UMA ANÁLISE HERMENEUTICA DOS AVANÇOS TRAZIDOS PELO NOVO CPC
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BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do Processo e Técnica Processual. São Paulo, SP: Malheiros, 2006.
CARVALHO DIAS, Ronaldo Brêtas de. Projeto do novo Código de Processo Civil aprovado pelo Senado: exame técnico e constitucional. In: Fernando Rossi et al. (Orgs.). O Futuro do Processo Civil no Brasil: uma Análise Crítica ao Projeto do Novo CPC. Belo Horizonte, MG: Fórum, 2011.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Processo Constitucional. 2ª ed. Belo Horizonte, MG: Pergamum, 2013.
DELFINO, Lúcio. A paradoxal decisão por equidade no Estado Democrático de Direito: apontamentos sobre o “Relatório Paulo Teixeira”. In: Alexandre Freire et al. (Orgs.). Novas Tendências do Processo Civil. Estudos sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil: Vol. 3. Salvador, BA: Editora JusPodivm, 2014.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo, SP: Martins Fontes, 2002.
MENDES, Gilmar Ferreira; STRECK, Lenio Luiz. Art. 93, B – Comentários. In: CANOTILHO, J. J. Gomes et al. (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo, SP: Saraiva/Almedina, 2013.
NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do Processo na Constituição Federal. 10ª ed. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2010.
NEVES, A. Castanheira. A distinção entre a questão-de-facto e a questão-de-direito. In: A. Castanheira Neves. Digesta: escritos acerca do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Vol. 1. Coimbra: Coimbra Editora, 1995.
NUNES, Dierle José Coelho. O recurso como possibilidade jurídicodiscursiva das garantias do contraditório e da ampla defesa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) – Programa de PósGraduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2003.
______. O princípio do contraditório. Revista Síntese de Direito Civil e Processo Civil, Vol. 5, 29, 2004.
STRECK, Lenio Luiz; ABBOUD, Georges. O que é isto: o precedente judicial e as súmulas vinculantes? Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2013.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso: Constituições, Hermenêutica e Teorias Discursivas. 4ª ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2011.
______. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 11ª ed. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2014.
______. Novo CPC decreta a morte da lei. Viva o common law! Disponível em: . Acesso em: 23 de maio de 2014.
______. Lições de Crítica Hermenêutica do Direito. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2014.
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.39
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