PEDIDOS DE VISTA NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Ivar Alberto Hartmann, Fernando Alberto Correia dos Santos Junior, Felipe Araujo Silva, Osias Appel, Luis Eduardo Torres de Melo dos Santos Lima Craizer

Resumo


O artigo é o resultado de pesquisa quantitativa com objetivo de responder duas perguntas: 1) os pedidos de vista no TSE são comuns? 2) Os pedidos de vista no TSE são curtos? Foram capturados os dados básicos, incluindo informações de andamentos processuais, de 235.416 casos ingressados no tribunal entre janeiro de 2006 e maio de 2017. Os dados mostram que os pedidos de vista não são comuns no TSE. Apenas 1.17% dos processos no período tiveram um pedido de vista. Os dados também mostram que os pedidos de vista não são curtos. A média geral é de 66.97 dias, sendo que aproximadamente 1/5 dos pedidos ultrapassa 100 dias – 5 vezes o prazo mais alongado, pelo novo CPC.


Palavras-chave


Pedidos de vista, Tribunal Superior Eleitoral, Pesquisa quantitativa

Texto completo:

PDF

Referências


SADI, Andréia. G1 - Globo.com, Com receio de sair derrotado, Temer quer prolongar ação no TSE. Disponível em: . Acesso em: 18 de junho 2017.

ARGUELHES, Diego Werneck; HARTMANN, Ivar A. Timing Control without Docket Control: How Individual Justices Shape the Brazilian Supreme Court’s Agenda. Journal of Law and Courts. V. 5, n. 1, 2017.

BULLA, Beatriz; MOURA, Rafael Moraes. O Estado de S.Paulo. Crise pode influenciar julgamento do TSE. Disponível em: . Acesso em: 16 de julho 2017.

HARTMANN, Ivar A et al. Execução da pena antes do trânsito em julgado no HC 126.292/SP. Um Estudo Empírico Quantitativo. Disponível em: . Ver, especialmente, a partir da p. 12. Acesso em: 28 de junho 2017.

FALCÃO, Joaquim, HARTMANN, Ivar A., CHAVES, Vitor P. III Relatório Supremo em Números: O Supremo e o Tempo. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2014, p. 92.

GÓIS, Fábio. Congresso em Foco, TSE suspende ação que pede cassação de Dilma. Disponível em: . Acesso em: 15 de junho 2016.

CAMAROTTI, Gerson. G1 - Globo.com, Crise política deve pesar no julgamento de Temer no TSE. Disponível em: . Acesso em: 16 de junho 2017.

MAIA, Gustavo. Uol Política: OAB protocola pedido de impeachment de Temer e nega desestabilização do país. Disponível em: . Acesso em: 15 junho 2017.

PERON, Isadora; PIRES, Breno. O Estado de S.Paulo. 'Pedidos de vista não costumam ser alongados no TSE', diz Gilmar. Disponível em: . Acesso em: 9 de junho 2017.

SCHREIBER, Mariana. BBC Brasil, TSE reabre investigação contra chapa Dilma-Temer e adia julgamento.Disponível em: . Acesso em: 16 de junho 2017.

BEZERRA, Mirthyani. UOL, EM SÃO PAULO. Pedido de vista em julgamento de chapa seria "absolutamente normal", diz Gilmar Mendes. Disponível em: . Acesso em: 8 de julho 2017.

O GLOBO. Editorial: A renúncia do presidente. Disponível em: . Acesso em: 30 maio 2017.




DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i2.180

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2018 Ivar Alberto Hartmann, Fernando Alberto Correia dos Santos Junior, Felipe Araujo Silva, Osias Appel, Luis Eduardo Torres de Melo dos Santos Lima Craizer



                                                                                                                     

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia