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• AUXÍLIO EMERGENCIAL NO BRASIL COMO POLÍTICA INSTITUCIONAL ANÁLISE SOB A ÓTICA DE AMARTYA SEN E SUA CRÍTICA AO TESTE DE MEIOS

  Tatiana de Almeida Campos, Daniel Jacomelli Hudler, Marcelo Benacchio

  1302 - 1325

  2024-11-29

• POLÍTICA DE SAÚDE NO CÁRCERE FLUMINENSE: IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19

  Natália Lucero Frias Tavares, Rodrigo Grazinoli Garrido, Antonio Eduardo Ramires Santoro

  277-300

  2020-04-25

• ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19

  Versalhes Enos Nunes Ferreira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Homero Lamarão Neto

  702-728

  2021-08-31

• LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise das medidas restritivas adotadas durante a pandemia do Covid-19

  Emerson Affonso da Costa Moura

  935-952

  2020-12-30

• DISPENSAS DE LICITAÇÃO DURANTE A COVID-19: Como os estados brasileiros motivam suas decisões?

  Daniel Barcelos Vargas, Beatriz Guimarães Menezes, Isa Mota Rangel

  126-181

  2021-04-30

• ESTADO ADMINISTRATIVO NORTE-AMERICANO E COVID-19: contexto e perspectivas

  Maíra Villela Almeida, Beatriz Scamilla Jardim de Moraes Oliveira

  878-903

  2020-12-30

• DESAFIOS E POLÊMICAS JURÍDICO-CONSITUCIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE CRÍTICA DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA SOBRE BENS E SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

  Eduardo Manuel Val, Rodrigo Rodrigues de Aguiar

  104-125

  2021-04-30

• CRISIS SANITARIA Y ESTADO DE ALARMA EN ESPAÑA

  Juan Francisco Sánchez Barrilao

  861-877

  2020-12-30

• REFLEXÕES SOBRE O FEDERALISMO À BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19

  Rafael Mario Iorio Filho, Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

  1049-1065

  2020-12-30

• O INGRESSO MÍNIMO VITAL NA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA ESPANHA APÓS A PANDEMIA DE COVID-19

  Thiago Santos Rocha

  994-1019

  2020-12-30

• POLÍTICA DE VIOLÊNCIA E(M) CRISE NO BRASIL AFIRMAÇÃO OU VULNERABILIDADE DO PODER?

  André Giovane de Castro, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

  792 - 816

  2024-09-07

• EL ESTADO DE ALARMA EN ESPAÑA: desde el origen al Covid-19

  Miquel Ángel Presno Linera

  975-993

  2020-12-30

• SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E COVID-19: UMA ANÁLISE SOB OS PRECEITOS DA ADPF 347

  Mirna Ludmila Castanha de Souza, Ricardo Schneider Rodrigues

  42-61

  2022-05-30

• MERCADOS DE ANIMAIS: quando os não-humanos tornam-se ameaças globais

  Daniel Braga Lourenço, Fábio Corrêa Souza de Oliveira

  953-974

  2020-12-30