LIBERALISMO IGUALITÁRIO, DIREITO PRIVADO E VALORES BILATERAIS

Leandro Martins Zanitelli

doi:10.21783/rei.v5i1.285

LIBERALISMO IGUALITÁRIO, DIREITO PRIVADO E VALORES BILATERAIS

Leandro Martins Zanitelli

Resumo

O artigo trata da relação entre justiça distributiva e o que Scheffler (2015) designa como “valores bilaterais” do direito privado. Em primeiro lugar, reconstrói-se o argumento de Scheffler sobre o liberalismo igualitário submeter o direito privado a um distributivismo forte. Em segundo lugar, o conceito de valor bilateral (como valor potencialmente conflitante com a justiça distributiva) é esmiuçado. Por último, o artigo parte de uma lista provisória de valores bilaterais do direito privado para avaliar a afirmação de que o distributivismo forte constitui uma ameaça a esses valores. Conclui-se que, ao menos em alguns casos, o conflito entre justiça distributiva e valores bilaterais é restrito a condições não ideais.

Palavras-chave

direito privado; liberalismo igualitário; justiça distributiva; valores bilaterais

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DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i1.285