v. 4 n. 1 (2018)

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4 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 1 (2018)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 4, 1 (2018)

JAN/JUN 2018 (publicada em junho/2018)

DOSSIÊ: FEDERALISMO FISCAL

(Coord.) Antonio Guimarães Sepulveda

Publicado: 2018-08-05

Editorial

  • EDITORIAL

    Daniel de Souza Lucas
    i-ii
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.276

Dossiê

  • FEDERALISMO INSTRUMENTAL E NÃO-INSTRUMENTAL

    Michael C. Dorf
    1-12
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.270

  • O FEDERALISMO DEVE CONTRIBUIR COM A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS CIVIS?

    Michael C. Dorf
    13-18
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.271

  • AS INSTITUIÇÕES DO FEDERALISMO: COM RESPEITO A UM QUADRO ANALÍTICO

    David E. Wildasin
    19-61
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.272

  • SENADOS, REPRESENTACIÓN POLÍTICA Y REPRESENTACIÓN TERRITORIAL: REFLEXIONES SOBRE UNA EXTENDIDA CONFUSIÓN

    Roberto L. Blanco Valdés
    62-89
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.273

  • FORMAS DE FEDERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA

    Mário Simões Barata
    90-117
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.264

  • FEDERALISMO, LIBERDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Misabel Abreu Machado Derzi
    118-157
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.266

  • COMPETIÇÃO TRIBUTÁRIA OU GUERRA FISCAL? DO PLANO INTERNACIONAL À LEI COMPLEMENTAR N° 160/2017

    Daniel Vieira Marins, Gustavo da Gama Vital de Oliveira
    158-185
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.265

  • O FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA

    Joâo Ricardo Catarino, Marcus Abraham
    186-210
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.263

Artigos

  • DECISÕES ESTRUTURANTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: CRITÉRIOS PROCESSUAIS DA TUTELA JURISDICIONAL DE DIREITOS PRESTACIONAIS

    Melina Girardi Fachin, Caio Cesar Bueno Schinemann
    211-246
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.247

  • DESENHO INSTITUCIONAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NAS CORTES CONSTITUCIONAIS BRASILEIRA E COLOMBIANA: UMA ANÁLISE COMPARADA

    Sylvia Maria Cortês Bonifácio de Araujo, Claudia Maria Barbosa, Camila Salgueiro da Purificação Marques
    247-277
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.201

  • DOENÇA DE CHAGAS E PATENTES FARMACÊUTICAS: PESQUISA EXPLORATÓRIA SOBRE A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES

    Marcos Vinício Chein Feres, Lorena Abbas da Silva
    278-307
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.219

  • A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO E CONCREÇÃO DA CIDADANIA

    Juvêncio Borges Silva, Fabiana Zacarias, Leonardo Aquino Moreira Guimarães
    308-333
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.146

  • A FILOSOFIA DA LINGUAGEM ORDINÁRIA E A (INESCAPÁVEL) INDETERMINAÇÃO DO DIREITO

    Igor Raatz, William Galle Dietrich, Gilberto Morbach
    334-375
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.214

  • MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: COMPETÊNCIA REGULATÓRIA A PARTIR DO DECRETO Nº 8.771/2016

    Victor Miguel Barros de Carvalho, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Adriana Carla Silva de Oliveira
    376-416
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.215

  • ALTERAÇÕES À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DOS AGENTES POLÍTICOS A PARTIR DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR APRESENTADOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Sócrates Arantes Teixeira Filho
    417-458
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.212

  • A INSERÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: REFORÇO OU ENFRAQUECIMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

    Karina Almeida Guimarães Pinhão
    459-483
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.216

  • CONQUISTAS DO PROCESSO CIVIL NOS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DA ABERTURA PROCESSUAL COMO ESPAÇO DEMOCRÁTICO PARA DEBATE

    Paulo Junior Trindade dos Santos, Gabriela Samrsla Moller
    484-512
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.243