PESQUISANDO HABEAS CORPUS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Thiago Bottino

doi:10.21783/rei.v5i1.357

PESQUISANDO HABEAS CORPUS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Thiago Bottino

Resumo

O artigo apresenta parte dos produtos elaborados durante o Projeto de Pesquisa “Panaceia universal ou remédio constitucional? Habeas corpus nos tribunais superiores”, selecionado na Chamada Pública Simplificada Ipea/PNPD 131/2012, no âmbito do projeto “Pensando o Direito e as Reformas Penais no Brasil’’, financiado pelo Ministério da Justiça (MJ) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Trata-se de pesquisa empírica que examinou as impetrações de habeas corpus e recurso de habeas corpus perante o STF e o STJ no período de 2008 a 2012.

Palavras-chave

Habeas corpus; Recurso de habeas corpus; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Pesquisa empírica.

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Referências

COSTA, Emilia Viotti da. O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. São Paulo: UNESP, 2006.

PONTES DE MIRANDA, José Francisco: História e prática do habeas corpus (Direito constitucional e processual comparado). 4a ed. Rio de Janeiro: José Konfino, 1961.

DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v5i1.357