ESTUDOS DE CASO COMPARADOS SOBRE PRIMEIROS CONCURSOS PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DA JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO BRASIL, ENTRE A PRIMEIRA REPÚBLICA E OS ANOS 1950.

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v10i1.740

Palabras clave:

Ministério Público Militar, concurso público, Ministério Público de Santa Catarina, Ministério Público do Rio Grande do Sul

Resumen

o artigo procura comparar dados históricos sobre os primeiros concursos públicos para ingresso na carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizado em 1941, do Ministério Público de Santa Catarina, realizado em 1952, e do Ministério Público Militar, realizado entre 1956 e 1959. Tais eventos são comparados com exemplos de iniciativas pioneiras, como os concursos para ingresso na Magistratura no Estado do Rio Grande do Sul, durante a chamada Primeira República, isto é, antes de 1930. O texto baseia-se em um conjunto de fontes primárias, como entrevistas, matérias jornalísticas de época, correspondências e livros de registros dos primeiros concursos. Os eventos são analisados no contexto da inovação gerencial da modernidade, no sentido da construção burocrática racional-legal. O Brasil conheceu experiências pioneiras na realização de concursos públicos, os quais, inicialmente, ainda se viam expostos à clássica indistinção entre espaço público e privado, que caracterizou a formação social brasileira.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Gunter Axt, Diversitas - Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos

Gunter Axt é historiador e gestor cultural. Nasceu em 24 de novembro de 1969, em Porto Alegre. Em 1992, bacharelou-se em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde também defendeu mestrado, em 1995. Doutorou-se em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), em 2001. Desenvolveu pós-doutorado junto ao CPDOC da Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre 2005 e 2006. Realizou segundo estágio pós-doutoral no PPG em Direito da UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina, em 2014. Em 2007, participou do Programme Courants da Maison de Cultures du Monde, em Paris. Em 2009, foi professor visitante na Université Denis Diderot, Paris VII, junto ao Institut de la Pensée Contemporaine.

Atuou como gestor cultural com foco na área do patrimônio, contribuindo na concepção e execução de diversos projetos de memória, dentre os quais os da Assembleia Legislativa do RS, do Poder Judiciário do RS, do Ministério Público do RS, do Tribunal Militar do RS, da Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), da Escola Superior da Magistratura do RS, do Tribunal Federal da 4ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina), do Ministério Público de Santa Catarina, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, do Conselho da Justiça Federal, do Ministério Público Militar da União, da Associação do Ministério Público Militar e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Entre 2006 e 2008 integrou a curadoria do seminário internacional Fronteiras do Pensamento, que se realizou em Porto Alegre, em Salvador e em São Paulo. Entre 2010 e 2012 foi curador do Congresso de Jornalismo Cultural, promovido pela revista Cult, de São Paulo. Entre 2012 e 2013 foi Professor do Mestrado em Memória Social e Bens Culturais do Unilasalle, Canoas/RS. É, desde 2012, pesquisador colaborador do PPG e Núcleo de Estudos Diversitas, da USP. Foi, entre 2012 e 2022, editor da revista científica Interfaces Brasil-Canadá. Foi, entre 2021 e 2022, Secretário Municipal de Cultura de Porto Alegre.

Tendo se especializado em História do Brasil República, Política, História do Direito e da Justiça e História Cultural do Brasil, tem diversos títulos publicados. Seu livro mais importante, “Gênese do Estado Moderno no Rio Grande do Sul”, resultado de sua tese de doutorado, foi lançado na Feira do Livro de Porto Alegre de 2011, quando também foi indicado finalista do Prêmio Fato Literário. Seu livro “As Guerras dos Gaúchos” foi contemplado em 2009 com dois prêmios Açorianos de Literatura, oportunidade na qual o livro “Fronteiras do Pensamento: retratos de um mundo complexo” recebeu também uma menção honrosa.

Citas

ALBRECHT, P. A. T.; KRAWULSKI, E. Concurseiros e a busca por um emprego estável: reflexões sobre os motivos de ingresso no serviço público. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, v. 14, n. 2, p. 211–226, 1 dez. 2011.

AMANCIO, L. F. dos S. O concurso público no processo de profissionalização docente: análise dos concursos realizados pela Prefeitura do Município de São Paulo (2004 e 2007) e perfil dos professores de história aprovados. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009.

AXT, Gunter. O Ministério Público no Rio Grande do Sul: evolução histórica. Porto Alegre : Procuradoria-Geral de Justiça/Projeto Memória, Corag, 2001.

______ . De homem só a guardião da cidadania: história associativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (1941-2001). Porto Alegre: Procuradoria-Geral de Justiça, Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul, 2003.

______ . Histórias de Vida: os procuradores-gerais. Florianópolis: Procuradoria-geral de Justiça de Santa Catarina, Memorial, 2011.

______ . Gilberto Freyre e o elogio da mestiçagem. Voto: Política & Negócios. Porto Alegre, p.70 - 71, 2012.

______ . O Judiciário e a dinâmica do sistema coronelista de poder no Rio Grande do Sul. Revista Eletrônica Métis: História e Cultura. Caxias do Sul, UCS. v.11, p.39 - 88, 2012b.

______ . A Faculdade de Direito de Porto Alegre, UFRGS: memória, ensino e política, desde 1900. Porto Alegre: Paiol, 2014.

______ . Histórias de Vida: Mulheres do Direito, mulheres no Ministério Público. Florianópolis: Memorial do MPSC/PGJ-SC, 2015.

______ . Histórias de Vida: Ministério Público Militar. Brasília: Centro de Memória MPM, 2016.

______ . 1º concurso público para promotor de Justiça Militar: um marco histórico e institucional. Exposição, maio a junho de 2016. Brasília, PGJM, 2016b.

______ . “Sisters in Law”. Desafios das mulheres pioneiras no Direito nos Estados Unidos da América e no Canadá. Florianópolis/São Paulo/Pelotas, Interfaces Brasil/Canadá, Vol. 17, n. 3, 2017, pp. 172-194.

______ . Associação Nacional do Ministério Público Militar: gênese, trajetória evolutiva e história de lutas. Brasília: ANMPM, 2018.

AXT, Gunter; TORRE, Márcia de la. Histórias de vida: representações do Judiciário. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul, 2003.

AXT, Gunter; BISCHOFF, A.; SANSEVERINO, Patrícia. Procuradores-Gerais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Memorial do MPRS, 2004.

AXT, Gunter; BISCHOFF, Álvaro Walmrath; SEELIG, Ricardo Vaz. Histórias de Vida. A Constituinte de 1988. Porto Alegre: Procuradoria-Geral de Justiça, Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul, 2006.

AXT, Gunter; FERRAZ, Rubem Gomes; QUEIROZ, Péricles A. L.; SANTOS, João Carlos de Los; TRANCOSO, Kimberly E. Procuradores-Gerais de Justiça Militar, 1920-2016. Brasília: Centro de Memória do MPM, 2016.

CABRAL NETTO, Joaquim. História do Ministério Público de Minas Gerais. Uma Instituição centenária. Belo Horizonte: Ed. Speed, 2003.

CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017.

CARRO, R. A. L. Caracterização do perfil dos candidatos ao Concurso de Residência Médica do Sistema Único de Saúde, no período de 1999 a 2004. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2007.

CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem: a elite política imperial; Teatro de Sombras: a política imperial. Rio de Janeiro, Editora da UFRJ/Ed. Relume Dumará, 1996.

CONCURSO Celso Magalhães de Monografias. MP Memória. São Luís: PGJ-MA/Memorial, n. 1, p. 48-50, 2008.

COSTA, J. C. da. Dos concursos públicos e da política de recrutamento de professores do ensino fundamental I, no município de São Paulo. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010.

D’ARAÚJO, Maria Celina. O Estado Novo. Rio de Janeiro : Zahar, 2000.

DRACHMAN, Virginia G. Sisters in Law: women lawyers in modern American History. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 1998.

DUARTE, Nestor. A Ordem Privada e a Organização Política Nacional: contribuição à sociologia política brasileira. Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1939.

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder. A formação do patronato político brasileiro. 2 Vols., RJ, Globo, 1987, (1958 - 1ª ed.).

FÉLIX, Loiva Otero; GRIJÓ, Luiz Alberto (orgs.). Histórias de vida. Entrevistas de magistrados gaúchos. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do RS, 1999.

FLORY, Thomas. El juez de paz y el jurado en el Brasil imperial. México: Fondo de Cultura Econômica, 1986.

FONTANINHA, Fernando de Castro; GERALDO, Pedro Heitor Barros; VERONESE, Alexandre; ALVES, Camila Souza. O concurso público brasileiro e a ideologia concurseira. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, vol 16, n. 110, pp 671-702, out 2014-jan2015.

HOCHMAN, Gilberto. Aprendizado e difusão na constituição de políticas: a Previdência Social e seus técnicos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 3 (7): 84-98, 1988.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Editora Alfa-omega, 1ª edição, 1949. 1978 – 4ª Edição.

MANCINI, Ana Paula Gomes . Concursos públicos para admissão de professores primários no município da corte (1876-1886). Revista Omnia, Adamantina, v. 3, n.1, p. 11-90, 2002a.

______ . Formação e seleção de professores nos pareceres de Rui Barbosa. Revista Omnia, Adamantina, v. IV, n.1, 2002b.

______ . Métodos de formação de professores no Brasil Império: memórias das trajetórias do ensinar e do aprender. V Congresso Brasileiro de História da Educação, 2008, Aracaju. O Ensino e a Pesquisa em História da Educação. Aracaju: UNIT, 2008. v. 1. p. 05-206.

NABUCO, Joaquim. Um estadista do Império. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Do Estado Patrimonial ao Gerencial. In: SACHS, Ignacy; WILHEIM, Jorge & PINHEIRO, Paulo Sérgio. Brasil: um século de transformações. São Paulo : Companhia das Letras, 2001.

PICCOLO, Helga Landgraf. Coletânea de discursos parlamentares da Assembleia Legislativa da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Estado do RS, 1998.

PINTO, Rui Cavallin. As mulheres promotoras e procuradoras de Justiça no Ministério Público do Paraná. Curitiba: Memorial do MPPR, 2015. Disponível em http://www.memorial.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=156

RODRIGUES, José Honório. O Parlamento e a Revolução Nacional. Introdução histórica 1826-1840. Vol 1. Brasília: Senado Federal, 1972.

RUFINO, Regina Célia Pezzuto. Thereza Grisólia Tang: a Pioneira na conquista feminina na Magistratura Catarinense. In: Persona. Disponível em: <http://www.revistapersona.com.ar/Persona69/69Regina.htm>. Acesso em 29/06/2014.

SANSEVERINO, Patrícia; SOUTO, Cíntia Vieira; TORRE, Marcia de la. Histórias de Vida do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Olhar feminino. Porto Alegre: Memorial do MPRS, 2005.

SAES, Décio. A formação do estado burguês no Brasil (1888-1891). RJ, Paz e Terra, 1985

SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e sociedade no Brasil colonial. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1979.

SOUSA, Alice Ribeiro de. O processo administrativo do concurso público. Uberlândia: Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2011.

QUEIROZ, Maria Isaura P. de. O Mandonismo Local na Vida Política Brasileira. São Paulo: Ed. Alfa-ômega, 1958.

URICOECHEA, Fernando. O minotauro imperial – a burocratização do estado patrimonial brasileiro no século XIX. Rio de Janeiro, Difel, 1978.

VIANA, Arísio de. DASP: uma instituição a serviço do Brasil. Rio de Janeiro : Imp. Nacional, 1953.

WEBER, Max. Os fundamentos da organização burocrática: uma construção do tipo ideal. In: CAMPOS, Edmundo (Org.) Sociologia da Burocracia. Rio de Janeiro: Zahar, 1966.

WILLOUGHBY, William Franklin. Principles of public administration, with special reference to the national and state government of the United States. Washington : The Brookings Institution, 1927.

YOUNG, Michael. The rise of the meritocracy. London: Transaction Publishers, 1994.

Publicado

2024-01-05 — Actualizado el 2024-01-07

Cómo citar

Axt, G. (2024). ESTUDOS DE CASO COMPARADOS SOBRE PRIMEIROS CONCURSOS PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DA JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO BRASIL, ENTRE A PRIMEIRA REPÚBLICA E OS ANOS 1950. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 10(1), 87–116. https://doi.org/10.21783/rei.v10i1.740

Número

Sección

Artigos