EXPLICANDO O DISSENSO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO COMPORTAMENTO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS

Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida, José Luiz Nunes, Luciano de Oliveira Chaves Filho

Resumo


A literatura sobre o dissenso nos tribunais aponta alguns fatores como causas de redução ou aumento da quantidade de votos dissidentes. Um desses fatores – a carga de trabalho – costuma ser considerado um dos mais importantes. Essa hipótese foi corroborada por estudos pregressos, sendo constatada correlação entre essas duas variáveis tanto no STF quanto na Suprema Corte. Percebemos que fatores que receberam menos atenção da literatura, especialmente a existência de diferenças individuais entre os julgadores, parecem afetar mais significativamente a propensão a votos dissidentes do que a carga de trabalho. No presente artigo, reportamos análises quantitativas que corroboram esta afirmação. Considerando que podem haver razões normativas para alterar a coesão de tribunais, é relevante saber qual a maneira mais eficaz de exercer essa manipulação. Os resultados encontrados indicam que a melhor estratégia seria alterar a forma de indicação dos ministros, tendo em vista a personalidade dos escolhidos, e não a carga de trabalho.

Palavras-chave


Dissenso; Coesão; Carga de Trabalho; Personalidade; Cortes Constitucionais

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Referências


ALMEIDA, Danilo; BOGOSSIAN, Andre. “Nos termos do voto do relator”: considerações acerca da fundamentação coletiva nos acórdãos do STF. Revista Estudos Institucionais, Vol. 2, 1, 2016.

BEZERRA, Elton. No STF, 82% das decisões são monocráticas. Consultor Jurídico – Conjur, 30 dez. 2012. Disponível em: . Acesso em: 15 de agosto de 2016.

BRENNER, Saul; SPAETH, Harold. Majority opinion assignments and the maintenance of the original coalition on the Warren Court. American Journal of Political Science, Vol. 32, 1, 1988.

EPSTEIN, Lee; LANDES, William; POSNER, Richard. Why (and When) Judges Dissent: a Theoretical and Empirical Analysis. Chicago John M. Olin Program in Law and Economics Working Paper, No. 510, 2010. Disponível em: . Acesso em: 14 de julho de 2016.

EPSTEIN, Lee; PARKER, Christopher; SEGAL, Jeffrey. Do justices defend the speech they hate? In-group bias, opportunism and the first amendment. American Political Science Association 2013 Annual Meeting Paper, 2013. Disponível em: . Acesso em: 18 de Agosto de 2016.

LASSER, Mitchel. Judicial Deliberations: a comparative analysis of judicial transparency and legitimacy. Oxford: Oxford University Press, 2009.

PETERSON, Steven. Dissent in American Courts. The Journal of Politics, Vol. 43, 2, 1981.

REITZ, John. How to do Comparative Law. The American Journal of Comparative Law, Vol. 46, 4, 1998.

ROHDE, David. Policy Goals, Strategic Choice and Majority Opinion Assignments in the U. S. Supreme Court. Midwest Journal of Political Science, Vol. 16, 4, 1972.

ROSEVEAR, Evan; HARTMANN, Ivar; ARGUELHES, Diego Werneck. Disagreement on the Brazilian Supreme Court: an Exploratory Analysis (no prelo). Disponível em: . Acesso em: 14 de julho de 2016.

SILVA, Virgílio Afonso da. Deciding Without Deliberating. International Journal of Constitutional Law, Vol. 11, 3, 2013.




DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.68

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