Vol. 11 No. 2 (2025)

11 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 2 (2025)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 11, 2 (2025)

MAIO/AGO 2025 (publicada em maio/2025)

Published: 2025-05-03

Dossier

OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL COM A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.915

Eduardo Maneira, Marcos Maia

375 - 388
- pdf (Português (Brasil))
O BRASIL E OS TRATADOS PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.916

Regina Helena Costa

389 - 405
- pdf (Português (Brasil))
"TRABALHO EM MOVIMENTO" REPENSANDO A TRIBUTAÇÃO DA RENDA DO TRABALHO NOS TRATADOS FISCAIS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.917

Giorgio Beretta

406 - 467
- pdf (Português (Brasil))
TORNANDO AS PLATAFORMAS DIGITAIS RESPONSÁVEIS PELO IVA E PELOS DIREITOS DE IMPORTAÇÃO TEMPOS DE DESESPERO EXIGEM MEDIDAS DESESPERADAS, MAS E QUANTO A VERIFICAÇÕES E BALANÇOS ADEQUADOS?
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.918

Madeleine Merkx

468 - 493
- pdf (Português (Brasil))
TAXAS DE POLÍCIA, O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E O EXAME DA EQUIVALÊNCIA OU PROPORCIONALIDADE
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.919

Paulo Ayres Barreto, Paulo Arthur Cavalcante Koury

494 - 511
- pdf (Português (Brasil))
SIMPLICIDADE E TRANSPARÊNCIA COMO DESAFIOS DO PÓS-REFORMA TRIBUTÁRIA DE 2023
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.920

Carlos Alexandre de Azevedo Campos, Matheus de Freitas Batista Moitinho Alves

512 - 531
- pdf (Português (Brasil))
O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA E A QUESTÃO DA INADIMPLÊNCIA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.921

Daniel Serra Lima, Donovan Mazza Lessa

532 - 548
- pdf (Português (Brasil))
O MITO DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA A CORRETA DELIMITAÇÃO DO INSTITUTO COMO FERRAMENTA NECESSÁRIA À PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.922

Luiz Alberto Gurgel de Faria, Tomás Imbroisi Martins

549 - 571
- pdf (Português (Brasil))
ANÁLISE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO IRF SOBRE REMESSAS AO EXTERIOR EM CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS QUE NÃO PRESSUPÕEM, EM SI MESMOS, QUALQUER TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, NAS HIPÓTESES EM QUE O PROTOCOLO FAZ REFERÊNCIA AO CONCEITO DE KNOW-HOW
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.923

Luís Eduardo Schoueri, Gabriel Bez-Batti

572 - 596
- pdf (Português (Brasil))
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SERVIÇO NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES E AS TRANSFORMAÇÕES DA ECONOMIA DIGITAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.924

Betina Treiger Grupenmacher, Isabella Ivankio

597 - 612
- pdf (Português (Brasil))

Articles

O PERFIL DECISÓRIO DA CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA DO PARAGUAI
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.865

Christiane Costa Assis, José Adércio Leite Sampaio

613 - 632
- pdf (Português (Brasil))
The LIQUID MODERNITY From Baumanian Thought to the Need for (Re)Founding the State in the 21st Century
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.861

Heleno Florindo da Silva

633 - 656
- pdf (Português (Brasil))
DA OBEDIÊNCIA À CONTESTAÇÃO DA AUTORIDADE PROPOSTA ANALÍTICA SOBRE CRISE DE LEGITIMIDADE DE CORTES CONSTITUCIONAIS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.864

Bruno Batista de Carvalho Luz, Edson Ronaldo Guarido Filho

657 - 684
- pdf (Português (Brasil))
O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO ENTRE CORTES O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO GARANTIDOR DOS COMPROMISSOS FIRMADOS PELO ESTADO BRASILEIRO?
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.850

Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

685- 712
- pdf (Português (Brasil))
Supremocracy versus Bolsonarism The Presence of STF Ministers in Public Debate during Bolsonaro's Government
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.883

Sérgio Mendes Filho, Gabriel de Moraes

713 - 756
- pdf (Português (Brasil))
“Beautiful institutional game” in times of democratic radicalization? Democratic Democratic Constitutionalism and techniques at the service of constitutional legitimacy
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.866

Mônia Clarissa Hennig Leal, Mateus Henrique Schoenherr

757 - 783
- pdf (Português (Brasil))
“COMO A PROTAGONISTA DA MINHA PRÓPRIA VIDA" REPERCUSSÕES AO DIREITO À IMAGEM EM “JOAN IS AWFUL” DE BLACK MIRROR E A PROBLEMÁTICA DAS DEEPFAKES
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.858

Valeria Silva Galdino Cardin, Raissa Arantes Tobbin

784 - 822
- pdf (Português (Brasil))
RACISMO ESTRUTURAL E LIMITES À ATUAÇÃO POLICIAL CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E DEMOCRÁTICO NA “ADPF DAS FAVELAS”
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.867

Tássia Aparecida Gervasoni, Patrícia Silveira da Silva

823 - 847
- pdf (Português (Brasil))

Vol. 11 No. 2 (2025)

Dossier

OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL COM A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023

O BRASIL E OS TRATADOS PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS

"TRABALHO EM MOVIMENTO" REPENSANDO A TRIBUTAÇÃO DA RENDA DO TRABALHO NOS TRATADOS FISCAIS

TORNANDO AS PLATAFORMAS DIGITAIS RESPONSÁVEIS PELO IVA E PELOS DIREITOS DE IMPORTAÇÃO TEMPOS DE DESESPERO EXIGEM MEDIDAS DESESPERADAS, MAS E QUANTO A VERIFICAÇÕES E BALANÇOS ADEQUADOS?

TAXAS DE POLÍCIA, O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E O EXAME DA EQUIVALÊNCIA OU PROPORCIONALIDADE

SIMPLICIDADE E TRANSPARÊNCIA COMO DESAFIOS DO PÓS-REFORMA TRIBUTÁRIA DE 2023

O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA E A QUESTÃO DA INADIMPLÊNCIA

O MITO DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA A CORRETA DELIMITAÇÃO DO INSTITUTO COMO FERRAMENTA NECESSÁRIA À PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA

ANÁLISE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO IRF SOBRE REMESSAS AO EXTERIOR EM CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS QUE NÃO PRESSUPÕEM, EM SI MESMOS, QUALQUER TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, NAS HIPÓTESES EM QUE O PROTOCOLO FAZ REFERÊNCIA AO CONCEITO DE KNOW-HOW

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SERVIÇO NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES E AS TRANSFORMAÇÕES DA ECONOMIA DIGITAL

Articles

O PERFIL DECISÓRIO DA CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA DO PARAGUAI

The LIQUID MODERNITY From Baumanian Thought to the Need for (Re)Founding the State in the 21st Century

DA OBEDIÊNCIA À CONTESTAÇÃO DA AUTORIDADE PROPOSTA ANALÍTICA SOBRE CRISE DE LEGITIMIDADE DE CORTES CONSTITUCIONAIS

O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO ENTRE CORTES O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO GARANTIDOR DOS COMPROMISSOS FIRMADOS PELO ESTADO BRASILEIRO?

Supremocracy versus Bolsonarism The Presence of STF Ministers in Public Debate during Bolsonaro's Government

“Beautiful institutional game” in times of democratic radicalization? Democratic Democratic Constitutionalism and techniques at the service of constitutional legitimacy

“COMO A PROTAGONISTA DA MINHA PRÓPRIA VIDA" REPERCUSSÕES AO DIREITO À IMAGEM EM “JOAN IS AWFUL” DE BLACK MIRROR E A PROBLEMÁTICA DAS DEEPFAKES

RACISMO ESTRUTURAL E LIMITES À ATUAÇÃO POLICIAL CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E DEMOCRÁTICO NA “ADPF DAS FAVELAS”

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