v. 2 n. 2 (2016)

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2 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 2 (2016)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 2, 2 (2016)

JUL/DEZ 2016 (publicada em dezembro/2016)

Publicado: 2017-02-01

Editorial

  • EDITORIAL

    Equipe Editorial
    vii-viii/ix-x
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.88

Dossiê

  • NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA TAXONOMIA DAS "GERAÇÕES" DE DIREITOS

    Mark Tushnet
    475-485/486-497
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.77

  • MARK TUSHNET E AS ASSIM CHAMADAS DIMENSÕES ("GERAÇÕES") DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: BREVES NOTAS

    Ingo Wolfgang Sarlet
    498-516
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.80

  • A RAZÃO SEM VOTO: A FUNÇÃO REPRESENTATIVA E MAJORITÁRIA DAS CORTES CONSTITUCIONAIS

    Luís Roberto Barroso
    517-546
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.79

  • COMENTÁRIOS SOBRE TUSHNET

    Sanford Levinson
    547-553/554-561
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.78

Artigos

  • COMO O FILME GUERRA NAS ESTRELAS ILUMINA O DIREITO CONSTITUCIONAL

    Cass R. Sunstein
    562-580/581-601
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.84

  • O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO E O ADVOGADO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPÉIA: UMA BREVE COMPARAÇÃO

    Peter Sester, Andreia Cristina de Oliveira
    602-647
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.72

  • O RELATOR DÁ VOZ AO STF? UMA RÉPLICA A ALMEIDA E BOGOSSIAN

    Virgílio Afonso da Silva
    648-669
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.81

  • A GOVERNANÇA EM SUAS MÚLTIPLAS FORMAS DE EXPRESSÃO: O DELINEAMENTO CONCEITUAL DE UM FENÔMENO COMPLEXO

    Orlando Villas Bôas Filho
    670-706
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.64

  • PROJETO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS DA CONFERÊNCIA DA HAIA: POR UM REGIME GLOBAL DE CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL DE SENTENÇAS EM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL

    Nadia de Araujo, Marcelo De Nardi
    707-735
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.83

  • OS MODELOS MÉDICO E SOCIAL DE DEFICIÊNCIA A PARTIR DOS SIGNIFICADOS DE SEGREGAÇÃO E INCLUSÃO NOS DISCURSOS DE MICHEL FOUCAULT E DE MARTHA NUSSBAUM

    Ana Paula Barbosa-Fohrmann
    736-755
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.76

  • A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES E O CASO DOS PRODUTOS TERAPÊUTICOS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS

    Marcos Vinício Chein Feres, Alan Rossi Silva
    756-798
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.60

  • O DIREITO DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA

    Thadeu Weber
    799-817
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.62

  • O MANDADO DE INJUNÇÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988

    Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, Alexandre Araújo Costa
    818-870
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.55

  • A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO

    Natalia Pinheiro, Juliana Cristine Diniz Campos
    871-898
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.56

Concurso - CITI

  • EXPLICANDO O DISSENSO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO COMPORTAMENTO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS

    Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida, José Luiz Nunes, Luciano de Oliveira Chaves Filho
    899-931
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.68

  • FEDERALISMO FISCAL NA AMÉRICA LATINA: OS CASOS DE MÉXICO, ARGENTINA E BRASIL

    Thiago Guerreiro Bastos, Eduardo Manuel Val
    932-973
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.69

  • É POSSÍVEL FALAR EM TEORIA NORMATIVA DIALÓGICA NO BRASIL?

    Matheus Henrique dos Santos da Escossia
    974-1006
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.70