O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES: CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS

Marcelo Schenk Duque, Isabela Moreira Antunes do Nascimento

Resumo


Técnicas de direito comparado vêm sendo cada vez mais utilizadas pelos tribunais brasileiros, na solução de conflitos que envolvem normas de direitos fundamentais. Neste contexto, o objetivo deste estudo é investigar o princípio da proporcionalidade à luz da Teoria dos Limites dos Limites, técnica desenvolvida no curso da doutrina e jurisprudência alemãs, como critério para a análise das restrições a direitos fundamentais. O foco da análise é a contextualização da estrutura dos direitos fundamentais enquanto normas principiológicas, a partir dos conflitos delas decorrentes. A investigação parte do pressuposto de que a partir da estrutura vaga dos direitos fundamentais, conflitos costumam ocorrer com maior frequência, em relação às normas de conteúdo mais concreto. Esse é o motivo pelo qual a busca por critérios racionais de solução desses conflitos é uma meta necessária à interpretação constitucional. A análise justifica-se pela importância crescente que a interpretação do âmbito de proteção dos direitos fundamentais adquire no cenário da cultura jurídica contemporânea. O estudo adota o método de pesquisa dedutivo combinado com técnica de revisão bibliográfica e jurisprudencial.

Palavras-chave


Direitos fundamentais; Núcleo essencial; Teoria dos Limites dos Limites; Princípio da Proporcionalidade

Texto completo:

PDF

Referências


ALEXY, Robert. Theorie der Grundrechte. Baden-Baden: Suhrkamp, 1994.

ALEXY, Robert. Theorie der juristischen Argumentation. Die Theorie des rationalen Diskurses als Theorie der juristischen Begründung. 2. Auf. Frankfurt: Suhrkamp, 1990.

ÁVILA, Humberto. Segurança Jurídica. Entre permanência, mudança e realização no Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 2011.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 6 ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

BARROSO, Luís Roberto. O Novo Direito Constitucional Brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2014. 3 reimpressão.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Grundrechte und Privatrecht. Eine Zwischenbilanz. Berlin: Gruyter, 1999.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

DI FABIO, Udo. Zur Theorie eines grundrechtlichen Wertesystems. In: MERTEN, Detlef; PAPIER, Hans-Jürgen (Hrsg.) HDG. B.. II. Heidelberg: Müller, 2006, p. 1.031-1.057.

DUQUE, Marcelo Schenk. Direito Privado e Constituição: Drittwirkung dos direitos fundamentais. Construção de um modelo de convergência à luz dos contratos de consumo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

DUQUE, Marcelo Schenk. Curso de Direitos Fundamentais: teoria e prática. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

DUQUE, Marcelo Schenk. O Exame da necessidade das medidas impostas pelo Poder público. In: HEINEN, Juliano; OHLWEILER, Leonel Pires; RAMOS, Rafael (Org). Fundamentos do Direito Administrativo Contemporâneo. Porto Alegre: Sapiens, 2017, p. 214-243.

DÜRIG, Günter. Bedürfnis und öffentliches Interesse als Rechtsbegriffe. JZ. Tübingen: Mohr, 1953, p. 535-537.

DWORKIN, Ronald. A Justiça de Toga. São Paulo: Wmfmartinsfontes, 2016. Tradução de: Jefferson Luiz Camargo.

ERICHSEN, Hans-Uwe. Staatsrecht und Verfassungsgerichtsbarkeit. 3., völlig neu bearbeitete Auf. München: Beck, 1982, V. I.

GADAMER, Hans-Georg. Wahrheit und Methode. Grundzüge einer philosophischen Hermeneutik. 6. durchgesehene Auf. Tübingen: Mohr, 1990, B. I.

GRIMM, Dieter. Rückkehr zum liberalen Grundrechtsverständnis? In: GRIMM, Dieter. Die Zukunft der Verfassung. Frankfurt: Suhrkamp, 1991, p. 221-240.

HÄBERLE, Peter. Der Sinn von Verfassungen in Kulturwissenschaftlicher Sicht. AöR, B. 131. Tübingen: Mohr, 2006, p. 621-642.

HERKENHOFF, João Batista. Como Aplicar o Direito: à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica e axiológico-política. 12. ed. Rio de Janeiro: Gen/forense, 2010. 179 p.

HESSE, Konrad. Die Normative Kraft der Verfassung. Freiburger Antrittsvorlesung. In: Recht und Staat, Heft 222. Tübingen: Mohr, 1959.

HESSE, Konrad. Grundzüge des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland. Neudruck der 20. Auf. Heidelberg: Müller Verlag, 1999.

HEUN, Werner. Funktionell-rechtliche Schranken der Verfassungsgerichtsbarkeit. Reichweite und Grenzen einer dogmatischen Argumentationsfigur. Baden-Baden: Nomos, 1992.

LASSALLE, Ferdinand. A essência da Constituição. 6 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.

LERCHE, Peter. Übermaß und Verfassungsrecht. Zur Bindung des Gesetzgebers an die Grundsätze der Verhältnismäßigkeit und der Erforderlichkeit. Köln: Carl Heymann, 1961.

MANGOLDT, Hermann von; KLEIN, Friedrich. Kommentar zum Grundgesetz. 2. Auf. Berlin und Frankfurt.: Vahlen, B. I, 1957.

MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. 6. ed. São Paulo: Gen, 2016.

MAURER, Hartmut. Allgemeines Verwaltungsrecht. 17. überarbeitete und ergänzte Auf. München: Beck, 2009.

MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

PIEROTH, Bodo; SCHLINK, Bernhard. Grundrechte Staatsrecht II. 25. neu Auf. Heidelberg: Müller, 2009.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.

SILVEIRA, José Néri da. A Função do Juiz. Palestra proferida no Recife, a convite da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, no Curso de Processo Civil, em 06.12.1991. Recife: [s.ed.], 1991.

STERN, Klaus. Das Staatsrecht der Bundesrepublik Deutschland: Allgemeine Lehren der Grundrechte. München: Beck, 1994, B. III/2.

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

ZIPPELIUS, Reinhold. Wertungsprobleme im System der Grundrechte. Beck. München: 1962.




DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.308

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2018 Marcelo Schenk Duque, Isabela Moreira Antunes do Nascimento

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Indexadores:

                                               

      

Bases de dados e diretórios

                                                               

 

 

  

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia