TEORIA DO ESTADO: UMA PROPOSTA DE ABORDAGEM NO CONTEXTO DE GLOBALIZAÇÃO FINANCEIRA, CRISES E REFORMAS INSTITUCIONAIS
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v7i3.687Palavras-chave:
globalização financeira, mapeamento institucional, metodologia, reformas institucionais, Teoria do EstadoResumo
Neste ensaio debatemos qual é a contribuição da abordagem da Teoria do Estado para a compreensão do fenômeno estatal no contexto da globalização e de diferentes crises (sanitária, ambiental, econômica, política, social) que exigem reformas institucionais em relação às quais não há o mínimo consenso teórico, jurídico e político. Para tanto, nosso ponto de partida é a retomada das raízes da Teoria do Estado, de suas categorias e de seus pressupostos metodológicos fundamentais, considerando-se seus limites e os elementos que permanecem teoricamente operacionais. Em seguida, tratamos da ampliação do escopo da Teoria do Estado em face da condição em que se encontra o seu objeto no contexto da globalização financeira. Enfim, discutimos perspectivas metodológicas para a disciplina tendo como referência a ideia de “mapeamento institucional”.Downloads
Referências
AGNÉ, Hans. The autonomy of globalizing states: bridging the gap between democratic theory and international political economy. International political science review, v. 32, Issue 1, p. 43-60, 2011.
BELFRAGE, Claes; WORTH, Owen. Critical international political economy: Renewing critique and ontologies. International politics, n. 49, n.2, p. 131-135, mar. 2012.
BOSWELL, Terry; CHASE-DUNN, Christophe. Transnational Social Movements and Democratic Socialist: Parties in the Semiperiphery – On to Global Democracy. In: CHASE-DUNN, Christopher; BABONES, Salvatore J. Global social change – Historical and Comparative Perspectives. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 2006, p. 317-335.
BUCCI, Maria Paula Dallari. A Teoria do Estado entre o jurídico e o político. In: BUCCI, Maria Paula Dallari; GASPARDO, Murilo. Teoria do estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 27-74.
CALLINICOS, Alex. Equality. Cambridge: Polity, 2000.
COX, Robert W. Critical Political Economy. In: COX, Robert W. et alii. International political economy – Understanding Global Disorder, London: Zed Books, 1995. p.31-45.
COX, Robert. Social Forces, States and World Orders: Beyond International Relations Theory, Millenium: Journal of International Studies, v. 10, n. 2, p. 126-155, 1981.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2013.
DRYZEK, John S.; HONIG, Bonnie; PHILLIPS, Anne. Introduction. In: DRYZEK, John S.; HONIG, Bonnie; PHILLIPS, Anne (ed.). The oxford handbook of political theory. Oxford: Oxford University Press, 2006, p. 3-41.
ELKIM, Stephen L. Political Theory and Political Economy. In: DRYZEK, John S., HONIG, Bonnie; PHILLIPS, Anne (ed.). The oxford handbook of political theory. Oxford: Oxford University Press, 2006, p. 792-809.
GASPARDO, Murilo. Democracia e governança financeira global. São Paulo: Alameda, 2021
HALE, Thomas; YOUNG, Kevin; HELD, David. Gridlock – Why global cooperation is failing when we need it most. Cambridge: Polity, 2013.
HELD, David. Models of Democracy. Cambridge: Polity, 2006.
HELLER, Herman. Teoría del estado. Trad. Luis Tobío. México: Fondo de Cultura Económica, 1942.
HETTNE, Björn. Introduction: The International Political Economy of Transformation. In: COX, Robert W. et al. International political economy – Understanding Global Disorder. London: Zed Books, 1995. p.1-30.
JELLINEK, Georg. Teoría general del estado. Tradução de Fernando de los Rios. Buenos Aires: Albatros, 1954.
KELSEN, Hans. Teoría general del estado. Tradução de Luís Legaz Lacambra. México: Nacional, 1973.
LAWFORD-SMITH, Holly. Understanding Political Feasibility. The journal of political philosophy, v. 21, n. 3, p. 243-259, 2013.
LEWANDOWSKI, Henrique Ricardo. Globalização, regionalização e soberania. Tese (Professor Titular na área de Teoria Geral do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2002.
MITTELMAN, James H. What is Critical Globalization Studies? (2004) In: MITTELMAN, James H. Contesting global order – Development, Global Governance and Globalization. London and New York: Routledge, 2011. p. 139-149.
RANCIÈRE, Jacques. Ódio à democracia. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2014.
RANIERI, Nina Beatriz. Teoria do estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Barueri: Manole, 2013.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. São Paulo: Martins, 1960.
SANTOS, Boaventura de Souza. Introducción: las Epistemologías del Sur. In: CIDOB (org.), Formas-Otras. Saber, nombrar, narrar, hacer. Barcelona: CIDOB Ediciones, 2011 – 2012, p. 9 – 22. Disponível em: < http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/INTRODUCCION_BSS.pdf>. Acesso em: 30/07/2014.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do Pensamento Abissal: das Linhas Globais a uma Ecologia de Saberes. In SANTOS, Boaventura de Sousa, MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. 2ª ed. Coimbra: Almedina, 2010, p. 23 – 71.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Poderá o direito ser emancipatório? Revista crítica de ciências sociais, Coimbra, n. 65, p. 3-76, maio 2003.
STUCHI, Carolina Gabas. Contribuição para uma teoria realista do Estado Brasileiro. In: BUCCI, Maria Paula Dallari; GASPARDO, Murilo. Teoria do estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 135-165.
TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Teoria geral do estado: Elementos de uma nova ciência social. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
UNGER, Roberto Mangabeira. Democracia realizada – A alternativa progressista. Tradução de Carlos Graieb, Márcio Grandchamp e Paulo César Castanheira. São Paulo: Boitempo, 1999.
UNGER, Roberto Mangabeira. False Necessity – Anti-necessitarian Social Theory in the Service of Radical Democracy. London/New York: Verso, 2001.
UNGER, Roberto Mangabeira. The Critical Legal Studies Movement – Another Time, a Great Task. London/New York: Verso, 2015.
UNGER, Roberto Mangabeira. What Should Legal Analysis Become? London/New York: Verso, 1996.
WALDRON, Jeremy. Political Political Theory: An Inaugural Lecture. The journal of political philosophy, v. 21, n. 1, p. 1-23, 2013.
WIENS, David. Prescribing Institutions Without Ideal Theory. The journal of political philosophy, v. 20, n. 1, p. 45-70, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.
