DIFICULDADE PARA EMENDAR E ESCOLHA INTERPRETATIVA

Andrew Coan, Anuj Desai

Resumo


A extrema dificuldade de emendar a Constituição dos Estados Unidos desempenha em um papel central, mas largamente não examinado, nos debates teóricos sobre escolha interpretativa. Em particular, a sabedoria convencional assume que a extrema dificuldade de emendar do Artigo V enfraquece o argumento do originalismo. Essa visão pode estar, definitivamente, correta, mas não é o argumento autônomo contra o originalismo que, frequentemente, presumem ser. Ao contrário, isso depende de premissas normativas e empíricas contestáveis que requerem defesa. Se aquelas premissas estiverem erradas, o rigor do Artigo V pode, na verdade, fortalecer o argumento do originalismo. Ou o Artigo V pode não ter influência sobre o argumento de modo algum. Essa “teoria da complexidade” destaca e esclarece o papel que aquela dificuldade para emendar desempenha através de uma série de significativos debater interpretativos, incluindo-se aqueles ao redor de literalidade, teoria do reforço da representação de John Hart Ely, pluralismo interpretativo e originalismo enquanto uma teoria do direito positivo. Isso também importantes implicações para as negligenciadas relações entre interpretações judicial e constitucional e entre interpretação de Constituições Federal e Estaduais.

Palavras-chave


Escolha Interpretativa; Emendas Constitucionais; Interpretação Constitucional; Interpretação Jurídica; Originalismo

Texto completo:

PDF (English)

Referências


Adam M. Samaha, Originalism’s Expiration Date, 30 Cardozo L. Rev. 1295, 1300 (2008).

ADRIAN VERMEULE, JUDGING UNDER UNCERTAINTY (2006).

ALAN TARR, UNDERSTANDING STATE CONSTITUTIONS 9-10 (1998).

Alexander Aleinikoff, Updating Statutory Interpretation, 87 MICH. L. REV. 20 (1988).

Andrew Coan, Irrelevance of Writtenness in Constitutional Interpretation, 158 U. PENN. L. REV. 1025, 1071–83 (2010).

Andrew Coan, Talking Originalism, BYU L. REV. 847 (2009).

Aziz Z. Huq, The Function of Article V, 162 U. PA. L. REV. 1165, 1172 (2014).

Bruce Ackerman, The Living Constitution, 120 HARV. L. REV. 1737 (2007).

Cass R. Sunstein, Burkean Minimalism, 105 MICH. L. REV. 353 (2006).

Cass R. Sunstein, If People Would be Outraged by Their Rulings, Should Judges Care? 60 STAN. L. REV. 155, 167 (2007).

CASS R. SUNSTEIN, LEGAL REASONING AND POLITICAL CONFLICT 175 (1996).

Cass R. Sunstein, Of Snakes and Butterflies: A Reply, 106 COLUM. L. REV. 2234, 2236 (2006).

CASS R. SUNSTEIN, RADICALS IN ROBES: WHY RADICAL RIGHT WING JUDGES ARE WRONG FOR AMERICA 74–76 (2005).




DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v1i1.11

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2016 Andrew Coan, Anuj Desai



                                                                                                                     

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia