A INFLUÊNCIA DE PETER HÄBERLE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Autores/as

  • Gilmar Ferreira Mendes Supremo Tribunal Federal (STF)

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.48

Palabras clave:

Constitucionalismo, Peter Häberle, Dignidade da Pessoa Humana, Teoria do Pensamento de Possibilidades

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Biografía del autor/a

Gilmar Ferreira Mendes, Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF). Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela UnB,1988, com a dissertação "Controle de Constitucionalidade: Aspectos Políticos e Jurídicos". Mestre em Direito pela Universidade de Münster, República Federal da Alemanha (RFA), 1989, com a dissertação "Die Zulässigkeitsvoraussetzungen der abstrakten Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht" (Pressupostos de admissibilidade do Controle Abstrato de Normas perante a Corte Constitucional Alemã). Doutor em Direito pela Universidade de Münster, República Federal da Alemanha (RFA), 1990, com a tese "Die abstrakte Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen Supremo Tribunal Federal", publicada na série "Schriften zum Öffentlichen Recht", da Editora Duncker & Humblot, Berlim, 1991 (a tradução para o português foi publicada sob o título Jurisdição Constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. 4ª ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2004).

Citas

BENDA, Ernst. The protection of human dignity (Article 1 of the Basic Law). SMU Law Review, Vol, 53, 2, 2000.

DÜRIG, Günter. Escritos Reunidos: 1952-1983. São Paulo, SP: Série IDP/Editora Saraiva, 2016.

GINSBURG, Tom. Judicial Review in New Democracies: Constitutional Courts in Asian Cases. New York, NY: Cambridge University Press; 2003.

HÄBERLE, Peter. A dignidade humana como fundamento da comunidade estatal. In: Ingo Wolfgang Sarlet (Org.). Dimensões da Dignidade: Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. 2ª ed. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2009.

______. Die Verfassung des Pluralismus: Studien zur Verfassungstheorie der offenen Gesellschaft. Königstein: Athenäum, 1980.

______. El Estado Constitucional. Trad. Héctor Fix-Fierro. Buenos Aires: Astrea de Alfredo y Ricardo Depalma; 2007.

______. El Estado Constitucional. Trad. Héctor Fix-Fierro. Ciudad do México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2003.

______. Hermenêutica Constitucional: A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição. Contribuição para a Interpretação Pluralista e “Procedimental” da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre, RS: Sergio Antonio Fabris, 1997.

______. La imagen del ser humano dentro del Estado constitucional. Trad. Carmen Zavala. Lima: Pontificia Universidad Católica del Perú, 2001.

______. La libertad fundamental en el Estado Constitucional. Trad. César Landa Arroyo. Lima: Pontificia Universidad Católica del Perú, 1997.

______. Libertad, igualdad y fraternidad: 1789 como historia, actualidad y futuro del Estado Constitucional. Trad. Ignacio Gutiérrez Gutiérrez. Madrid: Trotta, 1998.

______. Pluralismo y Constitución: estudios de Teoría Constitucional de la sociedad abierta. Trad. Emilio Mikunda-Franco. Madrid: Tecnos, 2002.

______. Retos actuales del Estado Constitucional. Trad. Xabier Arzoz Santiesteban. Õnati: Instituto Vasco de Administración Pública, 1996.

______. Teoría de la Constitución como ciencia de la cultura. Trad. Emilio Mikunda-Franco. Madrid, Tecnos, 2000.

______. Zeit und Verfassung. In: Ralf Dreier; Friedrich Schwegmann (Hrsg.). Probleme der Verfassungsinterpretation: Dokumentation e Kontroverse. Baden-Baden: Nomos-Verlagsgesllschaft, 1976.

HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: The origins and consequences of the new constitutionalism. Cambridge, MA: Harvard University Press; 2004.

LANDA ARROYO, César. Tribunal Constitucional y Estado Democrático. Lima: Palestra; 2007.

PIEROTH, Bodo; SCHLINK, Bernhard. Direitos Fundamentais. São Paulo, SP: Série IDP/Editora Saraiva, 2012.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9ª ed. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2011.

SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Dimensões da Dignidade: Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. 2ª ed. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2009.

VALADÉS, Diego (Org.). Conversas acadêmicas com Peter Häberle. Trad. Carlos dos Santos Almeida. São Paulo, SP: Série IDP/Editora Saraiva, 2009.

ZAGREBELSKY, Gustavo. El Derecho Dúctil: Ley, Derechos, Justicia. 10ª ed. Trad. Marina Gascón. Madri: Trotta, 2011.

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Publicado

2016-07-31

Cómo citar

Mendes, G. F. (2016). A INFLUÊNCIA DE PETER HÄBERLE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2(1), 30–56. https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.48

Número

Vol. 2 Núm. 1 (2016)

Sección

Dossiê

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