DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO NA FRONTEIRA DO CONHECIMENTO

TENDÊNCIAS JUDICIAIS GLOBAIS, DEBATES TEÓRICOS E AGENDAS DE PESQUISA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v10i3.818

Palavras-chave:

DIREITO CONSTITUCIONAL, Relações Internacionais, Globalização

Resumo

O Direito Constitucional Contemporâneo oferece enquadramento teórico para examinar fenômenos politicamente relevantes, como a progressiva supremacia da Constituição, a ascensão e protagonismo do Poder Judiciário e do papel proativo das Cortes nos Estados democráticos de Direito. Argumentamos que a perspectiva das Relações Internacionais contribui para mover a fronteira do conhecimento no Direito Constitucional Contemporâneo, uma vez que diversos desenvolvimentos recentes na política global têm produzido impacto significativo não apenas sobre o direito, mas sobre os próprios atores judiciais. O objetivo deste artigo consiste em identificar como tendências judiciais globais afetam diretamente três principais debates teóricos nesse ramo do Direito: o debate sobre a atuação judicial, o debate sobre comportamento judicial e o debate sobre os papéis e identidades judiciais. O artigo oferece contribuições específicas: a sistematização da literatura pertinente, a problematização de debates teóricos consolidados e a indicação de agendas de pesquisa promissoras.

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Biografia do Autor

Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini, Universidade de São Paulo

Pós-Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2021- 2023). Pós-Doutorado no Carr Center for Human Rights Policy - Harvard Kennedy School (2017-2019). Doutorado em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP). Professora de Graduação e Pós-graduação em Relações Internacionais na Universidade Federal de Uberlândia, onde coordena o Núcleo de Pesquisas e Estudos em Direitos Humanos (NUPEDH). Possui interesse nos seguintes temas: Política Internacional e Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Cortes e Tribunais Internacionais; Direito Constitucional; Estado de Direito; Supremo Tribunal Federal; Diplomacia Judicial; Justiça de Transição e Mobilização Transnacional. Assessora, STF.

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Publicado

2024-09-07

Como Citar

Gerbelli Garbin Ramanzini, I. (2024). DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO NA FRONTEIRA DO CONHECIMENTO: TENDÊNCIAS JUDICIAIS GLOBAIS, DEBATES TEÓRICOS E AGENDAS DE PESQUISA. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 10(3), 927–947. https://doi.org/10.21783/rei.v10i3.818

Edição

v. 10 n. 3 (2024)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini

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