v. 3 n. 1 (2017)

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3 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 1 (2017)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 3, 1 (2017)

JAN/JUN 2017 (publicada em junho/2017)

Publicado: 2017-08-20

Editorial

  • EDITORIAL: Vol. 3, 1 (2017)

    Equipe Editorial
    i-ii/iii-iv
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.160

Dossiê

  • DECISÕES RACIONALMENTE ARBITRÁRIAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO

    Adrian Vermeule
    1-47/48-88
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.152

  • REGULAÇÃO CONSENSUAL: A EXPERIÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE INFRAESTRUTURA COM TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

    Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Guilherme de Jesus France, Mariana Tavares de Carvalho Vianna
    89-122
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.153

  • SEPARAÇÃO DE PODERES, EXECUTIVO UNITÁRIO E ESTADO ADMINISTRATIVO NO BRASIL

    Sérgio Guerra
    123-152
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.151

  • COMO DESESTRUTURAR UMA AGÊNCIA REGULADORA EM PASSOS SIMPLES

    Eduardo Jordão, Maurício Portugal Ribeiro
    180-209
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.155

  • NOTAS SOBRE O ESTADO ADMINISTRATIVO: DE OMISSIVO A HIPERATIVO

    Egon Bockmann Moreira
    153-179
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.154

  • ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA

    Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira
    210-241
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.150

Artigos

  • A CONSTITUIÇÃO: UM GOLPE CONTRA A OPINIÃO PÚBLICA

    Michael Klarman
    242-254/255-266
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.147

  • DEMOCRACIA ROMANTIZADA, FRAGMENTAÇÃO POLÍTICA E O DECLÍNIO DO GOVERNO NORTE-AMERICANO

    Richard Pildes
    267-352/353-431
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.156

  • MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO EVOLUÇÃO NORMATIVA OU PATOLOGIA CONSTITUCIONAL? TEMPO E DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA-FILOSÓFICA

    Anderson Vichinkeski Teixeira, João Luiz Rocha do Nascimento
    432-474
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.87

  • A COLEGIALIDADE NOS TRIBUNAIS: QUANDO UMA IDEOLOGIA VIRA DOGMA E O DOGMA UM PRINCÍPIO

    Carlos Victor Nascimento dos Santos
    475-524
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.100

  • UN BALANCE DE LOS SISTEMAS DE CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD COMO INSTRUMENTO DE GARANTÍA DE LAS CONSTITUCIONES MATERIAL Y FORMAL

    Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexaxndre Walmott Borges, Jhon Wilmar Montoya Zuluaga, Karina Guimarães Pinhão
    525-561
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.107

  • TRIBUTOS AFETADOS: PERSPECTIVAS DA TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA, DA MORAL TRIBUTÁRIA E DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA

    Guilherme de Mello Rossini, Rodrigo Luís Kanayama
    562-594
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.99

  • O RISCO DO ESVAZIAMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA HABERMASIANA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

    Orlando Sampaio Silva, Flávia Pessoa
    595-623
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.139

  • DEMOCRACIA LIBERAL: SUFRÁGIO E DELIBERAÇÃO COMO PRIMEIROS PASSOS PARA UMA SOCIEDADE PLURAL

    João Daniel Daibes Resque, Dorival Fagundes Cotrim Junior
    624-648
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.140

  • O PROCESSO CIVIL PRAGMÁTICO E O CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO: PRESSUPOSTOS PARA UMA DISCUSSÃO SOBRE ATIVISMO JUDICIAL

    Gustavo Rabay Guerra, Luiz Mesquita de Almeida Neto, Henrique Jerônimo Bezerra Marcos
    649-676
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.126

  • A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL PARA A CONSTRUÇÃO DE REGRAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL

    Alice Rocha da Silva, Telma Firme
    677-700
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.109