DOENÇA DE CHAGAS E PATENTES FARMACÊUTICAS: PESQUISA EXPLORATÓRIA SOBRE A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.219

Palabras clave:

Pesquisa empírica, luta por reconhecimento, vivendo plenamente a lei, doença de Chagas, patentes

Resumen

A presente pesquisa visa indagar se o sistema jurídico de patentes é efetivo o suficiente, no que diz respeito à sua aspiração moral, para incentivar o desenvolvimento de produtos de saúde, tendo por foco a análise dos depósitos de patentes para a doença de Chagas. A análise metodológica utilizada consiste numa abordagem qualitativa dos dados coletados de fontes diretas e indiretas, dentre as quais o site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A partir dos dados coletados foram construídas três tabelas, as quais se referem ao número de depósitos relacionados à doença, o número de depósitos por depositante e o perfil funcional dos depósitos. Este estudo se baseia no marco teórico da luta pelo reconhecimento, de Axel Honneth, conjugado com o viver plenamente a lei, de Zenon Bankowski. A partir dos dados coletados relativos a doença de Chagas, infere-se a pouca efetividade do sistema jurídico de patentes com relação ao incentivo à inovação voltada para interesses sociais locais. Os interesses de mercado se sobrepõem à promessa vaga do sistema jurídico de patentes concernente à busca pelo desenvolvimento científico e tecnológico ancorado nos interesses sociais.

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Biografía del autor/a

Marcos Vinício Chein Feres, Universidade Federal de Juiz de Fora

Doutor em Direito Econômico
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora
Professor do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito e Inovação
Pesquisador de Produtividade PQ2 CNPq

Lorena Abbas da Silva, Universidade Federal de Juiz de Fora

Bolsista do PROBIC/FAPEMIG 2016/2017

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito da UFJF

 

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Publicado

2018-08-05

Cómo citar

Feres, M. V. C., & Silva, L. A. da. (2018). DOENÇA DE CHAGAS E PATENTES FARMACÊUTICAS: PESQUISA EXPLORATÓRIA SOBRE A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 4(1), 278–307. https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.219

Número

Sección

Artigos