PLURALIDADE E MUDANÇA INSTITUCIONAL

HÁ EVIDÊNCIAS PARA SUSTENTAR A HIPÓTESE DO GIRO DE PRIORIDADES NO DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v10i1.669

Palabras clave:

Ministério Público, Pluralidade Institucional, Mudança Institucional, Giro de Prioridades

Resumen

O trabalho apresenta duas perguntas de pesquisa: i) os efeitos do modelo federativo brasileiro no desenho do MP brasileiro (pluralidade institucional) permite pensá-lo como uma organização nacional? ii) há suporte empírico para a hipótese de deslocamento das prioridades de atuação do MP do campo da tutela coletiva para a repressão penal anticorrupção a partir de meados dos anos 2000 (giro de prioridades), considerando essa pluralidade institucional? O marco teórico-metodológico articula o institucionalismo histórico e o mapeamento de processos como um modelo analítico adequado para a construção de explicações causais sobre processos históricos-temporais com base em evidências qualitativas. Três eixos de análise são percorridos no texto: i) investigam-se regularidades compartilhadas pelos órgãos do MP brasileiro e até que ponto isso permitiria seu estudo como organização nacional; ii) mapeiam-se elementos relevantes da sequência temporal relacionada ao desenvolvimento de uma agenda nacional anticorrupção a partir de 2003; iii) analisa-se o desempenho do MP brasileiro, a partir dos dados de produtividade publicados pelo CNMP desde 2014. Como resultado, propõe-se que, embora imponha limites, a pluralidade institucional não impede o estudo do MP como organização nacional; e que a hipótese do giro de prioridades tem suporte empírico para ser pensada como uma tendência nacional.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Bruno Lamenha, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Pesquisado do Grupo de Pesquisa JUSPOLÍTICA - Diálogos, Historicidades e Judicialização de Políticas (Direito/UPE). Procurador da República.

Flávia Danielle Santiago Lima, Universidade de Pernambuco (UPE)

Mestre e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE/Recife). Líder do Grupo de Pesquisa JUSPOLÍTICA - Diálogos, Historicidades e Judicialização de Políticas (Direito/UPE). Professora Visitante da Universitat de València/ Espanha. Advogada da União.

Citas

ARANTES, R. B.. Direito e política: o Ministério Público e a defesa dos direitos coletivos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 14, n. 18, p. 183-102, 1999.

ARANTES, R. B.. Ministério Público e Política no Brasil. São Paulo: Sumaré, 2002.

ARANTES, R. B. Polícia Federal e construção institucional. In: AVRITZER, Leonardo; FILGUEIRAS, F. (ed.). Corrupção e Sistema Político no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

ARANTES, R. B. Rendición de cuentas y pluralismo estatal en Brasil: Ministério Público y Policía Federal. Desacatos, n. 49, p. 28-47, sept./dic. 2015.

ARANTES, R. B.; MOREIRA, T. M. Q.. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 25, n. 1, p. 97–135, 2019.

AVRITZER, L.; MARONA, M. C. A tensão entre soberania e instituições de controle na democracia brasileira. Dados, v. 60, n. 2, p. 359-393, 2017.

CABRAL NETTO, J. CONAMP-CAEMP: uma história sem fim. Porto Alegre: Magister, 2009.

CALLEGARI, A. L. et al.; As operações de combate à corrupção no Brasil e o impacto nas ciências criminais. Direito Público, [S.l.], v. 17, n. 93, jul. 2020.

CARVALHO, E.; LEITÃO, N.. O novo desenho institucional do Ministério Público e o processo de judicialização da política. Revista Direito GV, v. 6, n. 2, p. 399-422, dez. 2010.

CHALOUB, J.; LYNCH, C.E.C. O pensamento político-constitucional da República de 1988: um balanço preliminar. In: HOLANDA, C. B. de; VEIGA et al. (org.). A constituição de 88 trinta anos depois. Curitiba: Editora da UFPR, 2018. v. 1. p. 251-280.

CNMP. Ministério Público: um retrato – 2020. Disponível em <https://bit.ly/3xISpKi> Acesso em 8 mai 2021.

CUNHA, L. G. et al. (ed.). Relatório ICJ Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 4º trimestre de 2012. Disponível em: https://bit.ly/2rSEIvW. Acesso em: 1 jul. 2019.

CUNHA, L. G. et al. (ed.). Relatório ICJ Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1º semestre de 2017. Disponível em: https://bit.ly/3y0Gxnm. Acesso em: 20 fev. 2021.

ENGELMANN, F. Movimentos internacionais anticorrupção, lutas políticas e judiciais no espaço nacional. In: ENGELMANN, F.; PILAU, L.S.B. Justiça e poder político: elites jurídicas, internacionalização e lutas anticorrupção. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2021.

FILGUEIRAS, F.; ARANHA, Ana L. M. Controle da corrupção e burocracia da linha de frente: regras, discricionariedade e reformas no Brasil. Dados, v. 54, n. 2, p. 349-387, 2011.

HALL, P. A.; TAYLOR, R. C. R. As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova, n. 58, p. 193-223, 2003.

KERCHE, F. Independência, Poder Judiciário e Ministério Público. Caderno CRH, v. 31, n. 84, p. 567-580, dez. 2018.

KERCHE, F.; VIEGAS, R. O Ministério Público: de defensor de direitos a combate da corrupção. In: Encontro da ABCP, 12., 2020. Anais [...] 2020.

KERCHE, F.. Virtude e limites: autonomia e atribuições do Ministério Público no Brasil. São Paulo: Edusp, 2009.

LAMENHA, B. A tarefa de defesa do regime democrático confiada ao Ministério Público brasileiro na Nova República: perspectivas a partir da noção de “contrademocracia”de Pierre Rosanvallon. In: Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas. Anais [...] Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://bit.ly/3xJ604j Acesso em: 18 out. 2019.

LAMENHA, B.; LIMA, F.D.S. Quem defenderá a sociedade? Trajetórias e competição institucional em torno da tutela coletiva entre Ministério Público e Defensoria no pós-1988. In: Espaço Jurídico Journal of Law, 22 (1), jun/2021, pp. 73-104.

LEMGRUBER, J. et al. Ministério Público: Guardião da democracia brasileira? Rio de Janeiro: CESeC, 2016.

MACIEL, D. A.; KOERNER, A.. O processo de reconstrução do Ministério Público na transição política (1974-1985). Revista Debates, v. 8, n. 3, p. 97-117, set./dez. 2014.

MAHONEY, J.; THELEN, K. A theory of gradual institutional change. In: MAHONEY, J.; THELEN, K. (ed.). Explaining institutional change: ambiguity, agency, and power. New York: Cambridge University Press, 2010. p. 1-37.

MARONA, M. et al. O Ministério Público no contexto atual: de protagonista a ombudsman?. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 41., 2017, Caxambu. Anais [...] Caxambu, 2017. Disponível em: https://bit.ly/2AgtOlj; Acesso em: 30 set. 2018.

MCCOY, Jennifer L.; HECKEL, Heather. The emergence of global anti-corruption norm. International Politics, v. 38, p. 65-90, Mar. 2001.

MPF. GAECO. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/gaeco>. Acesso em: 27 maio 2021.

NÓBREGA, F. F. B. Entre o Brasil formal e o Brasil real: Ministério Público, instituição para o fortalecimento do Estado de direito, 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – PPCP, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2007.

OLIVEIRA, V. E. et al. (2020). Ministério Público, Autonomia Funcional e Discricionariedade: ampla atuação em políticas públicas, baixa accountability. Revista De Estudos Empíricos Em Direito, 7(1), 181-195.

PALUDO, J. et al. Forças-tarefas: direito comparado e legislação aplicável. Brasília: ESMPU, 2011.

PENNA, L. R. Novos padrões na formação das elites de Estado: educação jurídica corporativa e o caso do Ministério Público. In: ENGELMANN, F. et al. Justiça e poder político: elites jurídicas, internacionalização e lutas anticorrupção. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2021.

PIERSON, P. Increasing Returns, Path Dependence, and the Study of Politics In: The American Political Science Review, Vol. 94, No. 2 (Jun., 2000), pp. 251-267

RIBEIRO, L. M. L. Ministério Público: velha instituição com novas funções? In? Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 113, set/2017.

SAMPAIO, M.; VIEGAS, R. R. Ministério Público: de fiscal a elaborador de políticas públicas. In: ENCONTRO DA ANPOCS, 43., Caxambu. Anais [...] Caxambu, 2019.

SKOCPOL, T. Bringing the State Back In: Strategies of Analysis in Current Research. In EVANS, P. et al. (ed.). Bringing the State Back In. Cambridge: Cambridge University Press, 1985.

VIEGAS, R. R.; LOUREIRO, M. R. A Lava Jato como ponto de inflexão sobre o Estado de Direito e a democracia no Brasil. In: Congreso Internacional de Ciencia Política de la Asociación Mexicana de Ciencias Políticas, 7. Anais [...] Guadalajara, 2020. Disponível em https://bit.ly/2Ur0Wnb. Acesso em 8 abr. 2021.

Publicado

2024-01-05 — Actualizado el 2024-01-06

Cómo citar

Lamenha, B., & Danielle Santiago Lima, F. (2024). PLURALIDADE E MUDANÇA INSTITUCIONAL: HÁ EVIDÊNCIAS PARA SUSTENTAR A HIPÓTESE DO GIRO DE PRIORIDADES NO DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO?. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 10(1), 37–86. https://doi.org/10.21783/rei.v10i1.669

Número

Sección

Artigos

Artículos más leídos del mismo autor/a