CONEXÕES ENTRE A INTERAÇÃO DE ATORES EM CONSELHOS GESTORES E A COPRODUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v10i3.835

Palabras clave:

coprodução de serviços públicos, conselhos gestores, políticas públicas, participação social

Resumen

Os conselhos gestores de políticas públicas são mecanismos compostos por diferentes representações – principalmente estatais, do mercado e da sociedade civil – voltados a discutir e fazer encaminhamentos para o desenvolvimento de políticas públicas. Dessa forma, a interlocução entre os atores que participam dos conselhos tem sido indicada como algo que pode originar a coprodução de serviços públicos. Em vista disso e da necessidade de se aprofundar mais sobre o tema, este trabalho analisa a relação entre a coprodução de serviços públicos e a interação de atores nos conselhos gestores. Para tanto, foi realizada uma revisão integrativa da literatura. Já a análise dos dados se baseou da técnica análise de conteúdo temática. Os resultados mostraram que os conselhos são espaços propícios à coprodução, por institucionalizarem a interação de atores na formulação dos serviços públicos. Contudo, é preciso que os conselheiros influenciem de algum modo as políticas públicas, havendo assim uma plena associação. Desta forma, este estudo avança no entendimento das medidas essenciais para a consolidação da coprodução nos conselhos, que é uma lacuna teórica da literatura. Além disso, de modo mais aplicado, as evidências desta pesquisa podem ser usadas para consolidar e qualificar ações socioparticipativas em mecanismos de governança pública.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Thiago Chagas de Almeida, Universidade Federal de Viçosa

Graduado em Administração Pública pela Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF. Mestre em Administração pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Doutor em Administração pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Membro do Grupo de Pesquisa em Gestão e Desenvolvimento de Territórios Criativos (GDTeC/UFV)

Magnus Luiz Emmendoerfer, Universidade Federal de Viçosa

Doutor em Ciências Humanas: Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas gerais (UFMG). Professor dos Programas de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e em Turismo e Patrimônio da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Líder do Grupo de Pesquisa em Gestão e Desenvolvimento de Territórios Criativos (GDTeC) do Núcleo de Administração e Políticas Públicas (NAP2), Brasil. Coordenador Geral da Cátedra UNESCO em Economia Criativa e Políticas Públicas.

Citas

ALBUQUERQUE, O. M. R. et al. Uso de Tecnologia Social na constituição do Conselho Gestor de Unidade de Saúde. Revista Iberica de Sistemas e Tecnologias de Informação, n. 28, p. 41–56, 2018. DOI: https://doi.org/10.17013/risti.28.41-56

ALFORD, J. A public management road less travelled: clients as co-producers of public services. Australian Journal of Public Administration, v. 57, n. 4, p. 128–137, 1998. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-8500.1998.tb01568.x

ALMEIDA, D. R.; VIEIRA, A. K.; KASHIWAKURA, G. Instituições participativas e repertórios de interação: os Conselhos Nacionais de Saúde e Assistência Social no contexto de impeachment. Revista do Serviço Público, v. 71, n. 1, p. 140–170, 2020. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v71i1.3516

ALMEIDA, T. C. Coprodução nas políticas públicas de fomento à agricultura familiar: uma análise das ações do município de Campos dos Goytacazes/RJ. Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, v. 1, n. 2, p. 48-69, 2023.

ALMEIDA, T. C.; EMMENDOERFER, M. L. Coprodução de serviços públicos e participação social: o efeito do decreto nº 9.759/2019 na vigência dos conselhos gestores brasileiros. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, v. 94, n. 2, p. 211-230, 2022. DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.254522

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2018.

BRAGA, A. M. C.; SANTO, I. S. E. Coprodução na Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: quando a necessidade local é propulsora de envolvimento. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v.13, n.2, p. 66–78, 2018. DOI: https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v13i2.13835

CARNEIRO, C. B. L. Conselhos de políticas públicas: desafios para sua institucionalização. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 2, p. 277–292, 2002.

CHAEBO, G.; MEDEIROS, J. J. Reflexões conceituais em coprodução de políticas públicas e apontamentos para uma agenda de pesquisa. Cadernos EBAPE.BR, v. 15, n. 3, p. 615–628, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395152355

CHASSOT, J. P.; ALLEBRANDT, S. L. Processos de discussão em espaços públicos: A gestão social dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento do Noroeste Colonial do Estado do Rio Grande do Sul. Revista do Desenvolvimento Regional, v. 13, n. 1, p. 55–73, 2016. DOI: https://doi.org/10.26767/coloquio.v13i1.379

COLOMBO, C. et al. Co-producing a social impact assessment with affected communities: evaluating the social sustainability of redevelopment schemes. Sustainability, v. 13, n. 23, p. 1–22, 2021. DOI: https://doi.org/10.3390/su132313381

CRANTSCHANINOV, T. I. Representação em conselhos de políticas públicas: o caso da educação em são bernardo do campo. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 16, n. 58, p. 23–41, 2011. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v16n58.3562

CUNHA, E. P.; MENDES, G. P. A. Capacidades estatais da administração política da inovação tecnológica no contexto da indústria 4.0 no Brasil. Administração Pública e Gestão Social, v. 14, n. 3, p. 1–21, 2022.

DUROSE, C.; PERRY, B.; RICHARDSON, L. Is co-production a ‘good’ concept? Three responses. Futures, v. 142, p. 1–11, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.futures.2022.102999

DYE, T, D. Understanding Public Policy. Englewood Cliffs: Prentice-Hall. 1984.

ERIKSSON, E. Coproduction and inclusion: a public administrator perspective. International Public Management Journal, v. 25, n. 2, p. 217–240, 2022. DOI: https://doi.org/10.1080/10967494.2021.1969486

FLICK, U. Managing Quality in Qualitative Research. London: SAGE Publications Ltd, 2007. DOI: https://doi.org/10.4135/9781849209441

FRENCH, M. et al. Institutionalizing participatory slum upgrading: a case study of urban co-production from Afghanistan, 2002–2016. Environment and Urbanization, v. 31, n. 1, p. 209–230, 2019. DOI: https://doi.org/10.1177/0956247818791043

FREY, K. Políticas Públicas: Um Debate Conceitual e Reflexões Referentes à Prática da Análise de Políticas Públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, v. 21, p. 211–259, 2000.

FRIELING, M. A.; LINDENBERG, S. M.; STOKMAN, F. N. Collaborative Communities Through Coproduction: Two Case Studies. American Review of Public Administration, v. 44, n. 1, p. 35–58, 2014. DOI: https://doi.org/10.1177/0275074012456897

GOHN, M. G. Conselhos gestores e gestão pública. Ciências Sociais Unisinos, v. 42, n. 1, p. 5–11, 2006.

GOUVEIA JÚNIOR, A.; BEZERRA, J. C. V.; CAVALCANTE, C. E. Tipologias de coprodução do bem público: estado da arte e agenda de pesquisa. Gestão & Regionalidade, v. 39, p. 1–16, 2023. DOI: https://doi.org/10.13037/gr.vol39n116.7667

HILL, R. et al. Knowledge co-production for Indigenous adaptation pathways: Transform post-colonial articulation complexes to empower local decision-making. Global Environmental Change, v. 65, p. 1–16, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2020.102161

HOLANDA, B. M.; MENDONÇA, P. M. E. A implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: dinâmicas entre as lógicas institucionais do Estado e da sociedade e sua implicação na coprodução. Administração Pública e Gestão Social, v. 14, n. 3, p. 1–18, 2022.

JAKOBSEN, M.; ANDERSEN, S. C. Coproduction and equity in public service delivery. Public Administration Review, v. 73, n. 5, p. 704–713, 2013. DOI: https://doi.org/10.1111/puar.12094

KHAYATZADEH-MAHANI, A. et al. Health in All Policies (HiAP) governance: Lessons from network governance. Health Promotion International, v. 34, p. 779–791, 2019. DOI: https://doi.org/10.1093/heapro/day032

LIMA, J.; RONCONI, L. F. A. Coprodução de Políticas Públicas voltadas aos direitos da mulher: o caso do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Florianópolis. Revista dos Estudantes de Públicas, v. 3, n. 1, p. 8–28, 2019. DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.890

LINO, A. F. et al. From rules to collaborative practice: When regulatory mechanisms drive collective co-production. Public Money and Management, v. 39, n. 4, p. 280–289, 2019. DOI: https://doi.org/10.1080/09540962.2019.1592909

LOBATO, L. Algumas considerações sobre a representação de interesses no processo de formulação de políticas públicas. Revista de Administração Pública, v. 31, n. 1, p. 30–48, 1997.

LOEFFLER, E.; TIMM-ARNOLD, P. Comparing user and community co-production approaches in local ‘welfare’and ‘law and order’services: Does the governance mode matter?. Public Policy and Administration, v. 36, n. 1, p. 115–137, 2021. DOI: https://doi.org/10.1177/0952076720905006

LYNN, L. E; GOULD, S. G. Designing Public Policy: A Casebook on the Role of Policy Analysis. Santa Monica: Goodyear. 1980.

MAGALHÃES, J. L.; BOECHAT, N.; ANTUNES, A. M. S. Internalização de farmoquímicos e medicamentos para doenças tropicais negligenciadas: proposta de interação entre Governo - Universidade - Empresa. Química Nova, v. 35, n. 3, p. 654–660, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-40422012000300038

MENEZES, E. C. O.; RONCONI, L. F. A. Social accountability and citizen engagement in healthcare: the experience of a Brazilian city. Revista Eletrônica Gestão & Sociedade, v. 13, n. 35, p. 2820–2838, 2019. DOI: https://doi.org/10.21171/ges.v13i35.2629

MORAES, C. V. Conselhos de gestão de políticas públicas : instituições e/ou espaços politicos. Revista de Ciências Humanas, v. 2, p. 107–126, 1999.

MUNENZON, D. Co-Production for Equitable Governance in Community Climate Adaptation: Neighborhood Resilience in Houston, Texas. Urban Planning, v. 9, 2024. DOI: https://doi.org/10.17645/up.7338

NABATCHI, T.; SANCINO, A.; SICILIA, M. Varieties of Participation in Public Services: The Who, When, and What of Coproduction. Public Administration Review, v. 77, n. 5, p. 766–776, 2017. DOI: https://doi.org/10.1111/puar.12765

OLIVEIRA, V. R.; MENDONÇA, P. M. E. Coprodução e gestão democrática nas escolas: possibilidades analíticas de interação dos conceitos. Revista Interface, v. 18, n. 2, p. 5–24, 2021.

OSTOVAR, A. L. Investing upstream: Watershed protection in Piura, Peru. Environmental Science and Policy, v. 96, p. 9–17, 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.envsci.2019.02.005

OSTROM, E. Crossing the great divide: Coproduction, synergy, and development. World Development, v. 24, n. 6, p. 1073–1087, 1996. DOI: https://doi.org/10.1016/0305-750X(96)00023-X

PERRY, B.; SMIT, W. Co-producing city-regional intelligence: strategies of intermediation, tactics of unsettling. Regional Studies, v. 57, n. 4, p. 685–697, 2022. DOI: https://doi.org/10.1080/00343404.2022.2044464

RAEDER, S. Ciclo de políticas: uma abordagem integradora dos modelos para análise de políticas públicas. Perspectivas em Políticas Públicas, v. 7, p. 121–146, 2014.

RONCONI, L. F. A.; DEBETIR, E.; MATTIA, C. D. Conselhos gestores de politicas públicas: espaços para a coprodução dos serviços públicos. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 14, n. 3, p. 46–59, 2011.

SANTOS, R. S. et al. Compreendendo a natureza das políticas do Estado capitalista. Revista de Administração Pública, v. 41, n. 5, p. 819–834, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122007000500002

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2013.

SIMIONE, A. A.; CKAGNAZAROFF, I. B. Governança Participativa em Moçambique: Dinâmicas do Envolvimento dos Cidadãos na Gestão Municípal na Cidade de Xai-Xai. Administração Pública e Gestão Social, v. 9, n. 1, p. 64–74, 2017. DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v1i1.1185

SNYDER, H. Literature review as a research methodology: an overview and guidelines. Journal of Business Research, v. 104, p. 333-339, 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2019.07.039

SOARES, G. F.; FARIAS, J. S. Vem educar com a gente: o incentivo de governo e escolas à coprodução da educação por familiares de alunos. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 26, n. 101, p. 1347–1371, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-403620180026001299

SOUZA, C. Políticas públicas: Uma revisão da literatura. Sociologias, n. 16, p. 20–45, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003

SOUZA, F. A.; SCHOMMER, P. C. Coprodução em Conselhos Municipais de Educação: possibilidades para a coprodução do controle. Linhas Críticas, v. 29, 2023. DOI: https://doi.org/10.26512/lc29202346460

TOONEN, H. M.; MOL, A. P. J. Putting sustainable fisheries on the map? Establishing no-take zones for North Sea plaice fisheries through MSC certification. Marine Policy, v. 37, p. 294–304, 2013. DOI: https://doi.org/10.1016/j.marpol.2012.05.012

VAN EIJK, C.; STEEN, T. Why engage in co-production of public services? Mixing theory and empirical evidence. International Review of Administrative Sciences, v. 82, n. 1, p. 28–46, 2016. DOI: https://doi.org/10.1177/0020852314566007

VAN EIJK, C.; STEEN, T. Why People Co-Produce: Analysing citizens’ perceptions on co-planning engagement in health care services. Public Management Review, v. 16, n. 3, p. 358–382, 2014. DOI: https://doi.org/10.1080/14719037.2013.841458

VAN EIJK, C.; STEEN, T.; TORENVLIED, R. Public Professionals’ Engagement in Coproduction: The Impact of the Work Environment on Elderly Care Managers’ Perceptions on Collaboration With Client Councils. American Review of Public Administration, v. 49, n. 6, p. 733–748, 2019. DOI: https://doi.org/10.1177/0275074019840759

VERSCHUERE, B.; BRANDSEN, T.; PESTOFF, V. Co-production: The State of the Art in Research and the Future Agenda. Voluntas, v. 23, n. 4, p. 1083–1101, 2012. DOI: https://doi.org/10.1007/s11266-012-9307-8

WEAVER, B. Co-production, governance and practice: The dynamics and effects of User Voice Prison Councils. Social Policy and Administration, v. 53, p. 249–264, 2019. DOI: https://doi.org/10.1111/spol.12442

WILLIAMS, O.; LINDENFALK, B.; ROBERT, G. New development: Mitigating and negotiating the co-creation of dis/value—Elinor Ostrom’s design principles and co-creating public value. Public Money & Management, v. 43, n. 1, p. 45-50, 2023. DOI: https://doi.org/10.1080/09540962.2022.2066338

WORKMAN, A. Makeni City Council and the Politics of Co-production in Post-conflict Sierra Leone. IDS Bulletin, v. 42, n. 2, p. 53–63, 2011. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1759-5436.2011.00211.x

YALÇIN-RIOLLET, M. Coproduction of participation policies in Turkey: The making of city councils. Mediterranean Politics, v. 24, n. 3, p. 338–355, 2019. DOI: https://doi.org/10.1080/13629395.2017.1398888

Publicado

2024-09-07

Cómo citar

Chagas de Almeida, T., & Luiz Emmendoerfer, M. (2024). CONEXÕES ENTRE A INTERAÇÃO DE ATORES EM CONSELHOS GESTORES E A COPRODUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 10(3), 948–970. https://doi.org/10.21783/rei.v10i3.835

Número

Sección

Artigos