v. 7 n. 1 (2021)

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7 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 1 (2021)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 7, 1 (2021)

JAN/ABR 2021 (publicada em abril/2021)

DOSSIÊ: DIREITO, ECONOMIA E SAÚDE

(Coord.) Pedro Fortes e Eduardo Tostes

Publicado: 2021-04-30

Editorial

Apresentação

Dossiê

  • PARADIGMAS REGULATÓRIOS DA SAÚDE PÚBLICA NORTE-AMERICANA: uma análise sobre o obamacare e suas consequências

    Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Victor Costa Rodrigues
    1-21
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.602

  • A ATUAÇÃO DOS GRUPOS DE INTERESSE NAS CONSULTAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS)

    Natasha Schmitt Caccia Salinas
    22-53
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.603

  • A NIP DA ANS E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DA SAÚDE SUPLEMENTAR

    Simone Sanches Freire, Eduardo Chow de Martino Tostes
    54-72
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.604

  • DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL SANITÁRIO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: PODER NORMATIVO, RETIRADA E FINANCIAMENTO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE

    Pedro Farias Oliveira
    73-103
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.605

  • DESAFIOS E POLÊMICAS JURÍDICO-CONSITUCIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE CRÍTICA DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA SOBRE BENS E SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

    Eduardo Manuel Val, Rodrigo Rodrigues de Aguiar
    104-125
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.606

  • DISPENSAS DE LICITAÇÃO DURANTE A COVID-19: Como os estados brasileiros motivam suas decisões?

    Daniel Barcelos Vargas, Beatriz Guimarães Menezes, Isa Mota Rangel
    126-181
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.607

  • A TELEMEDICINA NA SAÚDE SUPLEMENTAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO TRATAMENTO DE DADOS À LUZ DA LGPD

    Guilherme Magalhães Martins, Carlos André Coutinho Teles
    182-197
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.608

  • A INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS E OS MODELOS DE REMUNERAÇÃO MOLDANDO A FORMA DE CUIDAR NA SAÚDE SUPLEMENTAR

    Martha Oliveira
    198-206
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.609

  • JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: DIREITOS E CONSEQUÊNCIAS

    José Cechin
    207-225
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.610

  • DE GRAÇA ATÉ INJEÇÃO NA TESTA? DEZ MITOS DA LITERATURA CRÍTICA E UMA DEFESA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS

    Pedro Rubim Borges Fortes
    226-275
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.611

Artigos

  • BIOPOLÍTICA E NOVAS TECNOLOGIAS: DIREITOS HUMANOS SOB AMEAÇA?

    Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Valéria Silva Galdino Cardin, Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski
    276-296
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.598

  • PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INSTITUIÇÕES NA PRIMEIRA REPÚBLICA

    Leandro Miranda Malavota
    297-330
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.518

  • AMICUS CURIAE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO CASO HONHAT VS. ARGENTINA

    Mônia Clarissa Hennig Leal, Grégora Beatriz Hoffmann
    331-352
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.524

  • A TOGA NO DIVÃ: UMA LEITURA FREUDIANA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

    Gabriel Heller, Luis Carlos Martins Alves Jr.
    353-375
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.585

  • PROTEÇÃO DE DADOS E ANONIMIZAÇÃO: PERSPECTIVAS À LUZ DA LEI Nº 13.709/2018

    José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Guilherme Magalhães Martins
    376-397
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.476

  • JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE E FEDERALISMO NO STF: o caso das ADI 2999 e 3088

    Felipe Rangel de Souza Machado, Dorival Fagundes Cotrim Junior
    398-418
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.586

  • AS BASES INSTITUCIONAIS DA MOEDA

    Marcelo de Castro Cunha Filho
    419-441
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.581