OS MODELOS MÉDICO E SOCIAL DE DEFICIÊNCIA A PARTIR DOS SIGNIFICADOS DE SEGREGAÇÃO E INCLUSÃO NOS DISCURSOS DE MICHEL FOUCAULT E DE MARTHA NUSSBAUM
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.76Palabras clave:
Discursos sobre Deficiência, Segregação, Inclusão, Modelo Médico, Modelo SocialResumen
Neste artigo, serão abordados preliminarmente os significados de segregação (ou exclusão), integração e inclusão, a partir da interpretação de prescrições de documentos-chave internacionais. Num segundo momento, pretendemos extrapolar o âmbito de análise dogmático-jurídica e examinaremos os discursos de deficiência de Michel Foucault e de Martha Nussbaum. Michel Foucault, através da crítica histórica, lança seu olhar sobre o modelo médico de segregação ou exclusão, enquanto Martha Nussbaum, ao criticar a teoria moral de Kant e a de justiça procedimental de Rawls, propõe um modelo social mais inclusivo para as pessoas com deficiência. O modelo médico de integração não será discursivamente abordado aqui.Descargas
Citas
ASÍS, Rafael de. et al. (Coords.). Sobre la Accesibilidad Universal en el
Derecho. Cuadernos “Bartolomé de las Casas”, No. 42. Madrid:
Dykinson, 2007.
BARBOSA-FOHRMANN, Ana Paula; KIEFER, Sandra Filomena
Wagner. Modelo Social de Abordagem dos direitos humanos das
pessoas com deficiência. In: Joyceane Bezerra Menezes (Org.). Direito
das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações
privadas: Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e Lei
Brasileira de Inclusão. Rio de Janeiro, RJ: Editora Processo, 2016.
CANGIAMILA, François-Emmanuel. Abrege de l'embryologie sacree
au Traite des devoirs des prêtres, des médecins, des chirurgiens et des
sages-femmes envers les enfans qui sont dans le sein de leurs mères.
Paris: Nyon, 1762.
DEL ÁGUILA, Luis Miguel. La Autonomía de las Personas con
Discapacidad como Principio Rector. In: Elizabeth Salmón y Renato
Bregaglio (Coords.). Nueve Conceptos Claves para Entender la
Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad.
Lima: Pontificia Universidad Católica del Perú, Instituto de Democracia
y Derechos Humanos (IDDHPUCP), 2015.
ESTEBAN, Amparo Cano, et. al. (Coords.) Discapacidad y Políticas
Públicas: la experiencia real de la juventud con discapacidad en
España. Madrid: Catarata, 2015.
FERREIRA, Vandir da Silva; OLIVEIRA, Lilia Novais de. Convenção
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Associação Nacional dos
Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e
Pessoas com Deficiência (AMPID), 2007. Disponível em:
<http://www.ampid.org.br/ampid/Artigos/Convencao_Vandir_Lilia.php
>. Acesso em: 23 de outubro de 2015.
FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. A ONU e seu Conceito
Revolucionário de Pessoa com Deficiência. Associação Nacional dos
Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e
Pessoas com Deficiência (AMPID), 2008. Disponível em: <http://www.ampid.org.br/ampid/Artigos/Onu_Ricardo_Fonseca.php>.
Acesso em: 19 de outubro de 2015.
FOUCAULT, Michel. Os Anormais: curso no Collège de France (1974-
. 2ª. ed. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo, SP: WMF Martins
Fontes, 2010.
MARTÍNEZ, María Olga Sánchez; CAYÓN, José Ignacio Solar. La
Convención Internacional sobre los Derechos de las Personas con
Discapacidad y su Impacto en la Legislación Autonómica de
Cantabria: propuestas de reforma legislativa. Madrid: Dykinson, 2015.
NUSSBAUM, Martha. Fronteiras da Justiça: Deficiência,
Nacionalidade, Pertencimento à Espécie Trad. Susana de Castro. São
Paulo, SP: WMF Martins Fontes, 2013.
NUSSBAUM, Martha. Frontiers of Justice: Disability, Nationality, Species
Membership. Edição Kindle. Cambridge, MA: Belknap Press of
Harvard University Press, 2007.
PALACIOS, Agustina; BARIFFI, Francisco. La discapacidad como una
cuestión de derechos humanos: una aproximación a la Convención
Internacional sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad.
Madrid: Cinca, 2007.
RODRIGUES, Naira. Artigo 5: igualdade e não-discriminação. In:
Joelson Dias, et al. (Orgs.). Novos Comentários à Convenção sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência. 3ª ed. Brasília, DF: Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, 2014.
RODRÍGUEZ, José Antonio Cagigas. Prefacio. In: MARTÍNEZ, María
Olga Sánchez; CAYÓN, José Ignacio Solar. La Convención
Internacional sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad y su Impacto en la Legislación Autonómica de Cantabria: propuestas de
reforma legislativa. Madrid: Dykinson, 2015.
SALMÓN, Elizabeth. El Comité de los Derechos de las Personas con
Discapacidad o la Institucionalidad del Derecho Internacional de los
Derechos Humanos al Servicio de las Personas con Discapacidad. In:
Elizabeth Salmón y Renato Bregaglio (Coords.). Nueve Conceptos
Claves para Entender la Convención sobre los Derechos de las
Personas con Discapacidad. Lima: Pontificia Universidad Católica del
Perú, Instituto de Democracia y Derechos Humanos (IDDHPUCP), 2015.
SAUVAL, Henri. Histoire et recherches des antiquités de la ville de
Paris. Paris: Chés C. Moétte/J. Chardon, 1724.
VIVARTA, Veet (Coord.) Mídia e Deficiência. Brasília, DF: Andi;
Fundação Banco do Brasil, 2003.
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