v. 4 n. 2 (2018)

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4 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 2 (2018)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 4, 2 (2018)

JUL/DEZ 2018 (publicada em janeiro/2019)

DOSSIÊ: AGÊNCIAS REGULADORAS

(Coord.) Daniel de Souza Lucas

Publicado: 2018-12-18

Editorial

Dossiê

  • COORDENAÇÃO EFETIVA E SISTEMATIZAÇÃO: NOVAS TENDÊNCIAS DA MELHORA DA QUALIDADE REGULATÓRIA NO BRASIL

    Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
    513-536
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.304

  • A TEORIA DA DEFERÊNCIA E A PRÁTICA JUDICIAL: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE O CONTROLE DO TJ RJ À AGENERSA

    Eduardo Jordão, Renato Toledo Cabral Junior
    537-573
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.307

  • DO ESTADO DESENVOLVIMENTISTA AO ESTADO REGULADOR? TRANSFORMAÇÃO, RESILIÊNCIA E COEXISTÊNCIA ENTRE DOIS MODOS DE INTERVENÇÃO

    Mario G. Schapiro
    574-614
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.305

  • REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA E INTERDISCIPLINAR EM DIREITO E ECONOMIA

    Bruno Queiroz Cunha
    615-641
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.306

Artigos

  • O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ÁRBITRO OU JOGADOR? AS CRISES FISCAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS E O JOGO DO RESGATE

    Andrea de Quadros Dantas Echeverria, Gustavo Ferreira Ribeiro
    642-671
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.249

  • RESPONSABILIDADE DEMOCRÁTICA COMO PRESSUPOSTO DE UMA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO: DISCUSSÃO EM TORNO DA ADI 4983/CE

    Andreas Joachim Krell, Pedro de Oliveira Alves
    672-699
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.257

  • ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL: ANÁLISE DOS INCENTIVOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS NA ATIVIDADE LEGISLATIVA

    Débora Costa Ferreira, Fernando Boarato Meneguin, Maurício Soares Bugarin
    700-724
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.275

  • DIREITO INSTITUCIONAL ECONÔMICO E ARRANJOS INSTITUCIONAIS: UM DIAGNÓSTICO SOBRE OS CONSELHOS E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM MINAS GERAIS

    Leonardo Alves Correa, Giovani Clark, Pedro Rezende Carvalho
    725-747
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.245

  • REFLEXÕES SOBRE O CARÁTER NORMATIVO DO DIREITO INTERNACIONAL E SOBRE O PAPEL DA SOBERANIA

    Leonardo Nemer Caldeira Brant, Bruno Wanderley Júnior
    748-773
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.269

  • DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE , DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA

    Clara Machado, Sandra Regina Martini
    774-796
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.190

  • A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUBLICIDADE RESTRITA DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

    José Paulo Guedes Brito, Linara Oeiras Assunção
    797-845
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.231

  • PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL E PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: IMPLICAÇÕES NUM CONTEXTO DE CRISE ECONÔMICA

    Kélvia Faria Ferreira, Waleska Marcy Rosa
    846-883
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.206

  • ESTADO DE BEM-ESTAR, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL

    Antón Lois Fernández-Álvarez
    884-904
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.315

  • UNFINISHED REVOLUTIONS: CONSTITUTIONAL PASTS AND FUTURES IN IRELAND AND MEXICO

    Tom Gerald Daly
    905-948
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.316

Concurso - CITI