v. 9 n. 1 (2023)

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9 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 1 (2023)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 9, 1 (2023)

JAN/ABR 2023 (publicada em maio/2023)

     
Publicado: 2023-05-23

Editorial

Dossiê

  • ANÁLISE INSTITUCIONAL DE DIREITO E ECONOMIA O PAPEL CENTRAL DE DIREITOS DE PROPRIEDADE E CUSTOS DE TRANSAÇÃO

    Bernardo Mueller
    1 - 20
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.747

  • COMO AS INSTITUIÇÕES IMPORTAM PARA A PROTEÇÃO PENAL DAS ELITES POLÍTICAS BRASILEIRAS

    Ernani Carvalho, Anderson Paz, Marcelle Amaral
    21-37
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.746

  • NEOINSTITUCIONALISMO NO DIREITO ENTRE A PESQUISA ACADÊMICA E A DOGMÁTICA JURÍDICA

    Guilherme Forma Klafke
    38 - 65
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.748

  • AS INSTITUIÇÕES INFORMAIS IMPORTAM POR UM OLHAR DECOLONIAL NAS PESQUISAS NEOINSTITUCIONAIS NO CAMPO JURÍDICO

    Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Lênora Santos Peixoto, Bruno Lamenha
    66 - 94
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.753

  • COMPREENDENDO A FRAGILIDADE INSTITUCIONAL O PODER E O DESENHO INSTITUCIONAL NAS INSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS

    Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Aída Carolina Silvestre Teixeira
    95 - 109
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.754

Artigos

  • A PARTICIPAÇÃO DA OAB NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987-1988 E A DINÂMICA DE SEUS INTERESSES

    Vinny Pellegrino, Jairo Lima
    110 - 140
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.692

  • MINIPOPULUS UMA SUGESTÃO PARTICIPATIVA PARA O ESTADO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

    Wagner Vinícius de Oliveira
    141 - 162
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.737

  • O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIANTE DA INEFICIÊNCIA PROPOSITAL O EXECUTIVE UNDERREACH NA PANDEMIA DE COVID-19

    Matheus Casimiro , Felipe Braga Albuquerque
    163 - 186
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.734

  • OS PARÂMETROS PARA A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NÃO FORNECIDOS PELO SUS UMA ANÁLISE DA PROGENIA DA STA 175 NO RE 566.471 E A CAPACIDADE DELIBERATIVA DO STF

    Breno Baía Magalhães
    187 - 215
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.731

  • A GOVERNAMENTALIDADE ALGORÍTMICA DA VIDA E SUA CONSEQUENTE PRECARIZAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO TRABALHO

    Felipe da Veiga Dias, Ésio Francisco Salvetti
    216 - 240
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.684

  • RAMO RECONSTRUTIVO, MINICONSTITUIÇÕES E BYPASSES INSTITUCIONAIS: ESTRATÉGIAS CONTRA O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO

    Gustavo Dalpupo de Lara, Vera Karam de Chueiri
    241 - 263
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.717

  • O ACESSO A VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RECIFE/PE: OS PROCESSOS ESTRUTURAIS PODEM AJUDAR A PROTEGER O DIREITO À EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA?

    Renan Francelino da Silva, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
    264 - 296
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.715