O QUE AS MOBILIZAÇÕES BRASILEIRAS OCORRIDAS EM 2013 TÊM A VER COM O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO?
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v5i1.248Palabras clave:
Constitucionalismo, Democracia, Brasil, América Latina.Resumen
O estudo busca compreender o constitucionalismo democrático brasileiro e o novo constitucionalismo latino-americano, com a análise sobre as mobilizações sociais ocorridas no Brasil em 2013 e a possível relação que se pode estabelecer entre estas e o constitucionalismo latino-americano. Para isso desenvolve-se a análise do constitucionalismo democrático brasileiro, ressaltando a evolução do Estado e a concretização da democracia pela Constituição Federal de 1988, com destaque para a abertura à participação social. Também, extremamente importante para o objetivo é a análise do novo constitucionalismo latino – americano, com especial atenção para as características e aspectos mais marcantes da ruptura com o processo colonizador europeu, como o reconhecimento da diversidade, o estabelecimento de um Estado plurinacional e plural- participativo. Ao final, a análise centra-se nas manifestações sociais ocorridas no Brasil em 2013 e na relação com aspectos do novo constitucionalismo latino-americano, em especial o processo de democratização, a diversidade e a participação. Com isso, é possível compreender que as mobilizações sociais de 2013 estão relacionadas com o novo constitucionalismo latino-americano, especialmente pela luta pelos direitos fundamentais e o desejo de participar das decisões públicas.Descargas
Citas
AFONSO, Henrique Weil; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. O Estado plurinacional da Bolívia e do Equador: matrizes para uma releitura do direito internacional moderno. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, n. 17, jan./jun. 2011.
ALFONSIN, Betânia de Moraes et al. As manifestações de junho de 2013, o processo de construção dos direitos de cidadania no brasil e o direito à cidade. Revista de Direito da Cidade. v. 7, n. 1, p.71-90, 2015.
ALMEIDA, Marina Corrêa. O novo constitucionalismo na América Latina: o descobrimento do Outro pela via do Pluralismo Jurídico Comunitário-Participativo. Dissertação (mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós Graduação em Direito. Florianópolis, SC, 2013. 174p.
AMADEU, Sérgio. Conferência proferida no TEDx Monte Alegre. Disponível em: http://www.conectas.org/pt/acoes/coloquio/noticia/3395-tedx-promove-palestras-sobre-multipolaridade-em-sao-paulo. Acesso em 21 out. 2013.
BAQUERO, Marcello; PRÁ, Jussara Reis. A democracia brasileira e a cultura política no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2007.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BARRETTO, Vicente de Paulo. As máscaras do poder. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2012.
BERCOVICI, Gilberto. Ainda faz sentido a Constituição Dirigente? Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica do Rio Grande do Sul, v. 1, n. 6, 2008.
BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. 4 ed. rev e ampl. São Paulo: Malheiros, 2003 (2003a).
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 2003 (2003b).
BONAVIDES, Paulo. Teoria Constitucional da Democracia Participativa: Por um Direito Constitucional de luta e resistência; Por uma Nova Hermenêutica; Por uma repolitização da legitimidade. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2003 (2003c).
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
DE PASSOS, José Joaquim Calmon. Democracia, participação e processo. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel (Coord). Participação e processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Trad. Carlos Alberto Medeiros. 1 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
DASSO, Aragon Érico Júnior. As novas constituições latino-americanas do século XXI: os casos da Bolívia, Equador e Venezuela. XXI Congresso Mundial de Ciência Política (IPSA), Santiago, 2009.
DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade, conferências de Frankfurt. Trad. Jaime A. Classen. Petrópolis: Vozes, 1993.
FALK, Richard. Uma matriz emergente de cidadania: complexa, desigual e fluida. In.: BALDI, César Augusto. Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
GARGARELLA, Roberto; COURTIS, Christian. El nuevo constitucionalismo latinoamericano: promesas y interrogantes. Série Políticas sociales. Santiago do Chile: ONU, CEPAL, 2009.
GOHN, Maria da Glória. História dos Movimentos e Lutas Sociais: a construção da cidadania dos brasileiros. São Paulo: Edições Loyola, 1995.
GOHN, Maria da Glória. Teorias dos Movimentos Sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. 5 ed. São Paulo: Edições Loyola, 2006.
HERMANY, Ricardo. (Re) Discutindo o espaço local: uma abordagem a partir do direito social de Gurvitch. Santa Cruz do Sul: EDUNISC: IPR, 2007.
HOUTART, François. El concepto de Sumak Kawsai (buen vivir) y su correspondência con el bien comum de la humanidade. Instituto de Altos Estudios Nacionales para el Ministerio de Relaciones Exteriores del Ecuador, 2011.
LEAL, Rogério Gesta. Como os déficits de interlocução política atingem a atuação da cidadania democrática no Brasil. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Belo Horizonte, v. 7, p. 217-248, 2009.
LEAL, Rogério Gesta. Administração Pública e Sociedade: novos paradigmas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
LOCATELLI, Piero. #VemPraRua: as revoltas de junho pelo jovem repórter que recebeu passe livre para contar a história do movimento. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn. Democracia deliberativa, pobreza e participação política. Política & Sociedade, n. 11, outubro – 2007, p. 183-197.
DE MAGALHÃES, José Luiz Quadros. Violência e modernidade: o dispositivo de Narciso. A superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo. 2011. Disponível em: <http://joseluizquadrosdemagalhaes.blogspot.com.br/2011/02/197-teoria-do-estado-primeiras-aulas.html>. Acesso em 19 jan. 13
DE MAGALHÃES, José Luiz Quadros. Direito à diversidade individual e coletivo e a superação de uma teoria da constituição moderna. 2013. Disponível em: <http://joseluizquadrosdemagalhaes.blogspot.com.br/2013/11/1372-ensaios-direito-diversidade.html>. Acesso em 19 jan. 13.
DE MAGALHÃES, José Luiz Quadros. O novo constitucionalismo indo-afro-latino americano. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 13, n. 26, jul/dez, 2010.
MELO, Milena Petters. Constitucionalismo, pluralismo e transição democrática na América latina. Revista da Anistia Política e justiça de transição, n. 5, janeiro/junho, 2011.
NOBRE, Marcos. Choque de democracia: razões da revolta. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2013.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. As ruas e a democracia. Rio de Janeiro: Contraponto, 2013.
DE OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza. Direitos humanos e direitos não-humanos. In: Direito Público e evolução social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 63-113.
DE OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza. Direitos da natureza e Direito dos Animais: um enquadramento. Juris Poiesis, 2012.
DE OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza. Morte e Vida da Constituição Dirigente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
DE OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza; LOURENÇO, Daniel Braga. Sustentabilidade; Economia Verde; Direito dos Animais; Ecologia Profunda: algumas considerações. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, n. 1, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2012, p. 365-404.
DE OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza; STRECK, Lenio. Um Direito Constitucional Comum Latino-Americano. Por uma teoria geral do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2012, p.121-151.
PINTO, Céli Regina Jardim. A trajetória discursiva das manifestações de rua no brasil (2013-2015). Lua Nova. São Paulo, 100: 119-153, 2017, p. 120.
POMPEU, Gina Vidal; FREITAS, Ana Clara Pinheiro; SOUZA, Alberto Dias de. Hannah Arendt e as manifestações populares do Brasil e da Venezuela: compreensão fenomenológica. Revista Debates. Porto Alegre, v. 10, n. 3, p. 63-82, set.-dez. 2016.
PUTNAM, Robert. Solo em la bolera: Colapso e ressurgimiento de la comunidad norteamericana. Trad. José Luis Gil Aristu. Barcelona, Galáxia Gutenberg; Círculo de Lectores, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. La reinvención del Estado Y el Estado Plurinacional. In.: Alianza Interinstitucional CENDA – CEJIS – CEDIB. Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, 3-4 abr, 2007 (2007a).
SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. Trad. Mouzar Benedito. São Paulo: Boitempo, 2007 (2007b).
SANTOS, Boaventura de Sousa. Refundación del Estado en América Latina: perspectivas desde una epistemología del Sur. Lima: Instituto Internacional de Derecho y Sociedad, 2010.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11ª ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
SCHERER-WARREN, Ilse. Dos movimentos sociais às manifestações de rua: o ativismo brasileiro no Século XXI. Política & Sociedade. Florianópolis, v. 13, nº 28, set-dez de 2014, p. 13-34.
SILVA, José Afonso. Comentário Contextual à Constituição. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
SINGER, Peter. Libertação animal. Porto Alegre, São Paulo: Lugano, 2004.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Multiculturalismo e direitos coletivos. In.: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
STRECK, Lenio Luiz; BOLZAN DE MORAIS, José Luiz. Ciência Política e teoria do estado. 7 ed., 2. tir. Porto Alegre: livraria do Advogado, 2012.
TULLA I PUJOL, Antoni Francesc; ROCHA, Fernando Goulart; SAMPAIO, Fernando dos Santos. Manifestações populares no brasil atual: sociedade civil em rede e reivindicações sobre o poder político. XIII Coloquio Internacional de Geocrítica El control del espacio y los espacios de control Barcelona, 5-10 de mayo de 2014. Disponível em: <http://www.ub.edu/geocrit/coloquio2014/Antoni%20Francesc%20Tulla%20i%20Pujol.pdf>. Acesso em 01 set. 2018.
VAZ, Alexander Cambraia N. Modelando a participação social: uma análise da propensão à inserção em Instituições Participativas, a partir de características socioeconômicas e políticas. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 10, janeiro - abril de 2013, p. 63-106.
VICIANO PASTOR, Roberto; MARTÍNEZ DALMAU, Rubén. Los processos constituyentes latinoamericanos y el nuevo paradigma constitucional. Revista del Instituto de Ciencias Jurídicas de Puebla, n. 25, p. 07-29, 2010 (2010a).
VICIANO PASTOR, Roberto; MARTÍNEZ DALMAU, Rubén. Aspectos generales del nuevo constitucionalismo latinoamericano. El nuevo constitucionalismo en America Latina. Corte Constitucional del Ecuador, 2010 (2010b).
VIEIRA, Listz. Os argonautas da cidadania: a sociedade civil na globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001.
VIEIRA, Listz. Cidadania e Globalização. 5. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. São Paulo: Alfa Omega, 2001, p. 142.
WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2003.
YRIGOYEN FAJARDO, Raquel. Pluralismo jurídico, derecho indígena y jurisdicción especial em lós países andinos. Revista El Outro Derecho, n. 30, Variaciones sobre la justicia comunitária. Bogotá: ILSA, 2004, p. 171-196. Disponível em: . Acesso em 20 jan. 13
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.
