O DIREITO DA DISSIDÊNCIA E A DÍVIDA DOS ESTADOS UNIDOS COM HERÓDOTO E TUCÍDIDES

Ronald D. Rotunda

Resumo


Os Estados Unidos se orgulham por ser um país que respeita a liberdade de expressão, o direito que todos indivíduos têm de criticar o governo, mesmo em tempos de guerra. Contudo, nem sempre foi assim. Os eventos relacionados à Primeira Guerra Mundial trouxeram os primeiros casos submetendo questões de liberdade de expressão à Suprema Corte dos Estados Unidos. Enquanto diversos Justices, em particular Oliver Wendell Holmes, louvavam a liberdade de expressão, a Corte confirmava todas as perseguições do governo a seus dissidentes. Demorou cerca de um século até que aqueles casos da Suprema Corte encerrassem o ciclo e, agora, passassem a proteger aqueles que criticam o governo em tempos de guerra. Quando a Corte mudou suas visões para criar a moderna proteção, ela repousou sobre justificações filosóficas em prol da liberdade de expressão que retornam todo o trajeto para os antigos Gregos, há 2.400 anos. As justificações modernas em defesa da liberdade de expressão recai sobre estes filósofos da Grécia Antiga. Há pouca novidade sob o sol. Enquanto governos tipicamente acreditam que, em nome do interesse público, eles precisam censurar o discurso e reprimir dissidentes em tempos de guerra, os Gregos acreditavam que a liberdade de expressão os tornava mais fortes, e não mais fracos. Há aqueles que alegam ser mais difícil para uma democracia deflagrar em guerra, porque não pode conduzi-la com sucesso se o povo se opuser e se seus dissidentes permanecerem livres para criticar. Isso é uma coisa boa, não algo ruim. Em tempos modernos, nenhuma democracia tem guerreado contra outra. Conforme Péricles nos recorda, “[o] grande obstáculo à ação é, em nossa opinião, não a discussão, mas a carência do conhecimento que se ganha com a discussão preparatória à própria ação”. À medida que outros países incorporam a democracia e as proteções para dissidentes, nossas liberdades expandidas nos proporcionarão mais paz e menos guerra.

Palavras-chave


Constitucionalismo Norte-Americano; Suprema Corte dos Estados Unidos; Liberdade de Expressão; Guerra; Direito de Dissidência

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DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v1i1.23

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