UN BALANCE DE LOS SISTEMAS DE CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD COMO INSTRUMENTO DE GARANTÍA DE LAS CONSTITUCIONES MATERIAL Y FORMAL
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.107Palabras clave:
Control de Constitucionalidad, Constitucionalismo Material, Constitucionalismo FormalResumen
El articulo aborda la trayectoria de los sistemas de control de constitucionalidad verificando críticamente la efectividad de estos sistemas como garantía, instrumento de realización y armonización de la constitución formal con el orden material constitucional. El artículo hace uso del problema expuesto por la teoría constitucional de la congruencia o discrepancia entre la constitución material y la constitución formal, verificando la eficiencia de los sistemas de control para la realización del acuerdo práctico entre estos dos órdenes. El análisis tomo como presupuesto las posibles divergencias entro lo formal y lo material en la constitución, y como tales divergencias pueden ser vistas como problemas de garantía y efectuación del derecho constitucional. El abordaje se realiza en 3 ítems: primero, la exploración de las referencias teóricas sobre las garantías de la constitución, insertando el problema de las diferencias entre garantías materiales y formales, con la posterior clasificación de los varios usos de los términos constitución formal y constitución materia; segundo, hay una exploración de la historia de las constituciones mostrando los dilemas entre el orden formal y el orden material, inclusive con la contextualización teórica de este dilema; tercero, como cierre, el abordaje de cómo los sistemas de control de constitucionalidad operan para la realización y la congruencia entre ordenes constitucionales formales y materiales. Las fuentes de investigación son materiales bibliográficos de teoría constitucional, fuentes documentales legisladas constitucionales y material de publicaciones académicas.
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