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Direitos autorais 2021 Eduardo Manuel Val, Rodrigo Rodrigues de Aguiar

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Eduardo Manuel Val
http://lattes.cnpq.br/0529549946800850
Universidade Federal Fluminense
Brasil
Possui graduação em Direito - Universidade de Buenos Aires (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal Fluminense, professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF). Integra o quadro docente permanente do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Estácio de Sá (UNESA) e ocupa o cargo de Coordenador Adjunto do PPGD/UNESA (Mestrado e Doutorado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, direito das Relações internacionais e Direito Constitucional Internacional e Comparado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional Latino-Americano e Iberoamericano, Acesso a Justiça na America Latina. Mercosul, Integração Política e Jurídica, Direito das Relações Internacionais, Direito Ambiental Internacional, Direito ao desenvolvimento, Direitos Humanos, Direito a Saúde e Direito Internacional do Trabalho. Membro da diretoria da Associação Brasileira de Ensino de Direito (ABEDI) (2020 - ). Membro honorário do Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho - IPEATRA
Rodrigo Rodrigues de Aguiar
http://lattes.cnpq.br/2704089693357373
Universidade Federal Fluminense
Brasil
Ex-Diretor membro da Diretoria Colegiada da ANS - mandato de 08/09/2017 a 07/09/2020: - Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS; e - Diretor de Gestão Interino - 12/2017 a 03/2018. Servidor de Carreira da ANS desde 2007: Especialista em Regulação de Saúde Suplementar. - Mestrando no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional - PPGDC - da Universidade Federal Fluminense - UFF: projeto de pesquisa sobre democracia, legitimidade, direitos fundamentais, efetividade regulatória e regulação de saúde suplementar (início em 2020 - em andamento); - MBA Executivo em Gestão de Negócios pelo IBMEC (RJ): planos de saúde - produtos sustentáveis; - Pós-graduado em Direito Público (Constitucional e Administrativo) pela Universidade Cândido Mendes (RJ): TCC: artigo sobre inquérito e processo administrativo no âmbito da ANS; - Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Cidade do RJ: Monografia: poder normativo das agências reguladoras. Cursos de Especialização: - Fronteiras em Gestão Pública pela Fundação Dom Cabral; - Governança Corporativa em Saúde e de Conselho de Administração pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e o Curso de Liderança Inovadora em Saúde – Alumni COPPEAD. Advogado inscrito na OAB/RJ e membro do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB