O DIREITO DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.62Palavras-chave:
Direitos Fundamentais, Propriedade, Justiça, Liberdade, TrabalhoResumo
O objetivo do texto é justificar o direito de propriedade como direito fundamental individual e explicitar seu conteúdo. Locke, Hegel e Rawls são referidos como fontes históricas consagradas para esse intuito. Locke, pela tese de que o trabalho fundamenta a propriedade; Hegel, pela estreita vinculação entre propriedade e liberdade; Rawls, por ter enumerado a propriedade entre os direitos fundamentais que compõem o primeiro princípio de sua concepção política de justiça. Justifica-se, com isso, ser o direito de propriedade um elemento constitucional essencial.Downloads
Referências
DOTTI, Jorge Eugenio. Dialectica y Derecho: el proyecto ético-político
hegeliano. Buenos Aires: Hachette, 1983.
HEGEL, Georg W. F. Grundlinien der Philosophie des Rechts oder
Naturrecht und Staatswissenschaft im Grundrisse: mit Hegels
eigenhändigen Notizen und mündlichen Zusätzen. Frankfurt am
Main: Suhrkamp, 1986.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado
eclesiástico e civil. 2ª ed. Trad. João Paulo Monteiro e Maria Beatriz
Nizza da Silva. São Paulo, SP: Abril Cultural, 1979.
HONNETH, Axel. Sofrimento de Indeterminação: Uma reatualização
da Filosofia do Direito de Hegel. Trad. Rúrion Soares Melo. São Paulo,
SP: Esfera Pública, 2007.
LÉVY, Jean-Philippe. História da Propriedade. Trad. Fernando
Guerreiro. Lisboa: Editorial Estampa, 1973.
LOCKE, John. Carta acerca da tolerância: Segundo tratado sobre o
governo; Ensaio acerca do entendimento humano. 2ª ed. Trad. Anoar
Aiex e E. Jacy Monteiro. São Paulo, SP: Abril Cultural, 1978.
MACPHERSON, Crawford Brough. A Teoria Política do
Individualismo Possessivo: de Hobbes até Locke. Trad. Nelson Dantas.
Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra, 1979.
MARCUSE, H. Razão e Revolução: Hegel e o advento da teoria social.
ª ed. Trad. Marilia Barroso. Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra, 1978.
MERLO, Maurizio. Poder natural, propriedade e poder político em John
Locke. In: Giuseppe Duso (Org.). O Poder: História da Filosofia Política
Moderna. Trad. Andrea Ciacchi e Líssia da Cruz e Silva. Petrópolis, RJ:
Vozes, 2005.
PROUDHON, Pierre-Joseph. O que é a propriedade? Lisboa: Editorial
Estampa, 1971.
RAWLS, John. O Liberalismo Político. Trad. Álvaro de Vita. São Paulo,
SP: WMF Martins Fontes, 2011.
RAWLS, John. A Theory of Justice. Cambridge, MA: Harvard University Press. 1971.
RAWLS, John. Political Liberalism. New York, NY: Columbia University
Press, 2005.
RAWLS, John. Justiça como Equidade: uma reformulação. Org. Erin Kelly.
Trad. Cláudia Berliner. São Paulo, SP: Martins Fontes, 2003.
ROSENFIELD, Denis. Política e Liberdade em Hegel. São Paulo, SP:
Brasiliense, 1983.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social; Ensaio sobre a Origem
das Línguas; Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da
Desigualdade entre os Homens; Discurso sobre as Ciências e as Artes.
ª ed. Trad. Lourdes Santos Machado. São Paulo, SP: Abril Cultural,
VALCÁRCEL, Amelia. Hegel y la Ética: sobre la superación de la
“mera moral”. Barcelona: Anthropos, 1988.
WEBER, Thadeu. Ética e Filosofia do Direito: autonomia e dignidade
da pessoa humana. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
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