CAPAS PRETAS, UM ARSENAL DE LIVROS, A CONSTITUIÇÃO

PANORAMA HISTÓRICO DA AUTORIDADE DO SUPREMO (1891-1988)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.829

Palabras clave:

autoridade do Supremo Tribunal Federal, pensamento político-constitucional brasileiro, poder moderador, morfologia das ideologias políticas, história filosófica do político

Resumen

O artigo analisa o discurso da autoridade do Supremo Tribunal Federal por uma perspectiva histórica, da Proclamação da República (1889) até a promulgação da Constituição de 1988. A partir de decisões do Supremo consideradas como de alta política e da história do pensamento político-constitucional brasileiro relacionado à função política da Suprema Corte, o artigo adota como variável o fato de que a autoridade do Supremo Tribunal Federal influencia e influenciou a composição político-constitucional dos poderes ao longo do tempo histórico. Em relação aos marcos teórico-metodológicos, o trabalho é pautado nas discussões sobre o poder moderador no país e emprega os métodos da morfologia das ideologias políticas de Michael Freeden e da história filosófica do político de Pierre Rosanvallon. O artigo aponta em suas conclusões que o discurso da autoridade do Supremo está conectado tanto com o contexto mais democrático ou mais autoritário de cada época, quanto às diferentes definições que cada vertente ideológica e o pensamento político-constitucional brasileiro têm do significado da autoridade do Tribunal.

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ALBUQUERQUE, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e. Culpa e Castigo de um Magistrado. Rio de Janeiro: Pap. Cruzeiro, 1931.

ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Memória jurisprudencial: Ministro Victor Nunes Leal. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2006.

ARON, Raymond. Paradoxes. Entrevistador: Alain Bosquet. Emissão da Rádio França disponível em: <https://www.radiofrance.fr/franceculture/podcasts/les-nuits-de-france-culture/paradoxes-raymond-aron-en-1971-1ere-diffusion-04-05-1971-6841116>, primeira difusão em 05.mai.1971. Acesso em 09.mar.2024.

AZEVEDO, José Afonso de Mendonça. Elaborando a Constituição Nacional: atas da Subcomissão elaboradora do Anteprojeto 1932/1933. Brasília: Senado Federal, 2004.

BALEEIRO, Aliomar. A função política do judiciário, Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 238, p. 5-14, 1972.

BALEEIRO, Aliomar. O Supremo Tribunal Federal: esse outro desconhecido. Rio de Janeiro: Forense, 1968.

BARBOSA, Francisco de Assis (Org.). Ideias políticas de João Mangabeira: a ordem constitucional e a luta contra o Estado Novo. 2. vol. Brasília, Rio de Janeiro: Senado Federal; Fundação Casa de Rui Barbosa, 1980.

BARBOSA, Rui. Contra o militarismo: campanha eleitoral de 1909 a 1910 (primeira série). Rio de Janeiro: J. Ribeiro dos Santos, 1910.

BARBOSA, Rui. O estado de sítio: sua natureza, seus efeitos, seus limites. Rio de Janeiro: Companhia Impressora, 1892.

BARROSO, Luís Roberto. A razão sem voto: O Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 5, p. 24-50, 2015.

BASTOS, José Tavares. A província: estudo sobre a descentralização no Brasil. Rio de Janeiro, Paris: H. Garnier, Livreiro-Editor, 1870.

CAMPOS, Francisco. O Estado nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2001.

CARNEIRO, Levi Fernandes. Ainda a crise do Supremo Tribunal Federal, Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 1, n. 2, p. 1-26, ago. 1943a.

CARNEIRO, Levi Fernandes. Do Judiciário Federal. Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos, 1916.

CARNEIRO, Levi Fernandes. O livro de um advogado. Rio de Janeiro: A. Coelho Branco Filho, 1943b.

CARNEIRO, Levi Fernandes. O poder judiciário na constituição nova, Archivo Judiciario, v. 30, suplemento, p. 173-183, abr./jun. 1934.

CARNEIRO, Levi Fernandes. Sentido da reorganização constitucional, Archivo Judiciario, v. 75, suplemento, p. 31-38, jul./set. 1945.

CARVALHO, José Murilo. Forças armadas e política no Brasil. São Paulo: Todavia, 2019.

COSTA, Emília Viotti da. O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. 2. ed. São Paulo: UNESP, 2006.

COSTA, Edgard. Os grandes julgamentos do Supremo Tribunal Federal: primeiro volume (1892-1925). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964a.

COSTA, Edgard. Os grandes julgamentos do Supremo Tribunal Federal: segundo volume (1929-1948). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964b.

COSTA, Edgard. Os grandes julgamentos do Supremo Tribunal Federal: terceiro volume (1947-1955). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964c.

EDITAL do 1.º Exame Nacional da Magistratura é publicado. Agência CNJ de Notícias. 1 de fevereiro de 2024. Disponível em: Disponível em: https://www.cnj.jus.br/edital-do-1o-exame-nacional-da-magistratura-e-publicado/. Acesso em 09 mar.2024.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A democracia possível. São Paulo: Saraiva, 1972.

FRANCO, Afonso Arinos de Melo; PILLA, Raul.Presidencialismo ou parlamentarismo? Brasília: Senado Federal, 1999.

FREEDEN, Michael. Ideologies and Political Theory: a conceptual approach. Oxford: Clarendon, 1996.

FREEDEN, Michael. Ideology: a very short introduction. Oxford: Oxford University Press, 2003.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Memória jurisprudencial:Ministro Carlos Maximiliano. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2010.

HORBACH, Carlos Bastide. Memória Jurisprudencial: Ministro Pedro Lessa. Brasília, Supremo Tribunal Federal, 2007.

KOERNER, Andrei. Judiciário e cidadania na constituição da República brasileira. São Paulo: Hucitec, Departamento de Ciência Política, USP, 1998.

KOERNER, Andrei. Um Supremo coadjuvante: a reforma judiciária da distensão ao pacote de abril de 1977. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 37, n. 01, p. 81-97, jan./abr. 2018.

LESSA, Pedro. Do Poder Judiciário: direito constitucional brasileiro. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1915.

LESSA, Pedro. Reforma constitucional. Rio de Janeiro: Brasileira Lux, 1925.

LESSA, Renato. A Invenção Republicana, Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, v. 5, n. 10, p. 9-38, 2000.

LYNCH, Christian Edward Cyril; MENDONÇA, José Vicente Santos de. Por uma história constitucional brasileira: uma crítica pontual à doutrina da efetividade. Revista Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 974-1007, 2017.

LYNCH, Christian Edward Cyril. Entre o Liberalismo Monárquico e o Conservadorismo Republicano: a democracia impossível de Rui Barbosa, Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, Rio de Janeiro, p. 39-66, dez. 2010a.

LYNCH, Christian Edward Cyril. Entre o judiciarismo e o autoritarismo: O espectro do poder moderador no debate político republicano (1890-1945), História do Direito: RHD, Curitiba, v. 2, n. 3, p. 82-116, jul./dez. 2021.

LYNCH, Christian Edward Cyril. O Caminho para Washington passa por Buenos Aires: a recepção do conceito argentino do estado de sítio e seu papel na construção da República brasileira (1890-1898), Revista Brasileira de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, p. 149-196, v. 27, n. 78, fev.2012.

LYNCH, Christian Edward Cyril. O Poder Moderador na Constituição de 1824 e no anteprojeto Borges de Medeiros de 1933: Um estudo de direito comparado, Revista de Informação Legislativa, v. 47, n. 188, p. 93-111, out./dez. 2010b.

MANGABEIRA, João. Em torno da constituição. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

MANGABEIRA, João. Rui: o estadista da República. Brasília: Conselho Editorial do Senado Federal, 1999.

MARTINS FILHO, João Roberto. O palácio e a caserna: a dinâmica das crises políticas na ditadura (1964-1969). 2. ed. São Paulo: Alameda, 2019.

PAIXÃO, Leonardo André. A função política do Supremo Tribunal Federal. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2007.

PEREIRA, Wingler Alves. Considerações sobre a mobilização do conceito de guardião constitucional no pensamento de Afonso Arinos de Melo Franco (1960-1967), Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, a. 184(491), p. 239-266, jan./abr. 2023.

PEREIRA, Wingler Alves. O dilema do pensamento constitucional brasileiro: tupi or not tupi, Revista Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, 2018, p. 297-322.

PESSOA, Epitácio. O habeas corpus na reforma constitucional, Revista Forense, v. 46, fascículos 271 a 276, p. 169-172, jan./jun. 1926.

REALE, Miguel. Da Revolução à democracia. 2. ed. São Paulo: Convívio, 1977.

RECONDO, Felipe. Tanques e togas: o STF e a ditadura militar. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

RODRIGUES, Lêda Boechat. História do Supremo Tribunal Federal: defesa das liberdades civis (1891-1898), tomo I. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965.

RODRIGUES, Lêda Boechat. História do Supremo Tribunal Federal: doutrina brasileira do habeas-corpus (1910-1926), tomo III. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1991.

RODRIGUES, Lêda Boechat. História do Supremo Tribunal Federal (1930-1963), tomo IV, vol. I. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

ROSANVALLON, Pierre. Por uma história do político. Tradução de Christian Edward Cyril Lynch. São Paulo: Alameda, 2010.

ROSANVALLON, Pierre. Pour une histoire conceptuelle du politique (note de travail), Revue de Synthèse, IV, n. 1-2, p. 93-105, jan./jun. 1986.

ROSENFIELD, Luis. Transformações do pensamento constitucional brasileiro: a história intelectual dos juristas da Era Vargas (1930-1945). Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), 2019.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Tradução de Antonio de Pádua. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

STEPAN, Alfred. Os militares na política: as mudanças de padrões na vida brasileira. Tradução de Ítalo Tronca. Rio de Janeiro: Editora Artenova, 1975.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. 3. ed. Belo Horizonte: Editora Itatiaia; São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1987.

VALE, Osvaldo Trigueiro do. O Supremo Tribunal Federal e a instabilidade políticoinstitucional. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Por que me preocupo com a autoridade do Supremo Tribunal Federal. Disponível em <https://www.conjur.com.br/2019-jan-11/oscar-vilhena-vieira-me-preocupo-autoridade-stf/>, 11 de janeiro de 2019. Acesso em: 09 mar.2024.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremo Tribunal Federal, Jurisprudência Política. 2.ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia, Revista Direito GV São Paulo, São Paulo, v. 4. n. 2, p. 441-464, jul./dez. 2008.

WITTER, José Sebastião (Org). Ideias políticas de Francisco Glicério: cronologia, introdução, notas bibliográficas e textos selecionados. Rio de Janeiro, Fundação Casa de Rui Barbosa, 1981.

Publicado

2024-05-04

Cómo citar

E. C. Lynch, C., & Alves Pereira, W. (2024). CAPAS PRETAS, UM ARSENAL DE LIVROS, A CONSTITUIÇÃO: PANORAMA HISTÓRICO DA AUTORIDADE DO SUPREMO (1891-1988). REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 10(2), 270–298. https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.829

Número

Sección

Dossiê