O FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA

Authors

  • Joâo Ricardo Catarino Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa e ISCAL – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Instituto Politécnico de Lisboa.
  • Marcus Abraham Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.263

Keywords:

Federalismo, Descentralização, Finanças públicas, Fiscalidade.

Abstract

O artigo versa sobre a questão do federalismo fiscal no Brasil e na União Europeia. Apresenta um breve panorama das relações entre os Estados-membros da Federação brasileira e da União Europeia, os conceitos gerais do federalismo fiscal como campo científico voltado ao estudo da divisão das funções do setor público financeiro entre os diferentes níveis de governo e os desafios enfrentados por Brasil e União Europeia na busca de um melhor arranjo institucional e financeiro entre seus componentes.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Joâo Ricardo Catarino, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa e ISCAL – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Instituto Politécnico de Lisboa.

Doutor em Ciências Sociais na especialidade de Administração Pública pela Universidade de Lisboa onde é Professor Catedrático. Leciona Fiscalidade, Finanças Públicas, Gestão e Direito Financeiro no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa e no ISCAL – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Instituto Politécnico de Lisboa.

Marcus Abraham, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Professor Associado de Direito Financeiro e Tributário – UERJ. Doutor em Direito Público – UERJ. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças e Tributação da UERJ – NEFIT.

References

ABRAHAM, Marcus. As Emendas Constitucionais Tributárias e os Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

ALVES, Rui Henrique. From Single Policy to Political Union. Global Economy Quarterly, v. II, n. 4, out./dez. 2001.

ALVES, Rui Henrique; AFONSO, Óscar. Fiscal Federalism in the European Union: How Far Are We? Working Papers da FEP – Faculdade de Economia do Porto, n. 244, jul. 2007.

BERTONHA, João Fábio. Federação, Confederação ou Império: Qual o futuro da União Européia? Meridiano 47 - Journal of Global Studies. v. 7, n. 67, fev. 2006.

CABRAL, Nazaré da Costa. A teoria do federalismo financeiro. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2015.

CATARINO, João Ricardo. Finanças Públicas e Direito Financeiro. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2016.

COMISSÃO EUROPEIA. Como funciona a União Europeia: guia das instituições da União Europeia. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2014.

ECB – EUROPEAN CENTRAL BANK. Working Paper n.º 1054. Maio 2009.

FABBRINI, Federico. The Fiscal compact, the "golden rule", and the paradox of European federalism. Boston College International & Comparative Law Review. v. 36, n. 1, 2013.

FERNANDES, José Pedro Teixeira. Federalismo: solução para a crise na União Europeia? Uma perspectiva portuguesa. Relações Internacionais, n. 44, dez. 2014.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

FERREIRA, Eduardo Paz. Por uma sociedade decente. Barcarena: Marcador, 2016.

MADURO, M. Manual de Direito Comunitário Europeu. Coimbra: Almedina, 2002. p. 247-248 apud LOBATO, Caroline; AZEVEDO NETO, A. O. A construção do federalismo na Europa integrada e no Brasil: a evolução do pacto federativo de seu conceito teórico à versão internacional e sua potencial importação pelo sistema brasileiro. In: DAL RI JR., Arno et al (Coord.). Teoria e história do direito internacional. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1.

MAIOR, Paulo Vila. Does the European Union Has Its Own System of Fiscal Federalism? In: STIVACHTIS, Yiannis (Ed.). Current Issues in European Integration. Atenas: Atiner, 2004.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COELHO, Inocêncio Mártires. Curso de Direito Constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

MUSGRAVE, Richard A.; MUSGRAVE, Peggy B. Finanças públicas: teoria e prática. São Paulo: USP, 1980.

MUSGRAVE, Richard. Who Should Tax, Where and What?. In:

MCLURE, Charles (Ed.). Tax Assignment in Federal Countries. Camberra: Australian National University Press, 1983.

NORTH, D. C. Custo de transação, instituições e desempenho econômico. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1998.

OATES, Wallace E. Fiscal Federalism. New York: Jovanovich, 1972.

OATES, Wallace E. An Essay on Fiscal Federalism. Journal of Economic Literature. v. 37, n. 3, set. 1999.

OATES, Wallace E. Federalism and Government Finance. In: OATES, Wallace E. (Ed.). The Economics of Fiscal Federalism and Local Finance. UK: Elgar, 1998.

OATES, Wallace E. Fiscal Decentralization and Economic Development. National Tax Journal. v. 46, n. 2, jun. 1993.

OCDE. Fiscal Federalism. Paris, 2016.

OCDE. Fiscal Decentralization in EU applicant states and selected EU member States. Paris: TPA – Centre for Tax Policy and Administration, set. 2002.

SANTOS, J. Albano. Economia Pública. 2. ed. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2012.

SHAH, A. Federalismo fiscal y gobernabilidad macroeconómica: en lo próspero y en lo adverso? Trimestre Fiscal. Guadalajara: INDETEC, v. 69, a. 21, jan./mar. 2000.

TANZI, Vito. Globalization, Tax Competition and the Future of Tax Systems (Working Papers WPO/96/141, Fiscal Affairs Department of IMF, December 1996 e Taxation in an Integrating World). Washington D. C.: The Brookings Institution, 1995 e 2000.

TAVARES, José F. F. Linhas de evolução das finanças públicas europeias. In: CATARINO, João Ricardo; TAVARES, José F. F. (Coord.). Finanças Públicas da União Europeia. Coimbra: Almedina, 2012.

TAVARES, José F. F. O federalismo – sua caracterização. In: Estudos de Administração e Finanças Públicas. Coimbra: Almedina, 2004.

TER-MINASSIAN, Teresa. Intergovernmental fiscal relations in a macroeconomic perspective: an overview. In: TER-MINASSIAN, Teresa (Ed.). Fiscal federalism in Theory and Practice. Washington: International Monetary Fund - IMF, 1997.

TER-MINASSIAN, Teresa. Decentralization and macroeconomic management. In: FUKUSAKU, K.; MELLO JR., L. R. de. Fiscal decentralization in emerging economies: Paris: Governance Issues OECD, 1999.

TIEBOUT, C. M. A pure theory of local expenditure. Journal of Political Economy. n. 64, 1956, p. 416-424.

ZIMMERMANN, Augusto. Teoria Geral do Federalismo Democrático. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

Published

2018-08-05

How to Cite

Catarino, J. R., & Abraham, M. (2018). O FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA. JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES, 4(1), 186–210. https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.263

Issue

Section

Dossier