MULHERES PIONEIRAS NO DIREITO NO BRASIL:

Gunter Axt

doi:10.21783/rei.v11i1.859

Autores

Gunter Axt Diversitas - Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos https://orcid.org/0000-0002-3666-156X

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.859

Palavras-chave:

mulheres, Ministério Público, Judiciário, Advocacia, Direito, gênero

Resumo

O artigo procura sistematizar dados sobre as trajetórias até o momento conhecidas de mulheres pioneiras no Direito, no Brasil, entre o final do século XIX e a década de 1970. O estudo mostra que a porta de entrada das mulheres nas profissões jurídicas estatais se deu nos anos 1930 pelo Ministério Público, comparando alguns estudos de caso. Percebe também diferenças regionais, com protagonismo assumido em estados do Sul, como o Paraná, do Norte, como o Pará, e do Nordeste, como a Bahia, em contraste com as barreiras de gênero mais evidenciadas em Pernambuco e em São Paulo. O artigo mostra que, antes mesmo da disseminação dos concursos públicos, algumas mulheres lograram acessar posições interinas no Ministério Público, mas não antes da Revolução de 1930. Os concursos públicos, por sua vez, não se traduziram, em um primeiro momento, em plena isonomia de gênero, pois estavam sujeitos a manobras que dificultavam o acesso das mulheres.

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Biografia do Autor

Gunter Axt, Diversitas - Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos

Gunter Axt é historiador e gestor cultural. Nasceu em 24 de novembro de 1969, em
Porto Alegre. Em 1992, bacharelou-se em História pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS), onde também defendeu mestrado, em 1995. Doutorou-se em
História Social pela Universidade de São Paulo (USP), em 2001. Desenvolveu pós-
doutorado junto ao CPDOC da Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre 2005 e 2006.
Realizou segundo estágio pós-doutoral no PPG em Direito da UFSC, Universidade
Federal de Santa Catarina, em 2014. Em 2007, participou do Programme Courants da
Maison de Cultures du Monde, em Paris. Em 2009, foi professor visitante na Université
Denis Diderot, Paris VII, junto ao Institut de la Pensée Contemporaine.
Atuou como gestor cultural com foco na área do patrimônio, contribuindo na
concepção e execução de diversos projetos de memória, dentre os quais os da
Assembleia Legislativa do RS, do Poder Judiciário do RS, do Ministério Público do RS,
do Tribunal Militar do RS, da Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), da
Escola Superior da Magistratura do RS, do Tribunal Federal da 4ª Região, do Tribunal
Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina), do Ministério Público de Santa
Catarina, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, do Conselho da Justiça Federal, do
Ministério Público Militar da União, da Associação do Ministério Público Militar e do
Conselho Nacional do Ministério Público.
Entre 2006 e 2008 integrou a curadoria do seminário internacional Fronteiras do
Pensamento, que se realizou em Porto Alegre, em Salvador e em São Paulo. Entre 2010
e 2012 foi curador do Congresso de Jornalismo Cultural, promovido pela revista Cult,
de São Paulo.
Entre 2012 e 2013 foi Professor do Mestrado em Memória Social e Bens Culturais do
Unilasalle, Canoas/RS. É, desde 2012, pesquisador colaborador do PPG e Núcleo de
Estudos Diversitas, da USP. Foi, entre 2012 e 2022, editor da revista científica
Interfaces Brasil-Canadá, então chancelada com Qualis Capes A2. Foi, entre 2021 e
2022, Secretário Municipal de Cultura de Porto Alegre. É, desde abril de 2024,
coordenador técnico do Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em
Porto Alegre.

Tendo se especializado em História do Brasil República, Política, História do Direito e
da Justiça e História Cultural do Brasil, publicou 75 livros, 56 artigos acadêmicos, 32
capítulos de livros e 161 artigos em jornais e em revistas, sobretudo na revista Voto e
no jornal Zero Hora, de Porto Alegre, e na revista Cult e no jornal O Estado de São
Paulo, de São Paulo. Seu livro mais importante, “Gênese do Estado Moderno no Rio
Grande do Sul”, resultado de sua tese de doutorado, foi lançado na Feira do Livro de
Porto Alegre de 2011, quando também foi indicado finalista do Prêmio Fato Literário.
Seu livro “As Guerras dos Gaúchos” foi contemplado em 2009 com dois prêmios
Açorianos de Literatura, oportunidade na qual o livro “Fronteiras do Pensamento:
retratos de um mundo complexo” recebeu também uma menção honrosa.

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