O DIREITO DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA

Thadeu Weber

Resumo


O objetivo do texto é justificar o direito de propriedade como direito fundamental individual e explicitar seu conteúdo. Locke, Hegel e Rawls são referidos como fontes históricas consagradas para esse intuito. Locke, pela tese de que o trabalho fundamenta a propriedade; Hegel, pela estreita vinculação entre propriedade e liberdade; Rawls, por ter enumerado a propriedade entre os direitos fundamentais que compõem o primeiro princípio de sua concepção política de justiça. Justifica-se, com isso, ser o direito de propriedade um elemento constitucional essencial.

Palavras-chave


Direitos Fundamentais; Propriedade; Justiça; Liberdade; Trabalho

Texto completo:

PDF

Referências


DOTTI, Jorge Eugenio. Dialectica y Derecho: el proyecto ético-político

hegeliano. Buenos Aires: Hachette, 1983.

HEGEL, Georg W. F. Grundlinien der Philosophie des Rechts oder

Naturrecht und Staatswissenschaft im Grundrisse: mit Hegels

eigenhändigen Notizen und mündlichen Zusätzen. Frankfurt am

Main: Suhrkamp, 1986.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado

eclesiástico e civil. 2ª ed. Trad. João Paulo Monteiro e Maria Beatriz

Nizza da Silva. São Paulo, SP: Abril Cultural, 1979.

HONNETH, Axel. Sofrimento de Indeterminação: Uma reatualização

da Filosofia do Direito de Hegel. Trad. Rúrion Soares Melo. São Paulo,

SP: Esfera Pública, 2007.

LÉVY, Jean-Philippe. História da Propriedade. Trad. Fernando

Guerreiro. Lisboa: Editorial Estampa, 1973.

LOCKE, John. Carta acerca da tolerância: Segundo tratado sobre o

governo; Ensaio acerca do entendimento humano. 2ª ed. Trad. Anoar

Aiex e E. Jacy Monteiro. São Paulo, SP: Abril Cultural, 1978.

MACPHERSON, Crawford Brough. A Teoria Política do

Individualismo Possessivo: de Hobbes até Locke. Trad. Nelson Dantas.

Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra, 1979.

MARCUSE, H. Razão e Revolução: Hegel e o advento da teoria social.

ª ed. Trad. Marilia Barroso. Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra, 1978.

MERLO, Maurizio. Poder natural, propriedade e poder político em John

Locke. In: Giuseppe Duso (Org.). O Poder: História da Filosofia Política

Moderna. Trad. Andrea Ciacchi e Líssia da Cruz e Silva. Petrópolis, RJ:

Vozes, 2005.

PROUDHON, Pierre-Joseph. O que é a propriedade? Lisboa: Editorial

Estampa, 1971.

RAWLS, John. O Liberalismo Político. Trad. Álvaro de Vita. São Paulo,

SP: WMF Martins Fontes, 2011.

RAWLS, John. A Theory of Justice. Cambridge, MA: Harvard University Press. 1971.

RAWLS, John. Political Liberalism. New York, NY: Columbia University

Press, 2005.

RAWLS, John. Justiça como Equidade: uma reformulação. Org. Erin Kelly.

Trad. Cláudia Berliner. São Paulo, SP: Martins Fontes, 2003.

ROSENFIELD, Denis. Política e Liberdade em Hegel. São Paulo, SP:

Brasiliense, 1983.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social; Ensaio sobre a Origem

das Línguas; Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da

Desigualdade entre os Homens; Discurso sobre as Ciências e as Artes.

ª ed. Trad. Lourdes Santos Machado. São Paulo, SP: Abril Cultural,

VALCÁRCEL, Amelia. Hegel y la Ética: sobre la superación de la

“mera moral”. Barcelona: Anthropos, 1988.

WEBER, Thadeu. Ética e Filosofia do Direito: autonomia e dignidade

da pessoa humana. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.




DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.62

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2016 Thadeu Weber



                                                                                                                     

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia