DIREITO E DEMOCRACIA E O PAPEL DO ENSINO JURÍDICO

Authors

  • Marco Aurélio Mello Supremo Tribunal Federal

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v7i2.637

Keywords:

Direito, Democracia, Constitucionalismo, Educação

Abstract

Este artigo tem como objeto a relação Direito e democracia, considerados o constitucionalismo e a atuação do Judiciário, bem como a importância do ensino jurídico para a solução de conflitos que venham a surgir. Na primeira parte, é apresentado o conceito de democracia. Na segunda, discorre-se sobre a relação com o Direito à luz da ideia de constitucionalismo e da jurisdição constitucional. Na terceira, é examinado o papel do ensino jurídico, e, particularmente, da Faculdade Nacional de Direito, na formação de profissionais e cidadãos comprometidos com os valores preconizados pela Lei Maior.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BALKIN, Jack M. Constitutional redemption: political faith in an unjust world. Cambridge: Harvard University Press, 2011.

BARROSO, Luís Roberto (Org.). A reconstrução democrática do direito público no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

BICKEL, Alexander M. The least dangerous branch: the Supreme Court at the bar of politics. Indianapolis: Bobbs-Merrill, 1962.

DAHL, Robert. On democracy. New Haven: Yale University Press, 1996.

DWORKIN, Ronald. Taking rights seriously. Cambridge: Harvard University Press, 1977.

ELSTER, Jon. Ulysses and the sirens. Cambridge: Cambridge University Press, 1979.

FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto; DAFLON, Verônica Toste; VENTURINI, Anna Carolina. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EdUerj, 2018.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução de Flávio Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, v. 1, 1997.

LOPES, Eduardo Lasmar Prado. Um esboço das biografias no Brasil: a liberdade de expressão, a personalidade e a Constituição de 1988. São Paulo: Almedina, 2015.

MIRANDA, Jorge. Teoria do estado e da constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

SAGER, Lawrence G. Justice in plainclothes: a theory of American constitutional practice. New Haven: Yale University Press, 2004.

SARMENTO, Daniel. Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado (RERE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, n. 12, p. 1-28, dez./jan./fev. 2008. Disponível em: http://www.direitodoestado.com.br/codrevista.asp?cod=248. Acesso em: 5 jul. 2021.

SCHREIBER, Simone. Liberdade de expressão: justificativa teórica e a doutrina da posição preferencial no ordenamento jurídico. In: BARROSO, Luís Roberto (Org.). A reconstrução democrática do direito público no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Notas sobre jurisdição constitucional e democracia: a questão da “última palavra” e alguns parâmetros de autocontenção judicial. Quaestio Iuris, v. 6, n. 2, p. 119-161, 2013.

TILLY, Charles. Democracy. New York: Cambridge University Press, 2007.

Published

2021-08-31

How to Cite

Mello, M. A. (2021). DIREITO E DEMOCRACIA E O PAPEL DO ENSINO JURÍDICO. JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES, 7(2), 479–491. https://doi.org/10.21783/rei.v7i2.637

Issue

Section

Dossier