BIOPOLÍTICA E NOVAS TECNOLOGIAS: DIREITOS HUMANOS SOB AMEAÇA?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.598

Abstract

Diante do avanço das novas tecnologias e o contexto biopolítico contemporâneo de controle social, o artigo se propõe a tecer algumas reflexões sobre eventuais ameaças à direitos humanos e da personalidade, uma vez que o processamento de informações pode fomentar ainda mais o biopoder e o biomercado. Embora cite alguns casos concretos envolvendo a problemática, a pesquisa possui viés teórico e propõe um entrelaçamento entre as teorias de Giorgio Agamben e Fritjof Capra, sobre a necessidade de um pensamento sistêmico para proteger os vulneráveis em um contexto biopolítico de controle social. Ao final, busca-se apontar caminhos para possíveis soluções jurídicas que atenuem prováveis ameaças tecnológicas aos direitos humanos e da personalidade.

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Author Biographies

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal e Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Pesquisador Gaúcho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Coordenador do Projeto PROCAD/CAPES “Rede de cooperação acadêmica e pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de serviços de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados”.

Valéria Silva Galdino Cardin, Universidade do Cesumar

Pós doutora em Direito pela Univeridade de Lisboa; Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-SP; Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-SP; Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá-PR; Professora associada da Universidade Estadual de Maringá-PR; Professora do programa de mestrado e doutorado da Universidade do Cesumar. Pesquisadora pelo ICETI; Advogada no Paraná

Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski, Universidade do Cesumar

Doutorando em Direito pela Unicesumar - Bolsista PROSUP/CAPES; Aluno especial do Programa de Doutorado em Direito da Unijuí; Mestre em Ciências Jurídicas pela Unicesumar; Graduado em Direito e Teologia pela Unicesumar; Professor universitário e advogado.

References

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.

AGAMBEN, Giorgio. COSTA, Flávia. Entrevista com Giorgio Agamben. Revista do Departamento de Psicologia -UFF, Niterói, v. 18, n. 1, p. 131-136, jun. 2006.

ALMEIDA, Rariel Torres de; ALMEIDA, Marinalva Severina; CARVALHO, Adriana Pereira Dantas. A relevância da lei 13.718/2018, seus impactos nos casos de revenge porn e a preservação ao princípio da dignidade da pessoa humana. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/5/2020_05_1807_1834.pdf Acesso em: 01 de fev. 2021.

ALVAREZ, Marcos César. Controle social: notas em torno de uma noção polêmica. São Paulo em perspectiva, v. 18, n. 1, p. 168-176, 2004.

AMORA, Antônio Soares. Minidicionário da língua portuguesa. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Rio de Janeiro: Documentário, 1976.

AREOSA, João. Riscos sociais, tecnologias e acidentes. Mulemba. Revista Angolana de Ciências Sociais, n. 5 (9), p. 19-53, 2015.

BARI, Anasse; CHAOUCHI, Mohamed; JUNG, Tommy. Análise Preditiva para leigos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2019.

BEDINELLI, Talita. Baleia Azul: o misterioso jogo que escancarou o tabu do suicídio juvenil. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/27/politica/1493305523_711865.html Acesso em: 30 de janeiro de 2021.

BONALDO, Arianna; CUGINI, Gianvirgilio. Intelligenza artificiale: responsabilità nella progettazione e utilizzo di sistemi Analisi della tematica e riflessi legali, fiscali ed etici. In: Diritto tributario internazionale e dell'EU, Jan. p. 39-44, 2020.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 5691, de 2019 –Estabelece princípios para o uso da Inteligência Artificial no Brasil. Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN). Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8031122&ts=1582300641960&disposition=inline Acesso em: 28 jan. 2021.

CAPRA, Fritjof. A revolução ecojurídica: o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade. São Paulo: Editora Cultrix, 2018.

DINIZ, Paulo. Palavra do presidente. A lei geral de proteção de dados pessoais. SINAT. Disponível em: https://www.sinat.com.br/ilionnet/informativo-layout.sp?id=44121 Acesso em: 30 de janeiro de 2021.

EUROPEAN COMISSION. Communication Artificial Intelligence for Europe, 2018. Disponível em: https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/communication-artificial-intelligence-europe Acesso em: 05 jan. 2021.

GLIKAS, Alexandre. Indústria 4.0: empresas são desafiadas a aproveitar o “novo petróleo”, 2018. Disponível em: https://computerworld.com.br/2018/12/02/industria-4-0-empresas-sao-desafiadas-a-aproveitar-novo-petroleo/ Acesso em: 30 de janeiro de 2021.

HUMBY, Clive. Data is the new oil. Proc. ANA Sr. Marketer’s Summit. Evanston, IL, USA, 2006.

KERCKHOVE, Derrick. A pele da cultura: investigando a nova realidade eletrônica. São Paulo: Annablume, 2009.

PINHEIRO, Luzia. Cyberbullying em Portugal: uma perspectiva sociológica. 2009. Tese de Doutorado. Universidade do Minho. Disponível em: https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/9870/1/tese.pdf Acesso em: 08 de março de 2021.

REZENDE, Renata. 1. A tecnologia e a transformação do dispositivo televisivo: produções sensórias no hibridismo realidade/ficção. Revista brasileira de história da mídia, v. 1, n. 2, 2012.

RODRIGUES JUNIOR., Otávio Luiz. Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2019.

RUIZ, Castor M. M. Bartolomé. A sacralidade da vida na exceção soberana, a testemunha e sua linguagem:(re)leituras biopolíticas da obra de Giorgio Agamben. UNISINOS: Instituto Humanitas, 2012. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/images/stories/cadernos/ihu/039cadernosihu.pdf Acesso em: 15 jan. 2021.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; CASTRO, Lorenna Roberta Barbosa. Minorias e grupos vulneráveis: a questão terminológica como fator preponderante para uma real inclusão social. In: Revista direitos sociais e políticas públicas (UNIFAFIBE). v.5, n.1, 2017. Disponível em: http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/219/pdf Acesso em: 29 jan. 2021.

SOARES, Marcelo Negri; KAUFFMAN, Marcos Eduardo; CHAO, Kuo-Ming. Inteligência Artificial: Impactos no Direito e na Advocacia. Revista de Direito Público – RDP, Brasília, v. 17, n. 93, p. 104-133, maio/jun. 2020.

SOUZA, Danigui Renigui Martins de. A biopolítica em Giorgio Agamben: Estado de exceção, poder soberano, vida nua e campo. Dissertação de Mestrado. UFRN, 2017.

TOMASEVICIUS FILHO, E. Artificial intelligence and personality rights ; Inteligência artificial e direitos da personalidade. [s. l.], 2018. DOI 10.11606/issn.2318-8235.v113i0p133-149. Disponível em: https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=edsbas&AN=edsbas.986208EE&lang=pt-br&site=eds-live . Acesso em: 29 de jan. 2020.

UNESCO. Outcome document: first version of a draft text of a recommendation on the Ethics of Artificial Intelligence, 2020. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000373434 Acesso em: 30 jan. 2021.

VALENCIA, Sayak. Capitalismo Gore. España: Melusina, 2010.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; MARCHT, Laura Mallmann; Mello, Letícia de. Necropolítica: racismo e políticas de morte no Brasil contemporâneo. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, vol. 12, n. 2, p. 122-152, 2020.

WOLOWSKI, Matheus Ribeiro de Oliveira; CARDIN, Valéria Silva Galdino. A tutela normativa dos direitos da personalidade frente aos avanços da Inteligência Artificial. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias. v.6, n. 2, p. 43-64, 2020. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/7002/pdf Acesso em 02 fev. 2021.

ZMOGINSKI, Felipe. Sem acidentes graves, China libera 5.000 caminhões autônomos nas estradas. Canal sobre tecnologia do UOL. 03/02/2021. Disponível em: https://www.uol.com.br/tilt/colunas/felipe-zmoginski/2021/02/03/empresa-chinesa-estreia-frota-de-5-mil-caminhoes-autonomos.htm Acesso em: 04 fev. 2021.

Published

2021-04-30

How to Cite

Wermuth, M. Ângelo D., Cardin, V. S. G., & Wolowski, M. R. de O. (2021). BIOPOLÍTICA E NOVAS TECNOLOGIAS: DIREITOS HUMANOS SOB AMEAÇA?. JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES, 7(1), 276–296. https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.598

Issue

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