CONEXÕES ENTRE A INTERAÇÃO DE ATORES EM CONSELHOS GESTORES E A COPRODUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v10i3.835Palavras-chave:
coprodução de serviços públicos, conselhos gestores, políticas públicas, participação socialResumo
Os conselhos gestores de políticas públicas são mecanismos compostos por diferentes representações – principalmente estatais, do mercado e da sociedade civil – voltados a discutir e fazer encaminhamentos para o desenvolvimento de políticas públicas. Dessa forma, a interlocução entre os atores que participam dos conselhos tem sido indicada como algo que pode originar a coprodução de serviços públicos. Em vista disso e da necessidade de se aprofundar mais sobre o tema, este trabalho analisa a relação entre a coprodução de serviços públicos e a interação de atores nos conselhos gestores. Para tanto, foi realizada uma revisão integrativa da literatura. Já a análise dos dados se baseou da técnica análise de conteúdo temática. Os resultados mostraram que os conselhos são espaços propícios à coprodução, por institucionalizarem a interação de atores na formulação dos serviços públicos. Contudo, é preciso que os conselheiros influenciem de algum modo as políticas públicas, havendo assim uma plena associação. Desta forma, este estudo avança no entendimento das medidas essenciais para a consolidação da coprodução nos conselhos, que é uma lacuna teórica da literatura. Além disso, de modo mais aplicado, as evidências desta pesquisa podem ser usadas para consolidar e qualificar ações socioparticipativas em mecanismos de governança pública.
Downloads
Referências
ALBUQUERQUE, O. M. R. et al. Uso de Tecnologia Social na constituição do Conselho Gestor de Unidade de Saúde. Revista Iberica de Sistemas e Tecnologias de Informação, n. 28, p. 41–56, 2018. DOI: https://doi.org/10.17013/risti.28.41-56
ALFORD, J. A public management road less travelled: clients as co-producers of public services. Australian Journal of Public Administration, v. 57, n. 4, p. 128–137, 1998. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-8500.1998.tb01568.x
ALMEIDA, D. R.; VIEIRA, A. K.; KASHIWAKURA, G. Instituições participativas e repertórios de interação: os Conselhos Nacionais de Saúde e Assistência Social no contexto de impeachment. Revista do Serviço Público, v. 71, n. 1, p. 140–170, 2020. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v71i1.3516
ALMEIDA, T. C. Coprodução nas políticas públicas de fomento à agricultura familiar: uma análise das ações do município de Campos dos Goytacazes/RJ. Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, v. 1, n. 2, p. 48-69, 2023.
ALMEIDA, T. C.; EMMENDOERFER, M. L. Coprodução de serviços públicos e participação social: o efeito do decreto nº 9.759/2019 na vigência dos conselhos gestores brasileiros. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, v. 94, n. 2, p. 211-230, 2022. DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.254522
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2018.
BRAGA, A. M. C.; SANTO, I. S. E. Coprodução na Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: quando a necessidade local é propulsora de envolvimento. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v.13, n.2, p. 66–78, 2018. DOI: https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v13i2.13835
CARNEIRO, C. B. L. Conselhos de políticas públicas: desafios para sua institucionalização. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 2, p. 277–292, 2002.
CHAEBO, G.; MEDEIROS, J. J. Reflexões conceituais em coprodução de políticas públicas e apontamentos para uma agenda de pesquisa. Cadernos EBAPE.BR, v. 15, n. 3, p. 615–628, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395152355
CHASSOT, J. P.; ALLEBRANDT, S. L. Processos de discussão em espaços públicos: A gestão social dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento do Noroeste Colonial do Estado do Rio Grande do Sul. Revista do Desenvolvimento Regional, v. 13, n. 1, p. 55–73, 2016. DOI: https://doi.org/10.26767/coloquio.v13i1.379
COLOMBO, C. et al. Co-producing a social impact assessment with affected communities: evaluating the social sustainability of redevelopment schemes. Sustainability, v. 13, n. 23, p. 1–22, 2021. DOI: https://doi.org/10.3390/su132313381
CRANTSCHANINOV, T. I. Representação em conselhos de políticas públicas: o caso da educação em são bernardo do campo. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 16, n. 58, p. 23–41, 2011. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v16n58.3562
CUNHA, E. P.; MENDES, G. P. A. Capacidades estatais da administração política da inovação tecnológica no contexto da indústria 4.0 no Brasil. Administração Pública e Gestão Social, v. 14, n. 3, p. 1–21, 2022.
DUROSE, C.; PERRY, B.; RICHARDSON, L. Is co-production a ‘good’ concept? Three responses. Futures, v. 142, p. 1–11, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.futures.2022.102999
DYE, T, D. Understanding Public Policy. Englewood Cliffs: Prentice-Hall. 1984.
ERIKSSON, E. Coproduction and inclusion: a public administrator perspective. International Public Management Journal, v. 25, n. 2, p. 217–240, 2022. DOI: https://doi.org/10.1080/10967494.2021.1969486
FLICK, U. Managing Quality in Qualitative Research. London: SAGE Publications Ltd, 2007. DOI: https://doi.org/10.4135/9781849209441
FRENCH, M. et al. Institutionalizing participatory slum upgrading: a case study of urban co-production from Afghanistan, 2002–2016. Environment and Urbanization, v. 31, n. 1, p. 209–230, 2019. DOI: https://doi.org/10.1177/0956247818791043
FREY, K. Políticas Públicas: Um Debate Conceitual e Reflexões Referentes à Prática da Análise de Políticas Públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, v. 21, p. 211–259, 2000.
FRIELING, M. A.; LINDENBERG, S. M.; STOKMAN, F. N. Collaborative Communities Through Coproduction: Two Case Studies. American Review of Public Administration, v. 44, n. 1, p. 35–58, 2014. DOI: https://doi.org/10.1177/0275074012456897
GOHN, M. G. Conselhos gestores e gestão pública. Ciências Sociais Unisinos, v. 42, n. 1, p. 5–11, 2006.
GOUVEIA JÚNIOR, A.; BEZERRA, J. C. V.; CAVALCANTE, C. E. Tipologias de coprodução do bem público: estado da arte e agenda de pesquisa. Gestão & Regionalidade, v. 39, p. 1–16, 2023. DOI: https://doi.org/10.13037/gr.vol39n116.7667
HILL, R. et al. Knowledge co-production for Indigenous adaptation pathways: Transform post-colonial articulation complexes to empower local decision-making. Global Environmental Change, v. 65, p. 1–16, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2020.102161
HOLANDA, B. M.; MENDONÇA, P. M. E. A implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: dinâmicas entre as lógicas institucionais do Estado e da sociedade e sua implicação na coprodução. Administração Pública e Gestão Social, v. 14, n. 3, p. 1–18, 2022.
JAKOBSEN, M.; ANDERSEN, S. C. Coproduction and equity in public service delivery. Public Administration Review, v. 73, n. 5, p. 704–713, 2013. DOI: https://doi.org/10.1111/puar.12094
KHAYATZADEH-MAHANI, A. et al. Health in All Policies (HiAP) governance: Lessons from network governance. Health Promotion International, v. 34, p. 779–791, 2019. DOI: https://doi.org/10.1093/heapro/day032
LIMA, J.; RONCONI, L. F. A. Coprodução de Políticas Públicas voltadas aos direitos da mulher: o caso do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Florianópolis. Revista dos Estudantes de Públicas, v. 3, n. 1, p. 8–28, 2019. DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.890
LINO, A. F. et al. From rules to collaborative practice: When regulatory mechanisms drive collective co-production. Public Money and Management, v. 39, n. 4, p. 280–289, 2019. DOI: https://doi.org/10.1080/09540962.2019.1592909
LOBATO, L. Algumas considerações sobre a representação de interesses no processo de formulação de políticas públicas. Revista de Administração Pública, v. 31, n. 1, p. 30–48, 1997.
LOEFFLER, E.; TIMM-ARNOLD, P. Comparing user and community co-production approaches in local ‘welfare’and ‘law and order’services: Does the governance mode matter?. Public Policy and Administration, v. 36, n. 1, p. 115–137, 2021. DOI: https://doi.org/10.1177/0952076720905006
LYNN, L. E; GOULD, S. G. Designing Public Policy: A Casebook on the Role of Policy Analysis. Santa Monica: Goodyear. 1980.
MAGALHÃES, J. L.; BOECHAT, N.; ANTUNES, A. M. S. Internalização de farmoquímicos e medicamentos para doenças tropicais negligenciadas: proposta de interação entre Governo - Universidade - Empresa. Química Nova, v. 35, n. 3, p. 654–660, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-40422012000300038
MENEZES, E. C. O.; RONCONI, L. F. A. Social accountability and citizen engagement in healthcare: the experience of a Brazilian city. Revista Eletrônica Gestão & Sociedade, v. 13, n. 35, p. 2820–2838, 2019. DOI: https://doi.org/10.21171/ges.v13i35.2629
MORAES, C. V. Conselhos de gestão de políticas públicas : instituições e/ou espaços politicos. Revista de Ciências Humanas, v. 2, p. 107–126, 1999.
MUNENZON, D. Co-Production for Equitable Governance in Community Climate Adaptation: Neighborhood Resilience in Houston, Texas. Urban Planning, v. 9, 2024. DOI: https://doi.org/10.17645/up.7338
NABATCHI, T.; SANCINO, A.; SICILIA, M. Varieties of Participation in Public Services: The Who, When, and What of Coproduction. Public Administration Review, v. 77, n. 5, p. 766–776, 2017. DOI: https://doi.org/10.1111/puar.12765
OLIVEIRA, V. R.; MENDONÇA, P. M. E. Coprodução e gestão democrática nas escolas: possibilidades analíticas de interação dos conceitos. Revista Interface, v. 18, n. 2, p. 5–24, 2021.
OSTOVAR, A. L. Investing upstream: Watershed protection in Piura, Peru. Environmental Science and Policy, v. 96, p. 9–17, 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.envsci.2019.02.005
OSTROM, E. Crossing the great divide: Coproduction, synergy, and development. World Development, v. 24, n. 6, p. 1073–1087, 1996. DOI: https://doi.org/10.1016/0305-750X(96)00023-X
PERRY, B.; SMIT, W. Co-producing city-regional intelligence: strategies of intermediation, tactics of unsettling. Regional Studies, v. 57, n. 4, p. 685–697, 2022. DOI: https://doi.org/10.1080/00343404.2022.2044464
RAEDER, S. Ciclo de políticas: uma abordagem integradora dos modelos para análise de políticas públicas. Perspectivas em Políticas Públicas, v. 7, p. 121–146, 2014.
RONCONI, L. F. A.; DEBETIR, E.; MATTIA, C. D. Conselhos gestores de politicas públicas: espaços para a coprodução dos serviços públicos. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 14, n. 3, p. 46–59, 2011.
SANTOS, R. S. et al. Compreendendo a natureza das políticas do Estado capitalista. Revista de Administração Pública, v. 41, n. 5, p. 819–834, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122007000500002
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SIMIONE, A. A.; CKAGNAZAROFF, I. B. Governança Participativa em Moçambique: Dinâmicas do Envolvimento dos Cidadãos na Gestão Municípal na Cidade de Xai-Xai. Administração Pública e Gestão Social, v. 9, n. 1, p. 64–74, 2017. DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v1i1.1185
SNYDER, H. Literature review as a research methodology: an overview and guidelines. Journal of Business Research, v. 104, p. 333-339, 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2019.07.039
SOARES, G. F.; FARIAS, J. S. Vem educar com a gente: o incentivo de governo e escolas à coprodução da educação por familiares de alunos. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 26, n. 101, p. 1347–1371, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-403620180026001299
SOUZA, C. Políticas públicas: Uma revisão da literatura. Sociologias, n. 16, p. 20–45, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003
SOUZA, F. A.; SCHOMMER, P. C. Coprodução em Conselhos Municipais de Educação: possibilidades para a coprodução do controle. Linhas Críticas, v. 29, 2023. DOI: https://doi.org/10.26512/lc29202346460
TOONEN, H. M.; MOL, A. P. J. Putting sustainable fisheries on the map? Establishing no-take zones for North Sea plaice fisheries through MSC certification. Marine Policy, v. 37, p. 294–304, 2013. DOI: https://doi.org/10.1016/j.marpol.2012.05.012
VAN EIJK, C.; STEEN, T. Why engage in co-production of public services? Mixing theory and empirical evidence. International Review of Administrative Sciences, v. 82, n. 1, p. 28–46, 2016. DOI: https://doi.org/10.1177/0020852314566007
VAN EIJK, C.; STEEN, T. Why People Co-Produce: Analysing citizens’ perceptions on co-planning engagement in health care services. Public Management Review, v. 16, n. 3, p. 358–382, 2014. DOI: https://doi.org/10.1080/14719037.2013.841458
VAN EIJK, C.; STEEN, T.; TORENVLIED, R. Public Professionals’ Engagement in Coproduction: The Impact of the Work Environment on Elderly Care Managers’ Perceptions on Collaboration With Client Councils. American Review of Public Administration, v. 49, n. 6, p. 733–748, 2019. DOI: https://doi.org/10.1177/0275074019840759
VERSCHUERE, B.; BRANDSEN, T.; PESTOFF, V. Co-production: The State of the Art in Research and the Future Agenda. Voluntas, v. 23, n. 4, p. 1083–1101, 2012. DOI: https://doi.org/10.1007/s11266-012-9307-8
WEAVER, B. Co-production, governance and practice: The dynamics and effects of User Voice Prison Councils. Social Policy and Administration, v. 53, p. 249–264, 2019. DOI: https://doi.org/10.1111/spol.12442
WILLIAMS, O.; LINDENFALK, B.; ROBERT, G. New development: Mitigating and negotiating the co-creation of dis/value—Elinor Ostrom’s design principles and co-creating public value. Public Money & Management, v. 43, n. 1, p. 45-50, 2023. DOI: https://doi.org/10.1080/09540962.2022.2066338
WORKMAN, A. Makeni City Council and the Politics of Co-production in Post-conflict Sierra Leone. IDS Bulletin, v. 42, n. 2, p. 53–63, 2011. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1759-5436.2011.00211.x
YALÇIN-RIOLLET, M. Coproduction of participation policies in Turkey: The making of city councils. Mediterranean Politics, v. 24, n. 3, p. 338–355, 2019. DOI: https://doi.org/10.1080/13629395.2017.1398888
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Magnus Luiz Emmendoerfer, Thiago Chagas de Almeida
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.
