A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM QUESTÃO
UMA ANÁLISE ESPACIAL PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v12i1.990Palavras-chave:
Educação básica, IDEB, Análise espacialResumo
O estado do Rio de Janeiro, embora mantenha posição relevante na economia nacional, atravessa um processo persistente de crise socioeconômica refletido em seus indicadores sociais. A divulgação recente do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) revelou estagnação e retrocessos no desempenho das redes públicas estaduais, indicando que a garantia do direito à educação não depende apenas do arcabouço legal, mas também da capacidade institucional de sua implementação. À luz do institucionalismo, especialmente das vertentes histórica e sociológica, entende-se que a qualidade da educação básica é condicionada por legados administrativos, capacidade de coordenação e continuidade das políticas públicas. Este estudo analisa a distribuição espacial do IDEB nos 92 municípios fluminenses entre 2011 e 2023, empregando técnicas de Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE), com uso do Índice Global de Moran e do indicador local LISA. Os resultados revelam autocorrelação espacial positiva e crescente no período, evidenciando que municípios com desempenhos semelhantes tendem a se agrupar. Identificaram-se clusters persistentes de baixo desempenho na Baixada Fluminense, região marcada por baixa capacidade institucional, rotatividade administrativa e limitações de gestão, enquanto municípios do Noroeste Fluminense formaram clusters de alto desempenho, indicando maior aderência às políticas educacionais e continuidade institucional. A capital compôs um cluster alto-baixo, combinando bons resultados com vizinhos metropolitanos em queda. Conclui-se que a qualidade da educação no estado não é distribuída aleatoriamente, mas estruturada segundo desigualdades territoriais e institucionais, reforçando a necessidade de políticas educacionais focalizadas que considerem as capacidades locais de gestão e implementação.
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