v. 10 n. 2 (2024)

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10 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 2 (2024)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 10, 2 (2024)

MAIO/AGO 2024 (publicada em maio/2024)

 
Publicado: 2024-05-04

Editorial

Dossiê

  • A SUPREMOCRACIA DESAFIADA

    Rubens Glezer, Oscar Vilhena
    248 - 269
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.833

  • CAPAS PRETAS, UM ARSENAL DE LIVROS, A CONSTITUIÇÃO PANORAMA HISTÓRICO DA AUTORIDADE DO SUPREMO (1891-1988)

    Christian E. C. Lynch, Wingler Alves Pereira
    270 - 298
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.829

  • RESOLUÇÃO DO CNJ SE CUMPRE? A INEFICÁCIA DA POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO JUDICIÁRIO

    Fabiana Luci de Oliveira, Maria Tereza Aina Sadek
    299 - 325
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.826

  • TCU E A JURISPRUDÊNCIA DO STF CONTROLE DE CONTAS EM FUGA?

    André Rosilho, Eduardo Jordão
    326 - 341
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.827

  • JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL HESITANTE E A TAREFA DE DOMESTICAR A PERSECUÇÃO PENAL NO ESTADO DE DIREITO O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA CONSTRUÇÃO DAS FRONTEIRAS ENTRE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E PERSECUÇÃO PENAL

    Ademar Borges, Alaor Leite
    342 - 374
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.828

  • DIREITO DO TRABALHO, PRECEDENTES E AUTORIDADES DO STF UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO TEMA 725

    Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Ana Laura Pereira Barbosa
    375 - 402
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.830

  • ARGUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS NA MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA ANÁLISE PRAGMÁTICA DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Tathiane Piscitelli, Juliana Furtado Costa Araujo
    403 - 422
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.832

  • ENTRE SIMBOLISMO E INSTRUMENTALIDADE UM ENSAIO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA VERDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Rafael G. Giovanelli, Suely M. V. G. de Araújo
    423 - 449
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.831

  • SUPREMO CONCILIADOR? ANÁLISE DOS CASOS ENCAMINHADOS À CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Maria Cecília de Araujo Asperti, Danieli Rocha Chiuzuli
    450 - 499
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.823

Artigos

  • A UTILIDADE DO ARGUMENTO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS

    Fernando Leal
    500 - 519
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.803

  • TRANSFORMAÇÃO PARADIGMÁTICA DA CORTE IDH QUANTO AOS DESCA QUEM FOI O ARQUITETO DA NOVA ABORDAGEM?

    Rosana Helena Maas, Letícia Joana Müller
    520 - 540
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.793

  • JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM UMA COMARCA DA ZONA DA MATA MINEIRA CARACTERÍSTICAS E DEMANDAS INERENTES AOS PROCESSOS

    Luana Ferreira dos Santos, Lucas Soares Sathler
    541 - 566
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.809

  • A ERA DIGITAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA PANDEMIA DA COVID-19 UMA ANÁLISE COMPARADA DOS JULGAMENTOS NO PLENÁRIO VIRTUAL E NAS SESSÕES SÍNCRONAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (2019-2022)

    Ulisses Reis, Lizziane Oliveira
    567 - 598
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.805

  • THE RELATIVITY OR NOT OF THE CONSTITUTIONAL RIGHT TO SILENCE FROM THE SUBDIVISION AND INTERSECTION BETWEEN PUBLIC LAW AND PRIVATE LAW TO AN INTER AND MULTIDISCIPLINARY CONSTRUCTION

    Luigi Bonizzato, Luciana Silveira Ardente, Isabelle Esteves Moulin
    599 - 633
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.791

  • A CONSENSUALIDADE ABUSIVA NO DIREITO ADMINISTRATIVO NOTAS INICIAIS DE TEORIZAÇÃO

    André Cyrino, Felipe Salathé
    634 - 660
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.808

  • DECIDINDO QUANDO INTERVIR CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR AÇÕES ESTRUTURAIS PRIORITÁRIAS

    Matheus Casimiro, Eduarda Cunha
    661 - 688
    DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.797

Artigos Internacionais