DECISÕES EM COLEGIADO REFLETEM UMA RAZÃO COLETIVA

UMA ANÁLISE SOBRE A EPISTEMOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL APLICADA À RATIO DECIDENDI NO STF

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v8i3.730

Palavras-chave:

STF, Decisões colegiadas, Epistemologia social, Ratio decidendi

Resumo

Neste artigo, a partir de revisões bibliográficas, tratamos de dois problemas que se conjugam, qual seja, a suposta desunidade coletiva e inconsistências racionais no STF. Nosso objetivo é mostrar que apesar de haver dispersão de razões nos argumentos dos ministros da nossa corte constitucional isso não se torna um empecilho completo para irromper a coletividade das decisões que se dão no modelo seriatim e por agregação de juízos. Embora apontamos essa possibilidade, concluímos também que a ratio de decidendi de um argumento é um tanto indeterminada. Defendemos que a epistemologia social e institucional já possui condições teóricas para deixar explícito que a visão institucional do STF se dá por uma função ditatorial e por delegação de razões.

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Biografia do Autor

Victor Yudi Ichihara Sado, Universidade de Brasília

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação do departamento de filosofia da Universidade de Brasília

Referências

ALMEIDA, Danilo dos Santos; BOGOSSIAN, André Martins. “Nos termos do voto do

relator”: considerações acerca da fundamentação coletiva nos acórdãos do STF. Revista

Estudos Institucionais, vol. 2, n.1, p. 264-297, jan./jun. 2016.

ALMEIDA, Danilo dos Santos; Struchiner, Noel. As Razões Ocultas do Supremo Tribunal

Federal: um estudo sobre agenciamento de grupo na Corte. Rio de Janeiro, 2016. 155p. Tese

de Doutorado – Departamento de Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ARGUELHES, Diego Werneck, FALCÃO, Joaquim, RECONDO, Felipe. Onze Supremos: o

Supremo em 2016. Belo Horizonte: Letramento, 2017.

ARROW, Kenneth Joseph. Social choice and individual values. New York: Jon Wiley &

Sons, 1963.

BARROSO, Luís Roberto. Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política

no Brasil contemporâneo. Revista jurídica da presidência, v. 12, n. 96, p. 05-43, 2010.

BRANDO, Marcelo Santini; LEITE, Fábio Carvalho. Dispersão de fundamentos no Supremo

Tribunal Federal. Revista Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 48, p. 139-166,

jan./jun. 2016.

BUSTAMANTE, Thomas. Uma teoria normativa do precedente judicial: o peso da

jurisprudência na argumentação jurídica. Rio de Janeiro, 2007. p. 225 Tese de Doutorado

Departamento de Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GILBERT, Margaret. Belief and Acceptance as Features of Groups. Protosociology, v. 16, p.

69, 2002.

GILBERT, Margaret. Joint Commitment: how we make the social world. Oxford: OUP, 2014.

On Social Facts. Routledge, 1989.

GILBERT, Margaret. Modeling Collective Belief . Synthese , v. 73, n. 1, p. 185 204, 1987.

GOLDMAN, Alvin. Social Epistemology. In ZALTA, E. N. (Org.). The Stanford

Encyclopedia of Philosophy Summer 2006 ed. [S.l: s.n.], 2006.

GOLDMAN, A.; WHITCOMB, D. (ed). Group Knowledge and Group Rationality. Social

Epistemology: Essential Readings. Oxford: Oxford University, 2011. p. 221-241.

KELEMEN, Katalin. Dissenting Opinions in Constitutional Courts. German Law Review, vol.

, n. 8, 2013.

KORNHAUSER, Lewis A.; SAGER, Lawrence G. Unpacking the court. The Yale Law

Journal, Danvers, vol. 96, n. 1, p. 82-117. 1986.

LEVI, Isaac.On the Seriousness of Mistakes. Philosophy of Science, v. 29, n. 1, p. 47 65,

LIST, C. Group Knowledge and Group Rationality: A Judgment Aggregation Perspective.

GOLDMAN, A. WHITCOMB, D. (eds). Social Epistemology: Essential Readings. Oxford:

Oxford University Press, 2011. P. 221-241.

LIST, Christian; PETTIT, Philip. Group Agency: the possibility, design, and status of

corporate agents. Oxford: OUP, 2011

LIST, Christian. The theory of judgement aggregation: an introductory review. Synthese, Vol.

, Issue 1, 2012, pp. 186-187. A tradução foi retirada em RUIVO, Agregação de juízo na

epistemologia social.

MENDES, Conrado Hübner. Is it All About the Last Word? Deliberative Separation of

Powers 1. Legisprudence, Vol. 3, No. 1, pp. 69-110, 2009a. SSRN:

http://ssrn.com/abstract=1911822. Doi: http://dx.doi. org/10.2139/ssrn.1911822.

RAWLS, John. Political liberalism. New York: Columbia University Press, 1993, p. 231.

RIGGS, Wayne D. Epistemic Risk and Relativism . Acta Analytica, v. 23, n. 1, p. 1 8, 2008.

ROMANELLI, Sandro Luís Tomás Ballande. Votos dissonantes: a desarmonia nas decisões

colegiadas do Supremo Tribunal Federal. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol.

, n. 1 - jan-abr, 2020.

RUIVO, JOSÉ LEONARDO ANNUNZIATO. Crença de grupo: Uma introdução à

epistemologia coletiva. Porto Alegre, 2017. 102p. Tese de Doutorado - Departamento de

Filosofia. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

RUIVO, José Leonardo; CHICHOSKI, Luiz Paulo. Agregação de Juízo na Epistemologia

Social: a proposta de Christian List e Philip Pettit. Trabalho apresentado no GT

“Epistemologia Analítica”, p. 7-8.

SCHAUER, Frederick. Thinking Like a Lawyer. Cambridge: Harvard University Press, 2009.

Silva, V. A. da. (2009). O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e

razão pública. Revista de Direito Administrativo, v. 250, p. 197–227.

https://doi.org/10.12660/rda.v250.2009.4144.

SILVA, Virgílio Afonso da. De quem diverge os divergentes: os votos vencidos no Supremo

Tribunal Federal. Direito, Estado e Sociedade, n. 47 p. 205-225 jul/dez 2015.

SILVA, Virgílio Afonso da. Deciding without deliberating. International Journal of

Constitutional Law, vol. 11, n. 3, p. 557-584, jul./sept. 2013.

SILVA, Virgílio Afonso. Um Voto Qualquer”? o papel do ministro relator na deliberação no

Supremo Tribunal Federal. Revista de Estudos Institucionais, vol. 1, n. 1, 2015a, p. 184.

TUOMELA. RAIMO. Group Knowledge Analyzed. Episteme, v. 1, n. 2, p. 109 127, 2004.

TUOMELA, RAIMO. Group Beliefs. Synthese, v. 9 1, n. 3, p. 285 318, 1992.

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Publicado

2022-12-31 — Atualizado em 2023-01-07

Versões

Como Citar

Sado, V. Y. I., Araujo Reis , C., & Pires Gontijo, A. (2023). DECISÕES EM COLEGIADO REFLETEM UMA RAZÃO COLETIVA: UMA ANÁLISE SOBRE A EPISTEMOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL APLICADA À RATIO DECIDENDI NO STF. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 8(3), 529–553. https://doi.org/10.21783/rei.v8i3.730 (Original work published 31º de dezembro de 2022)

Edição

Seção

Artigos