CRÍTICA DECOLONIAL E NEOINSTITUCIONALISMO

CAMINHOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DO CAMPO JURÍDICO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v12i1.899

Palavras-chave:

Neoinstitucionalismo, Decolonialidade, Direito

Resumo

Este escrito examina a interação entre neoinstitucionalismo e decolonialidade, analisando como essas abordagens teóricas podem se harmonizar ou divergir. Foca na análise das concepções de poder, cultura e conhecimento nas instituições e propõe a perspectiva decolonial como uma lente crítica para o neoinstitucionalismo. O ensaio inicia com uma discussão sobre o neoinstitucionalismo e suas vertentes, seguido pela decolonialidade como ruptura epistemológica. Em seguida, apresenta uma crítica decolonial ao neoinstitucionalismo e sugere possíveis convergências entre os dois campos.

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Biografia do Autor

Alex Bruno Feitoza Magalhães, UFPE - Universidade Federal de Pernambuco

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife - PE, 50050-060, Brasil. Período Sanduíche na Universidad de Oviedo - España. Mestre em Direitos Humanos (UFPE). Especialista em Teoria e Filosofia do Direito (PUC-Minas). Graduado em Direito (Unifavip). Integrante dos Grupos de Pesquisa: “Desigualdades, Lutas Sociais e Democracia no Sul Global” (UFPE) e “Contemporaneidade, Subjetividades e Novas Epistemologias” (UPE). Bolsista CAPES/PDSE. Email: [email protected]

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega , UFPE - Universidade Federal de Pernambuco

Professora permanente da graduação e da Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito do Recife, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife - PE, 50050-060, Brasil. Coordenadora do Programa de Extensão "Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos - aSIDH" e do "Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais", ambos da UFPE. Pós- doutorado no Max Planck Institute  for  Comparative  and  International  Private  Law  –  Hamburg.  Doutora em Direito pela UFPE, com período sanduíche na Bucerius Law School – Hamburg – Alemanha. Mestre em Ciência Política e Mestre em Direito pela UFPE. Email: [email protected]

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Publicado

2026-01-03

Como Citar

Magalhães, A. B. F., & Nóbrega , F. F. B. (2026). CRÍTICA DECOLONIAL E NEOINSTITUCIONALISMO: CAMINHOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DO CAMPO JURÍDICO . REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 12(1), 312–337. https://doi.org/10.21783/rei.v12i1.899

Edição

v. 12 n. 1 (2026)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2026 Alex Bruno Feitoza Magalhães, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

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