A DOGMÁTICA EM DEBATE: FRANZ NEUMANN E AS POSSIBILIDADES EMANCIPATÓRIAS NO MÉTODO JURÍDICO

Fernanda Vick

Resumo


Este artigo busca estabelecer um conjunto de ideias para avançar debates sobre o método jurídico no campo do direito e das políticas públicas, tomando por ponto de partida a lacuna de abordagens sobre a dogmática jurídica. O artigo apresenta os pressupostos e as regras do jogo sobre o saber e o fazer dos juristas, situando o discurso de crise da dogmática, deflagrado com o advento das políticas públicas, como limite de perspectiva. O artigo situa o debate da dogmática jurídica no desenvolvimento do direito liberal a partir da crítica de Franz Neumann em “O Império do Direito” (2013; Rodriguez 2009, 2012), cuja perspectiva procedimental propõe não apenas uma tarefa emancipatória para o direito, como também o seu método, como referência para a crítica da dogmática e das doutrinas jurídicas. Como abordagem para avançar estudos internos e interdisciplinares, apresenta a racionalidade do método jurídico para apreensão da realidade social e suas categorias elementares – os sujeitos e as relações jurídicas – demonstrando que o raciocínio jurídico é desenvolvido para a ação atomizada ou individualizada, o que explica dificuldades e dilemas nas tarefas das políticas públicas, sua dimensão institucional e agregada. 


Palavras-chave


Franz Neumann; dogmática jurídica; método jurídico; Estado e políticas públicas; interdisciplinaridade.

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Referências


BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. 1.ed. Tradução de Daniela Beecaccia VeBiani. Buueri, SP: Manole. 2007.

BUCCI, M.P.D. Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas. 1.ed. Saraiva, 2013.

(2016). Quadro de referência de uma política pública: primeiras linhas de uma visão jurídico-institucional. Revista eletrônica. Direito do Estado, ano 2016, nº 122. Disponível em http://www.direitodoestado.com.br/colunistas/maria-paula-dallari-bucci/quadro-de-referencia-de-uma-politica-publica-primeiras-linhas-de-uma-visao-juridico-institucional.

(2019). Método e aplicações da abordagem direito e políticas públicas (dpp). Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, p. 791-832, set./dez. 2019.

CALSAMIGLIA. Alberto (1990). Introdución a la Ciencia Jurídica. 3a ed. Barcelona: Editorial Ariel S.A.

CLUNE, William H. Legal Disintegration and a Theory of the State. German Law Journal, v. 12, n. 1, p. 186–205, 2011.

__ (1993). Law and Public Policy: Map of an Area. 2 Southern. California Interdisciplinary Law Journal 1.

EDELMAN, Bernard. O direito captado pela fotografia: elementos para uma teoria marxista do direito. Tradução: Soveral Martins e Pires de Carvalho. Coimbra: Centelha, 1976.

FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. Técnica, decisão, dominação. 10ª edição. Rio de Janeiro: Gen/Atlas, 2018. Nota a um leitor intrigado, pp. .

FREIRE, André Luiz. A teoria das posições jurídicas de Wesley Newcomb Hohfeld. Enciclopédia jurídica da PUC. Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito, Edição 1, Abril de 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/1/edicao-1/a-teoria-das- posicoes-juridicas-de-wesley-newcomb-hohfeld. Acesso em: 01 jul 2021.

KENNEDY, Duncan. The Political Significance of the Structure of the Law School Curriculum, Setton Hall Law Review, vol. 14-1, 1983, p. 1-16.

MACEDO Jr, Ronaldo Porto. (2013). O conceito de direito social e racionalidades em conflito: Ewald contra Hayek. In Ensaios de Teoria do Direito. São Paulo: Saraiva, cap 2, pp. 57-107.

MASCARO, Alysson L. Introdução ao estudo do direito. 4.ed. São Paulo: Gen/Atlas, 2013.

NEUMANN, Franz L. O império do direito. Teoria política e sistema jurídico na sociedade moderna. Trad. Rúrion Soares Melo. São Paulo: Quartier Latin, 2013.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Dogmática é conflito: a racionalidade jurídica entre sistema e problema. In dogmática é conflito: uma visão crítica da racionalidade jurídica. José Rodrigo Rodriguez, Flávia Puschell e Marta Machado. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 21-32.

. Fuga do direito. Um estudo sobre o direito contemporâneo a partir de Franz Neumann. 1.ed. Saraiva: São Paulo, 2009.

SILVA, José Afonso da. Direito constitucional positivo. 30.ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

TREVES, Renato. Sociologia do Direito. Origens, pesquisas e problemas. 3.ed. Tradução de Marcelo Branchini. Barueri: Manole, 2004.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Vol. 2. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. São Paulo: UNB editora, 2004.




DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i3.690

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