EXPLICANDO O DISSENSO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO COMPORTAMENTO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS

Resumo

A literatura sobre o dissenso nos tribunais aponta alguns fatores como causas de redução ou aumento da quantidade de votos dissidentes. Um desses fatores – a carga de trabalho – costuma ser considerado um dos mais importantes. Essa hipótese foi corroborada por estudos pregressos, sendo constatada correlação entre essas duas variáveis tanto no STF quanto na Suprema Corte. Percebemos que fatores que receberam menos atenção da literatura, especialmente a existência de diferenças individuais entre os julgadores, parecem afetar mais significativamente a propensão a votos dissidentes do que a carga de trabalho. No presente artigo, reportamos análises quantitativas que corroboram esta afirmação. Considerando que podem haver razões normativas para alterar a coesão de tribunais, é relevante saber qual a maneira mais eficaz de exercer essa manipulação. Os resultados encontrados indicam que a melhor estratégia seria alterar a forma de indicação dos ministros, tendo em vista a personalidade dos escolhidos, e não a carga de trabalho.