavares, Rodrigo Grazinoli Garrido, Antonio Eduardo Ramires Santoro
 
v. 5, n. 3 (2019) POLÍTICAS PÚBLICAS E TEORIAS DO ESTADO: O PAPEL DAS TEORIAS DE MÉDIO ALCANCE Resumo   PDF
Ivan César Ribeiro
 
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