O RELATOR DÁ VOZ AO STF? UMA RÉPLICA A ALMEIDA E BOGOSSIAN

Autores/as

  • Virgílio Afonso da Silva Universidade de São Paulo (USP)

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.81

Palabras clave:

Supremo Tribunal Federal, Ministro Relator, Deliberação

Resumen

Em recente artigo publicado nesta revista, Danilo dos Santos Almeida e Andre Martins Bogossian defenderam interessante tese sobre o papel do ministro relator como unificador das razões de decidir dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal. Em boa medida, o artigo dialoga com trabalho de minha autoria, também publicado nesta revista. Nesta breve réplica, pretendo mostrar que, a despeito dos bons argumentos de Almeida e Bogossian, estou convencido de que, ao menos no que diz respeito às decisões mais importantes do STF, a relevância que eles dão ao voto do ministro relator é exagerada. Embora o voto do relator seja de fato aquele que fornece as razões de decidir nos casos corriqueiros e repetitivos, até porque nesses casos muitas vezes o voto do relator é a única peça escrita e articulada, isso não é necessariamente verdade nas decisões mais importantes do STF.

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Biografía del autor/a

Virgílio Afonso da Silva, Universidade de São Paulo (USP)

Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Citas

ALMEIDA, Danilo dos Santos; BOGOSSIAN, Andre Martins. “Nos

termos do voto do relator”: considerações acerca da fundamentação

coletiva nos acórdãos do STF. Revista Estudos Institucionais, Vol. 2, 1,

FALCÃO, Joaquim; CERDEIRA, Pablo de Camargo; ARGUELHES,

Diego Werneck. I Relatório Supremo em Números: o Múltiplo

Supremo. Rio de Janeiro, RJ: Escola de Direito do Rio de Janeiro da

Fundação Getúlio Vargas, 2011.

JAKAB, András; DYEVRE, Arthur; ITZCOVICH, Giulio. Introduction:

Comparing Constitutional Reasoning with Quantitative and Qualitative

Methods. In: András Jakab, Arthur Dyevre & Giulio Itzcovich (eds.).

Comparative Constitutional Reasoning. Cambridge, MA: Cambridge

University Press, 2017 (no prelo).

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Applicação do Direito. Porto

Alegre, RS: Globo, 1925.

SILVA, Virgílio Afonso da. De quem divergem os divergentes: os votos

vencidos no Supremo Tribunal Federal. Direito, Estado e Sociedade,

Vol. 47, 2015.

SILVA, Virgílio Afonso da. Do We Deliberate? If So, How? European Journal of Legal Studies, Vol. 9, 2016 (no prelo).

SILVA, Virgílio Afonso da. “Um voto qualquer”? O papel do ministro relator na deliberação no Supremo Tribunal Federal. Revista Estudos Institucionais, Vol. 1, 1,

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Relatório de atividades 2010.

Brasília, DF: STF, 2011.

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Publicado

2017-02-01

Cómo citar

Silva, V. A. da. (2017). O RELATOR DÁ VOZ AO STF? UMA RÉPLICA A ALMEIDA E BOGOSSIAN. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2(2), 648–669. https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.81

Número

Vol. 2 Núm. 2 (2016)

Sección

Artigos

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