APRESENTAÇÃO AO DOSSIÊ COVID-19

Abstract

Este dossiê reúne artigos de professores brasileiros e estrangeiros sobre questões jurídicas atinentes à pandemia da Covid-19 (Coronavírus Disease-19), doença gerada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (Severe Acute Respiratory Syndrome Coronavirus 2 ou Síndrome Respiratória Aguda Grave), que tão drasticamente impactou a maior parte do mundo ao longo de 2020 e que se prolongará por 2021.

Agora, no final do ano, quando se vive uma flexibilização após meses de adoção de medidas restritivas mais intensas, uma nova leva de contaminação surge, por vezes superando os índices anteriores, novas ondas, o que gera novas providências de distanciamento ou isolamento social, como se vê, por exemplo, em regiões da Alemanha, dos Estados Unidos, da França e do Brasil. Com expressões diversas, em diferentes dimensões da vida, é o novo normal. Até o surgimento da vacina ou até que ocorra naturalmente a imunidade de rebanho, o que não é certo e pode custar milhares ou milhões de vidas humanas.