O  CONTROLE DISCIPLINAR E BIOPOLÍTICO SOBRE A SEXUALIDADE ATRAVÉS DA TERAPIA DE REVERSÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE DO DESFECHO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 31.818

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth; Melina Macedo Bemfica

doi:10.21783/rei.v9i2.623

Autores

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ http://orcid.org/0000-0002-7365-5601
Melina Macedo Bemfica UNESC; UNIJUÍ https://orcid.org/0000-0001-6839-4817

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v9i2.623

Resumo

O presente trabalho visa analisar em que medida a sexualidade é disciplinada e normalizada por um discurso supostamente científico, que institui a heterossexualidade como normal e a homossexualidade como patológica, e usa dessa dicotomia para tratar as pessoas homossexuais através de terapias de reversão de orientação sexual. A sexualidade, na medida que representa a intersecção entre indivíduo e população, é controlada através das tecnologias do biopoder. A partir da entrada da sexualidade no discurso científico, ela passa a ser dividida a partir da dicotomia saúde - doença. Apesar da homossexualidade, não ser, do ponto de vista científico, uma enfermidade, esse discurso ainda é usado para exercer controle sobre a sexualidade. Isso pode ser facilmente demostrado através da análise da Reclamação Constitucional 31.818, processo judicial que representou o desfecho de um pedido judicial de psicólogos que buscavam autorização para reverter orientação sexual considerada indesejada.

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Biografia do Autor

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal e Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Pesquisador Gaúcho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Coordenador do Projeto PROCAD/CAPES “Rede de cooperação acadêmica e pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de serviços de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados”.

Melina Macedo Bemfica, UNESC; UNIJUÍ

Mestranda em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (MINTER UNIJUÍ-UNESC). Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil. Graduada em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília. Professora do Curso de Graduação em Direito da UNESC - Cacoal/RO.

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