v. 9 n. 2 (2023)

9 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 2 (2023)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 9, 2 (2023)

MAIO/AGO 2023 (publicada em agosto/2023)

Publicado: 2023-08-07

Editorial

ENTRE O AMOR AO PASSADO E O NOVO QUE SEMPRE VEM? INOVAÇÃO INSTITUCIONAL E DEPENDÊNCIA DA TRAJETÓRIA

Pedro Fortes

i - xvi
- pdf

Apresentação

INOVAÇÕES NO SISTEMA FINANCEIRO

Carlos Ragazzo

xvii - xxi
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Dossiê

O MARCO LEGAL DO CÂMBIO E O FUTURO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS INTERNACIONAIS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i2.767

Amanda Monteiro Stelitano Medeiros

297 - 319
- pdf
RESULTADOS PRELIMINARES DO OPEN FINANCE BRASIL UMA ANÁLISE DESCRITIVA DO PERFIL DE ACESSO AO ECOSSISTEMA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i2.765

Morgana Tolentino, Bruna Cataldo

320 - 342
- pdf
MULTIPROPRIEDADE UM MODELO JURIDICAMENTE EFICIENTE E SEGURO PARA A TOKENIZAÇÃO DE ATIVOS REPRESENTATIVOS DE FRAÇÕES DE BENS IMÓVEIS NO BRASIL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i2.763

Daniel Amin Ferraz, Antonio Marcos Fonte Guimarães

343 - 368
- pdf
FINANCE REFLECTED BY FUNHOUSE MIRRORS A PROPOSAL OF INDIRECT REGULATION (GATEKEEPERS) TO CRYPTO CENTRALIZED EXCHANGES (CEX)
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i2.766

Marcus Paulus de Oliveira Rosa, Lucas Caminha

369 - 397
- pdf
DESAFIOS JURÍDICOS TRAZIDOS PELA CRESCENTE DIGITALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS UMA ANÁLISE SOB O PRISMA CONCORRENCIAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i2.768

Guilherme Centenaro Hellwig

398 - 417
- pdf
STARTUPS DIGITAIS E BIG TECHS NAS FINANÇAS INOVAÇÃO OU CRIAÇÃO DESTRUTIVA?
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i2.764

Leandro Novais e Silva

418 - 446
- pdf
DIAGNÓSTICO DE PARÂMETROS ORIENTADORES À ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL COMO REGULADOR E GESTOR DO PIX
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i2.769

Rúbia Carneiro Neves, Lucas Alves Freire

447 - 472
- pdf
REGULAÇÃO PELA TECNOLOGIA COMO RESPOSTA ESTATAL À DESCENTRALIZAÇÃO NO SETOR FINANCEIRO CONTEMPORÂNEO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i2.772

Pedro Henrique Lourenço da Costa

473 - 491
- pdf
REGULAÇÃO E MERCADOS ASIÁTICOS PERSPECTIVAS SOBRE O CRESCIMENTO DO MERCADO ASIÁTICO DE FINTECHS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i2.770

Carlos Ragazzo, Vanessa Tourinho

492 - 507
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Artigos

PROGRAMA TESOURO VERDE UMA REFLEXÃO ACERCA DA VIABILIDADE DE SUA REGULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO AMAZÔNICA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i2.716

Gerardo Clésio Maia Arruda, José Evandro da Costa Garcez Filho

508 - 530
- pdf
A AGENDA 2030 E O CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E DAS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA O ACESSO AO TRABALHO DECENTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i2.708

Vaner Jose do Prado, Luciana Rodrigues dos Santos

531 - 554
- pdf
O MOVIMENTO “A BREQUE DOS APPS” PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL E O DIREITO FUNDAMENTAL À GREVE DOS TRABALHADORES POR APLICATIVOS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i2.620

Ilton Garcia da Costa, Bruna Balthazar de Paula

555 - 580
- pdf
(DES)ENCONTROS ENTRE HOMESCHOOLING E ABORTAMENTO VOLUNTÁRIO ASPECTOS DE UMA APARENTE CONTRADIÇÃO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i2.711

SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO, GERSON NEVES PINTO

581 - 602
- pdf
O CONTROLE SOCIAL E A ESTRUTURAÇÃO DA VIOLÊNCIA

Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Tiago Miranda Soares

603 - 622
- pdf
O CONTROLE DISCIPLINAR E BIOPOLÍTICO SOBRE A SEXUALIDADE ATRAVÉS DA TERAPIA DE REVERSÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL UMA ANÁLISE DO DESFECHO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 31.818
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i2.623

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Melina Macedo Bemfica

623 - 649
- pdf

Artigos Internacionais

PHYSICIAN-ASSISTED SUICIDE AS A CONSTITUTIONAL RIGHT GLUCKSBERG REVISITED
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i2.735

Alexander Brade

650 - 688
- pdf

v. 9 n. 2 (2023)

Editorial

ENTRE O AMOR AO PASSADO E O NOVO QUE SEMPRE VEM? INOVAÇÃO INSTITUCIONAL E DEPENDÊNCIA DA TRAJETÓRIA

Apresentação

INOVAÇÕES NO SISTEMA FINANCEIRO

Dossiê

O MARCO LEGAL DO CÂMBIO E O FUTURO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS INTERNACIONAIS

RESULTADOS PRELIMINARES DO OPEN FINANCE BRASIL UMA ANÁLISE DESCRITIVA DO PERFIL DE ACESSO AO ECOSSISTEMA

MULTIPROPRIEDADE UM MODELO JURIDICAMENTE EFICIENTE E SEGURO PARA A TOKENIZAÇÃO DE ATIVOS REPRESENTATIVOS DE FRAÇÕES DE BENS IMÓVEIS NO BRASIL

FINANCE REFLECTED BY FUNHOUSE MIRRORS A PROPOSAL OF INDIRECT REGULATION (GATEKEEPERS) TO CRYPTO CENTRALIZED EXCHANGES (CEX)

DESAFIOS JURÍDICOS TRAZIDOS PELA CRESCENTE DIGITALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS UMA ANÁLISE SOB O PRISMA CONCORRENCIAL

STARTUPS DIGITAIS E BIG TECHS NAS FINANÇAS INOVAÇÃO OU CRIAÇÃO DESTRUTIVA?

DIAGNÓSTICO DE PARÂMETROS ORIENTADORES À ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL COMO REGULADOR E GESTOR DO PIX

REGULAÇÃO PELA TECNOLOGIA COMO RESPOSTA ESTATAL À DESCENTRALIZAÇÃO NO SETOR FINANCEIRO CONTEMPORÂNEO

REGULAÇÃO E MERCADOS ASIÁTICOS PERSPECTIVAS SOBRE O CRESCIMENTO DO MERCADO ASIÁTICO DE FINTECHS

Artigos

PROGRAMA TESOURO VERDE UMA REFLEXÃO ACERCA DA VIABILIDADE DE SUA REGULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO AMAZÔNICA

A AGENDA 2030 E O CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E DAS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA O ACESSO AO TRABALHO DECENTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O MOVIMENTO “A BREQUE DOS APPS” PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL E O DIREITO FUNDAMENTAL À GREVE DOS TRABALHADORES POR APLICATIVOS

(DES)ENCONTROS ENTRE HOMESCHOOLING E ABORTAMENTO VOLUNTÁRIO ASPECTOS DE UMA APARENTE CONTRADIÇÃO

O CONTROLE SOCIAL E A ESTRUTURAÇÃO DA VIOLÊNCIA

O CONTROLE DISCIPLINAR E BIOPOLÍTICO SOBRE A SEXUALIDADE ATRAVÉS DA TERAPIA DE REVERSÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL UMA ANÁLISE DO DESFECHO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 31.818

Artigos Internacionais

PHYSICIAN-ASSISTED SUICIDE AS A CONSTITUTIONAL RIGHT GLUCKSBERG REVISITED

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